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Foram encontrados 1065 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JUNHO
03/06/2020 - Outros - Despacho da Câmara do Campo Formoso.
28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 077/2019 de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada
28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 078/2019 de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
27/06/2019 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados Em Junho/2019.
19/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 076/2019 de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de vereadores do município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.
11/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 02 de 02 de Maio de 2019 ? Altera o quadro de detalhamento de despesa para o exercício financeiro de 2019.
04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 074/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
04/06/2019 - Outros - - Ordem do Dia - 14ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do dia 04/06/2019
03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 068/2019 - Contratado: ST ? Consultoria Eireli
03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 069/2019 - Contratado: Project Consultoria Ltda - Me.
03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 070/2019 - Contratado: Luciano Giovanni Canessa - Me
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº02/2017 Pregão Presencial Nº001/2017.(Posto Solon Ltda).
25/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 40/2013 - Fica nomeada: Andrea Santos da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC VII, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
15/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 134/2018-Conceder ao servidor efetivo, Pedro Batista Pereira, Vigilante, o gozo de férias no período de 01 de junho de 2018 a 30 de junho de 2018.
08/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 110-A/2017-Conceder ao servidor efetivo, Antonio Marcos da Silva Antunes,Vigilante, o gozo de férias no período de 20 de dezembro de 2017 a 19 de janeiro de 2018.
04/06/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos realizados em junho/2017.
29/06/2017 - Portarias - Portaria n° 76/2017 - Dispõe sobre Desligamento do Serviço Ativo da Câmara de Vereadores de Campo Formoso BA, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Volmar Costa Lima do Cargo de Agente Administrativo.
29/06/2017 - Portarias - Portaria nº. 75/2017 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Câmara de Vereadores de Campo Formoso-Ba, em decorrência da Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Volmar Costa Lima, do cargo de Agente Administrativo
27/06/2017 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 09/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo Tipo: lote nº 01 - Gêneros Alimentícios no Geral e lote nº 02 ? Materiais de Limpeza no Geral para suprir as necessidades dos trabalhos rotineiros da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso ? Bahia.
21/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº04/2017-Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao 1º Sargento PM Senhor Antonio Luiz Avelino Bezerra e dá outras providências.
14/06/2017 - Portarias - Portaria nº 73/2017 ? Não haverá expediente no Poder Legislativo do Município de Campo Formoso nas seguintes datas: 15 e 16/06/2017, em conformidade com o Decreto nº 102/2017 do Poder Executivo.
06/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 72/2017 - Fica Nomeado, José Gregório da Silva Júnior, para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC III, previsto na Lei nº 22/2012.
02/06/2017 - Portarias - Portaria nº 71/2017 - Fica Nomeado, Marcelo Pinto Macedo, para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC III, previsto na Lei nº 22/2012.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 67/2017 - Fica exonerado, Juerli Santiago Bonfim, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC V, previsto Lei nº 22/2012. -
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 68/2017 - Fica nomeado, Janirleide da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC V, previsto Lei nº 22/2012.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 69/2017 - Fica nomeado, Juerli Santiago Bonfim, para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC III, previsto na Lei nº 22/2012.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 70/2017 - Fica nomeado, Marcos Gonçalves da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC III, previsto na Lei nº 22/2012.
30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 100/2016 - Exonerado, Manoel de Almeida Silva, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei nº 16/2011.
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos Realizados em Junho/2016.
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 003/2016 ao Contrato N° 71/2015 - Empresa Posto Solon Ltda.
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato n°71/2015 - Empresa Posto Solon Ltda.
02/06/2016 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 08/16 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. José dos Santos Rodrigues
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos Realizados em Maio de 2016 da Câmara Municipal de Campo Formoso
01/06/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016.
29/06/2015 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 08/2015.
23/06/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 02/2015 ? Objeto: a presente licitação tem por objeto Aquisição de gêneros de filtros, combustível e outros derivados de petróleo para manutenção dos Veículos pertencentes e a disposição a esta Casa Legislativa de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
16/06/2015 - Carta convite - Publicação do Resultado de Abertura da Carta Convite nº 07/2015 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo tipo: limpeza no geral para atender as necessidades do desenvolvimento dos trabalhos rotineiros e necessários da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso - Bahia, para o período de junho a outubro de 2015.
30/06/2014 - Portarias - Portaria nº 147/2014 - Nomeada Michele Godinho dos santos, para o cargo em comissão de livre provimento, procurador jurídico.
23/06/2014 - Carta convite - Publicação Do Resumo Da Carta Convite 05/2014 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo tipo: Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza no Geral visando suprir as necessidades dos Trabalhos rotineiros da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso ? Bahia.
27/06/2013 - Carta convite - Publicação Do Resultado Da Carta Convite 06/2013.
26/06/2013 - Outros - - Resumo de Contratos, Dispensas, Carta Convite e Inexigibilidades em Maio/2013.
25/06/2013 - Portarias - Portaria nº. 72/13 - Constituir Comissão Representativa da Câmara, para representar este Poder Legislativo, durante o Recesso Legislativo de 01 de julho de 2013 a 31 de julho de 2013.
25/06/2013 - Portarias - Portaria nº 73/2013 - Fica Constituída Comissão Representativa da Câmara Municipal, para representar este Poder Legislativo, durante o Recesso legislativo de 01 de julho de 2013 a 31 de julho de 2013.
25/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos, Dispensas, Carta Convite E Inexigibilidades Em Maio/13.
19/06/2013 - Portarias - Portaria nº 70/2013 - Fica Nomeado: Julio Gomes Viana Neto, para o cargo em Comissão de livre provimento, Motorista, simbologia PC VIII, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
19/06/2013 - Portarias - Portaria nº 71/2013 - Fica Exonerado: Rodrigo Albuquerque Jatobá, para o cargo em Comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC VII, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
19/06/2013 - Portarias - Portaria nº 72/2013 - Fica Nomeado: Rodrigo Albuquerque Jatobá, para o cargo em Comissão de livre provimento, Diretor Administrativo, simbologia CPC VI, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
18/06/2013 - Portarias - Correção De Publicação Da Portaria Nº 69/2013 - Nomeação do servidor: Jose Carlos Almeida, assessor da presidência.
17/06/2013 - Portarias - Portaria nº 69/2013 - Fica Nomeado, José Carlos Almeida, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor da Presidência, simbologia CPC IV, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
17/06/2013 - Portarias - Portaria nº 70/2013 - Fica Nomeado: Julio Gomes Viana Neto, para o cargo em Comissão de livre provimento, Motorista, simbologia PC VIII, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
11/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 68/2013 - Exonera José Carlos Almeida do cargo em comissão de livre provimento, Assessor da Presidência.
03/06/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2013.
18/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 15/12 - Concede ao servidor efetivo, Volmar Costa Lima, Agente Administrativo, o gozo de férias no período de 01 de julho de 2012 a 30 de julho de 2012.
18/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 16/12 - Exonera Neunice Santos da Silva, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC-X da Lei 16/11.
18/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 17/12 - Concede a servidora comissionada, Jackeline Guimarães Ribeiro, Assessora Parlamentar II, o gozo de férias no período de 01 de julho de 2012 a 30 de julho de 2012.
18/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 18/12 - Nomeia Jaciara Marques de Sá Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessora Parlamentar II, simbologia CPC-X da Lei 16/11.
06/06/2012 - Outros - Resumos de Contratos, Dispensas e Inexigibilidades.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 011/2020 - Empresa Vencedora: VS ? Serviços.
30/04/2020 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 012/2020 - Empresa Vencedora: Lucineide da Silva Ferreira Carvalho - Eireli.
30/04/2020 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 013/2020 - Empresa Vencedora: Paulo Cezar Nunes Galvão de Carvalho ? Me.
30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados Em Abril / 2019
24/04/2019 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 001/2019 Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Arlivan Gonçalves-Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. Rui Costa dos Santos.
22/04/2019 - Outros - Ordem do Dia 8ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do dia 23/04/2019
17/04/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 071/2019 de 17 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre Expediente no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na Forma a Seguir.
15/04/2019 - Outros - Ordem do Dia 7ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do dia 16/04/2019
11/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 057/2019 Contratado: Altair Coutinho de Sousa
11/04/2019 - Outros - Extrato do Contrato Nº 057/2019 ? Objeto: Contratação para o fornecimento de peças e acessórios utilização na manutenção do veículo strada de placa PJY 6325, que pertence a frota de veículos desta Casa.
10/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 055/2019 Dispensa de Licitação nº 043/2019-RC Comercio de Pneus e Peças Ltda
10/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº054/2019 Dispensa nº 042/2019-Antonio Santos Fonseca
10/04/2019 - Outros - - Ato da Mesa Nº 001/2019 De 09 de abril de 2019 - Suspende a sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019.
09/04/2019 - Outros - Extrato do Contrato nº 052/2019 - Adriana Almeida Borges Macedo de Poços.
09/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 051/2019 Contratado: Freita Melo Publicidade e Comunicação Ltda - Extrato do Contrato Nº 056/2019 Contratado: GPARR - Gráfica e Serviços Ltda - ME.
09/04/2019 - Outros - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 09/2019 - Contratação de Empresa Com os Serviços Técnicos Profissionais Para Confecção e Impressão de Diversos Materiais Gráficos Para Manutenção dos Trabalhos Rotineiros da Câmara Municipal de Vereadores.
08/04/2019 - Outros - Ordem do Dia 7ª Sessão Ordinária-1º Período Legislativo do dia 09/04/2019
05/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 069/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 070/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
03/04/2019 - Outros - Relação de Contratos realizados em março/2019.
02/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2019 ? Objeto: Prestação de serviços gráficos, devido algumas alterações no quadro orçamentário desta Casa Legislativa.
02/04/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2019-Documentação de receita e despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e do Instituto de Previdência Municipal Campo Formoso - IPCF, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias
01/04/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2019-Documentação de receita e despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e do Instituto de Previdência Municipal Campo Formoso - IPCF, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, disponíveis por meio eletrônico no portal e-TCM, pelo período de 01/04/2019 a 01/06/2019, referentes ao exercício de 2017, conforme Art. 9º, § 4º, da Resolução TCM-BA n.º 1340/2016, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 067/2019 de 01 de abril de 2019-Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 068/2019-Designa funcionário para auxiliar acesso às contas da Câmara Municipal e dá outras providências.
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº050/2019-Porcino e Bonfim Advogados Associados - ME
27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Abril/2018 da Câmara Municipal de Campo Formoso.
27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº052/2018.(Vera Lucia Balduino de Azevedo-BALMAC).
27/04/2018 - Portarias - Portaria Nº130/2018-Será ponto facultativo no Poder Legislativo do Município de Campo Formoso na seguinte data:30/04/2018.
26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº058/2018.(Nordeste Auto Peças e Acessórios Ltda).
26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 057/2018 Dispensa de Licitação nº 040/2018 (Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais)
19/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº011/2018-Objeto:Contratação de empresa com os serviços técnicos profissionais para envio mensal de DCTF ? Declaração de Créditos Tributários Federais, lançamento e alimentação do sistema de patrimônio, manutenção do servidor de dados do sistema de folha de pagamento, contabilidade, patrimônio, controle interno, alimentação e geração das publicações dos atos administrativos na página do Diário Oficial da entidade, geração de planilha para verificação do consumo de combustível, gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente para posterior controle de saldo das licitações, arquivamento e organização dos processos digitalizados em servidor próprio, suporte ao setor de pagamento com emissão e conferencia de certidões negativa e recebimento de notas fiscais, para o período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2018, visando atender as necessidades do desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo, conforme determina Lei nº 10520/02, Lei nº 8.666/93e Lei de Responsabilidade fiscal.
18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 056/2018 - Contratado: Francisco Narde Moreira e Cia LTDA - Hotel Rios das Pedras
11/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº054/2018.(RC Comercio de Pneus e Peças Ltda).
11/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº055/2018.(Liege Maria Barbosa Clementino de Carvalho ME).
04/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública 001/2018-Trata da disponibilidade pública da prestação de contas da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Instituto de Previdência ?IPCF, do município de Campo Formoso- Bahia referente ao exercício de 2017.
03/04/2018 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Março/2018.
02/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 049/2018 - Contratado: (Delma Suely Guimarães Reis Carvalho ? ME).
02/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 050/2018 - Contratado: (Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli ? ME).
02/04/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 08/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais tipo: expediente no geral para atender as necessidades da manutenção dos trabalhos de rotina da Câmara Municipal de Campo Formoso.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 09/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diversos tipo de materiais : Lote nº 01 ? Gêneros alimentícios no geral e Lote nº 02 ? Materiais de limpeza no geral para atender as necessidades da manutenção dos trabalhos rotineiros da Câmara Municipal de Campo Formoso, visando o desenvolvimento das atividades deste Poder Legislativo, para o período de abril a dezembro de 2018.
28/04/2017 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Abril/2017.
27/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 04/2017 - Objeto: Contratação de empresa para com os serviços técnicos profissionais especializados para Produção e Edição de Programa Jornalístico, de periodicidade semanal, contendo os atos do Poder Legislativo, intitulado ?Momento Câmara?, que vão ser veiculados na emissora de Rádio Nuporanga Fm 98, de Campo Formoso ? Bahia.
10/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 46/2017- Conceder a servidora efetiva, Érica Carcia de Souza Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, o gozo de férias no período de 03 de abril a 03 de maio de 2017.
10/04/2017 - Carta convite - -Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 08/2017.(Delma Suely Guimarães Reis Carvalho ?ME).
06/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2017- Referente ao exercício de 2016.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2017 ? Concede o título de cidadão Honorário de Campo Formoso ao Juiz de Direito Aroldo Carlos Borges do Nascimento e da outras providencias.
05/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 45/2017 ? Com base no índice anual fornecido pelo IPCA ? índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE ? Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ficam concedido aos servidores do poder legislativo.
04/04/2017 - Portarias - - Portaria Nº 42/2017 - Conceder Licença em caráter especial (licença-prêmio) ao servidor Pedro Batista Pereira.
04/04/2017 - Portarias - - Portaria Nº 43/2017 - Com a base no índice anual fornecido pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, fica concedido aos servidores do Poder Legislativo, o reajuste salarial de 6,28% (seis vígula vinte e oito por cento) conforme tabela do índice anual, supracitado, em anexo.
03/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 034/2017 Processo Administrativo nº 037/2017 (Contratado: Porcino e Bonfim Advogados Associados - ME).
03/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 04/2017 (Empresa Vencedora: Marcelo Batista da Silva)
28/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos realizados em Abril/2016 da Câmara Municipal de Campo Formoso
15/04/2016 - Carta convite - - Resultado de Abertura do Convite Nº 02/2016 - Objeto: Contratação de Empresa com Software, com suporte técnico, para Processamento e Armazenamento de dados Contábeis e Financeiros, Folha de Pagamento, Patrimônio Controle Interno e SIGA, com emissão de Relatórios em conformidade com a Lei 4.320 e Lei de Responsabilidade Fiscal, para o período de março a 31 de dezembro de 2016, para a Câmara Municipal, visando atender o desenvolvimento das atividades necessárias deste Poder Legislativo -
14/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Republicação da Relação de Contratos realizados em março de 2016.
06/04/2016 - Portarias - Portaria nº 94/2016 - Fica Nomeado Marcos Gonçalves da Silva, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor da Liderança, simbologia CPC IX, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
06/04/2016 - Outros - Edital De Disponibilidade Pública 001/2016 - Dispõe Sobre A Disponibilidade Pública Das Contas Da Câmara Municipal De Campo Formoso Bahia Referente Ao Exercício De 2015.
05/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 95/2016 - Concede a servidora efetiva, Érica Carcia de Souza Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, o gozo de férias no período de 05 de abril a 05 de maio de 2016.
01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 89/2016 - Fica exonerada, Uilma Pereira da Silva, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 90/2016 - Fica exonerada, Analise Patricia Rodrigues de Carvalho, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei nº 16/2011.
01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 91/2016 - Fica exonerado: Esdras de Souza, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor da Liderança, simbologia CPC IX, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 92/2016 - Fica nomeada, Ana Claudia Araujo Silva, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei nº 16/2011.
01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 93/2016 - Fica Nomeado, Ademir Alves da Silva, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
29/04/2015 - Outros - - Relação De Contratos Realizados Em Abril De 2015
15/04/2015 - Outros - - Resultado De Abertura Da Carta Convite Nº 04/2015
15/04/2015 - Outros - - Resultado De Abertura Da Carta Convite Nº 05/2015
15/04/2015 - Outros - - Resultado De Abertura Do Pregão Presencial Nº 01/2015
11/04/2014 - Outros - Errata Edital Nº 01/2014.
10/04/2014 - Portarias - Portaria nº 136/2014 - Fica Concedida Gratificação de 30% (trinta) por cento ao Servidor Adeilson Alves Dos Santos, Pelo o exercício das funções de confiança mencionadas: Presidente da Comissão de conferencia de caixa da Câmara Municipal de Campo Formoso-Ba.
08/04/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/14 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Jorge Souza e Silva.
08/04/2014 - Leis - Lei Nº 04/2014 - Confere o nome Fernando Mendes, à nova praça de eventos na sede deste município de Campo Formoso - Bahia.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Relação De Contratos Realizados Em Março De 2014.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Março de 2014.
16/04/2013 - Portarias - Portaria nº 63/2013 - Fica Concedida Gratificação de 50% (cinquenta por cento) ao Servidor: Juarez Antonio Lima, Presidente da Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal de Vereadores.
15/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 63/2013 - Concede Gratificação de 50% (cinquenta por cento) ao Servidor: Juarez Antonio Lima, Presidente da Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal de Vereadores.
15/04/2013 - Portarias - Ratificação da Portaria Nº 10/2013.
12/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 1/1- 2013 - Fica Concedida Gratificação de 50% (cinquenta por cento) ao Servidor: Almir Pereira do Nascimento, Presidente da CPL ? da Câmara Municipal de Vereadores.
12/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 62/2013 - Fica Nomeado: Rodrigo Albuquerque Jatobá, para o cargo em Comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC VII, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
04/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos, Dispensas E Inexigibilidades Em Fevereiro/12.
02/04/2013 - Carta convite - Publicação do resultado da carta convite 02/2013 Pregão 01/2013 e 02/2013.
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 59
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 60
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 61
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 49
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 50
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 51
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 52
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 53
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 54
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 55
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 56
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 57
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 58
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 39
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 40
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 41
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 42
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 43
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 44
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 45
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 46
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 47
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 48
02/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 06/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada de Consultoria e Assessoria para apoio na execução das atividades de elaboração do SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista o não comparecimento de nenhuma empresa no local e horário determinado no referido Edital.
19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 12/12 - Determina ponto facultativo no dia 20 de Abril, em virtude da mudança da feira livre do município, para sexta-feira, devido ao feriado de 21 de abril (sábado).
13/04/2012 - Leis - Lei nº 07/2012 - Altera os valores a título de subsídio dos Vereadores deste município, concedendo revisão anual inflacionária de 6,5% em consonância com que determina o Art. 37, inciso X da Constituição Federal.
04/04/2012 - Portarias - Portaria Nº. 10/12 - Exonera Neliane de Souza Bonfim, do cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar.
04/04/2012 - Portarias - Portaria Nº. 11/12 - Nomeia Esdras de Souza, para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar.
04/04/2012 - Outros - Resumos de Contratos, Dispensas e Inexigibilidades.
02/04/2012 - Outros - Edital nº 01/12 - Comunica ao público em geral, que as Contas do exercício de 2011, do Poder Executivo Municipal, encontram-se em disponibilidade pública para todo contribuinte, na Secretaria da Câmara de Vereadores, no período de 02 de abril de 2012 a 31 de maio de 2012 (sessenta dias).
02/04/2012 - Outros - Edital nº 02/12 - Comunica ao público em geral, que as Contas do exercício de 2011, do Poder Legislativo Municipal, encontram-se em disponibilidade pública para todo contribuinte, na Secretaria da Câmara de Vereadores, no período de 02 de abril de 2012 a 31 de maio de 2012 (sessenta dias).
27/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Inexigibilidade n° 62/2011 ? Objeto: Prestação de Serviços de radiodifusão para divulgação as sessões desta Câmara Municipal. (Contratado: Radio Nuporanga)
27/04/2011 - Dispensa - Resumos de Contratos - Dispensas n° 68/2011 ? Objeto: Prestação de Serviços têm como objetivo e finalidade o preparo de doces e salgados que serão consumidos em reunião de vereadores e funcionários. (Contratado: Naiza Maria da Silva)
27/04/2011 - Dispensa - Resumos de Contratos - Dispensas n° 33/2011 ? Objeto: Prestação de Serviços especializada em fotografia para registrar as sessões ordinárias e extraordinárias. (Contratado: Flash Emoções ? Alciole Rodrigues da Silva de Campo Formoso desta Câmara Municipal.)
27/04/2011 - Dispensa - Resumos de Contratos - Dispensas n° 49/2011 ? Objeto: Prestação de Serviços de filmagem para gravar as sessões, bem como, fazer a transmissão ao vivo via internet desta Câmara Municipal. (Contratado: Luciano Giovanni Canessa)
27/04/2011 - Pregão Presencial - Republicação - Pregão Presencial nº 02/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de telefonia móvel
12/04/2011 - Pregão Presencial - Publicação Pregão Presencial nº 02/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de telefonia móvel o mesmo ocorrerá no dia 25/04/2011 às 10:00h.
05/04/2011 - Outros - - Resumos de Contratos/Dispensas e Inexigibilidades/2011.
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2020 - MARÇO
09/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 138/2020 - Com base no índice anual fornecido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo ? IPCA, Medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas ? IBGE, com os valores acumulados de 2019, totalizando uma porcentagem de 4,31% (quatro vírgula trinta e um) por cento, fica corrigido a tabela de valores de concessão de diárias desta Casa Legislativa, no âmbito do Estado, Fora do Estado e Fora do País conforme tabela em anexada.
29/03/2019 - Carta convite - -Resultado De Abertura Da Carta Convite Nº 08/2019 - Porcino e Bonfim Advogados Associados.
28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2019 ? Objeto: Contratação de empresa com serviços técnicos profissionais para confecção e impressão de diversos materiais gráficos para atender as necessidades dos Trabalhos da Câmara Municipal.
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 049/2019 - Contratado: (Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas).
19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 065/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 066/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
18/03/2019 - Outros - Extrato do Contrato nº 048/2019 - Abel Dias de Almeida Oliveira.
08/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº047/2019-Marcelo Batista da Silva
07/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 050/2019 ? Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
07/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 051/2019 ? Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
23/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº048/2018.(Fabia Silvia Dias de Araujo).
08/03/2018 - Portarias - Portaria Nº126/2018-Com a base no índice anual fornecido pelo IPCA ? Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE ? Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, fica concedido aos servidores do Poder Legislativo, o reajuste salarial de 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) conforme tabela do índice anual, supracitado, em anexo.
02/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 121/2018 - Fica nomeado, Edésio Rodrigues de Carvalho, para o cargo em comissão de livre provimento, Assistente de Plenário.
02/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 122/2018 - Fica nomeada, Eliete Bonfim da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assistente de Plenário.
02/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 123/2018 - Fica nomeada, Jozelane Souza Santos, para o cargo em comissão de livre provimento, Assistente de Manutenção e Vigilância.
02/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 124/2018 - Fica nomeado, Ismael Fernando da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assistente de Manutenção e Vigilância.
02/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 125/2018 - Fica nomeado, Jackson Brito da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assistente de Manutenção e Vigilância.
31/03/2017 - Outros - Relação de contratos realizados em março/2017.
31/03/2017 - Outros - Relação de Contratos Realizados Em Março/2017
28/03/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 03/2017 - Objeto: Contratação de empresa com os serviços técnicos profissionais especializados de radiodifusão para divulgação e transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, sessão solene, audiências públicas, entrevistas semanais, inscrições diárias durante a programação e como também outras eventualidades promovidas e pertinentes a Câmara Municipal. (Empresa vencedora Rádio Nuporanga FM 98 Ltda.).
21/03/2017 - Portarias - - Portaria N° 44/2017 - Revogar a Portaria N° 43 de 01 de março de 2017.
16/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 43/2017 - Com base no índice anual fornecido pelo IPCA ? Índice Nacional de Preços ao Consumidor, Calculado pelo IBGE ? Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas Ficam concedidos aos servidores do Poder Legislativo, o aumento salarial de 6,28% (seis vírgula vinte e oito) por cento conforme tabela do índice anual em anexo.
15/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 42/2017 - Conceder Licença em caráter especial (licença-prêmio) ao servidor Pedro Batista Pereira, admitido na forma do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de Vigilante, através da Portaria nº 40, de 02 de outubro de 2006, relativo ao período aquisitivo de 02/10/2006 a 02/10/2011, pelo prazo de três meses, acontar dessa data, com todos os direitos e vantagens do cargo.
09/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 39/2017 - Fica Nomeado, João Conceição Brito, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto nos anexos da Lei nº 22/2012.
09/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 41/2017 - Conceder ao servidor efetivo, Aécio Soares Celestino, Motorista desta Casa Legislativa, o gozo de férias no período de 07 de março a 07 de abril de 2017.
06/03/2017 - Portarias - - Republicação com Correção da Portaria Nº 38/2017 - Fica Exonerada, Kenia Roberta Godinho e Silva, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto nos anexos da Lei nº 22/2012.
06/03/2017 - Carta convite - - Resultado de Abertura do Convite Nº 02/2017 - Objeto: Contratação de Empresa com Software, com suporte técnico, para Processamento e Armazenamento de dados Contábeis e Financeiros, Folha de Pagamento, Patrimônio Controle Interno e SIGA, com emissão de Relatórios em conformidade com a Lei 4.320 e Lei de Responsabilidade Fiscal, para o período de março a 31 de dezembro de 2017, para a Câmara Municipal
06/03/2017 - Carta convite - - Resultado de Abertura da Carta Convite nº 03/2016 - Objeto: Contratação de Empresa com os serviços técnicos profissionais especializados em gravação dos áudios das sessões ordinárias, extraordinárias, solene, audiências publicas, gravação dos spots dos programas Informativos da Câmara como também outros eventos promovidos por esse Poder Legislativo
06/03/2017 - Pregão Presencial - - Resultado do Pregão Presencial 01/2017 - Objeto: fornecimento de combustíveis e seus derivados para manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores deste Município e como também os veículos a disposição, julgado em 15 de fevereiro de 2017, às 08:30 hs, conforme Edital Publicado em 06 de fevereiro de 2017
06/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos realizados em Fevereiro/2017 da Câmara Municipal de Campo Formoso
06/03/2017 - Carta convite - - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 04/2017 - Objeto: Contratação de Empresa com os serviços técnicos profissionais especializados em filmagens e tiragem de fotos das sessões ordinárias, extraordinárias, solene, audiências publicas e como também outros eventos promovidos por esse Poder Legislativo
06/03/2017 - Carta convite - - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 05/2017 - Objeto: contratação de empresa com os serviços técnicos profissionais especializados em com assessoria de Imprensa, comunicação e marketing em geral para a Câmara Municipal, visando atender as necessidades do desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo Municipal
06/03/2017 - Carta convite - - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 06/2017 - Objeto: contratação de empresa com os serviços técnicos profissionais especializados em digitalização de documentos administrativos e contábeis, tiragem de Xerox coloridas e Xerox em preto e branco e encadernação para criação do arquivo digital do exercício de março a dezembro de 2017, visando atender as necessidades do desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
06/03/2017 - Carta convite - - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 07/2017 - Objeto: contratação de Empresa com Sistema de Gerenciamento do Processo Legislativo de Painéis eletrônico para modernização da Câmara Municipal.
01/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 36/2017 - Em virtude do feriado de carnaval em obediência ao Decreto Municipal, nº 102/2017, que autoriza até às 13:30, horas, fica marcado a abertura das proposta da modalidade Pregão Presencial nº 02/2017 para às 14:00 horas do dia 01 de março de 2017.
31/03/2016 - Outros - Relação de Contratos Realizados em Março/2015.
31/03/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Reajuste de Preço do Contrato 71/2015 do Termo de Aditivo nº 01/2016 de 30/12/2015.
30/03/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N. 005/2016 - Concede o título de cidadão honorário de Campo Formoso ao Sr. Edson Ramos Mascarenhas Junior.
29/03/2016 - Carta convite - - Publicação do Resultado de Abertura da Carta Convite nº 08/2016 - Objeto: aquisição de diversos matérias.
22/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 37/2016 - Objeto do Contrato Serviços técnicos profissionais especializados na área Assessoria e Consultoria no Setor de Licitações e Contratos desta Casa Legislativa
22/03/2016 - Carta convite - Publicação Do Resultado De Abertura Da Carta Convite Nº 07/2016 - Objeto: Contratação de empresa com Sistema de Gerenciamento do Processo Legislativo para modernização da Casa, em conformidade com a Lei 8.666/93, Lei 4.320 e Lei de Responsabilidade Fiscal, para o período de março a 31 de dezembro de 2016, para a Câmara Municipal, visando atender o desenvolvimento das atividades necessárias deste Poder Legislativo.
17/03/2016 - Outros - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 06/2016 ? Objeto: Manutenção do transporte do gabinete da Presidência deste Poder Legislativo, para o período de março a dezembro de 2016, visando atender o desenvolvimento das atividades necessárias desta Casa.
04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em fevereiro/2016.
03/03/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N º 01/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. Misael Ferreira da Silva.
03/03/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N º 02/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. José Marconi Nóbrega da Costa.
03/03/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N º 03/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. João Batista Corrêa.
03/03/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N º 04/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. Gildásio Ribeiro Silva.
02/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 86/2016 - Concede ao servidor efetivo, Aécio Soares Celestino, Motorista desta Casa Legislativa, o gozo de férias no período de 02 de março a 02 de abril de 2016.
01/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 84/2016 - Com base no índice anual fornecido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo ? IPCA, Medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas ? IBGE, com os valores acumulados de 2015, totalizando uma porcentagem de 10,67 (dez vírgula sessenta e sete) por cento, fica corrigido a tabela de valores de concessão de diárias desta Casa Legislativa, no âmbito do Estado, Fora do Estado e Fora do País conforme tabela em anexada.
31/03/2015 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Março/2015.
31/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 63/2015 - Prestação de Contas anual do exercício financeiro de 2014, da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso.
31/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 63/2015 - Prestação de Contas anual do exercício financeiro de 2014, da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso.
31/03/2015 - Outros - Edital da Portaria Nº 63/2015.
31/03/2015 - Outros - Edital da Portaria Nº 63/2015.
04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Fevereiro/2015.
02/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 48/2015 à Portaria Nº 60/2015.
31/03/2014 - Outros - Edital 01/2014 - Objeto: Prestação de contas anual do exercício financeiro de 2013, da câmara municipal de campo formoso, bom como da prefeitura municipal de campo formoso, ficaram a disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, na data de 01 de abril a 02 de junho do corrente ano, ou seja, por 60 (sessenta) dias, na sede desta comuna, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade e se for o caso, ser questionada por sua legitimidade.
14/03/2014 - Outros - Aviso De Cancelamento Do Edital 02/2014.
10/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 129/2014 - Conceder ao servidor efetivo, Aécio Soares Celestino.
20/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso Licitação Pregão Presencial Nº 06/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada de Consultoria e Assessoria para apoio na execução das atividades de elaboração do SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM. Com data inicial para abertura no dia 02/04/2013 às 08:00h, na sala de licitações desta Câmara.
15/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos, Dispensas E Inexigibilidades
21/03/2012 - Portarias - - Portaria Nº. 09/12 - Conceder reajuste de 10% (dez por cento) aos salários dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Campo Formoso.
14/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 07/12 - Exonera Mary Jane Vieira da Cruz do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II.
14/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 08/12 - Nomeia Mary Jane Vieira da Cruz do cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar.
02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos/ Dispensas e Inexigibilidades - Janeiro de 2012.
02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos/ Dispensas e Inexigibilidades - Fevereiro de 2012.
02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Relação de Aditivo de Contratos - Janeiro de 2012.
31/03/2011 - Outros - - Resumos de Contratos / Dispensas e Inexigibilidades/2011.
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2020 - FEVEREIRO
19/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 034/2020 - Contratado: Altair Coutinho de Sousa.
19/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 129/2020 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.
28/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 049/2019 de 27 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.
28/02/2019 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº06/2019-TV Dourado Contabilidade ? ME.
28/02/2019 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº07/2019-LC Consultoria Contabil Ltda
26/02/2019 - Outros - Minuta do Edital Nº03/2019 Pregão Presencial nº 03/2019
20/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº038/2019-Ivanilde Vilares Pinto Oliveira
19/02/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº02/2019 Pregão Presencial nº 02/2019-Objeto:Aquisição de gêneros de filtros, combustível e outros derivados de petróleo para manutenção dos veículos pertencentes e a disposição a esta Casa Legislativa
19/02/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº01/2019 Pregão Presencial nº 01/2019-Objeto:Contratação dos serviços técnicos profissionais especializados em radiodifusão para divulgação e transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, sessão solene, audiências publicas e transmissão do programa jornalístico intitulado como ?Momento Câmara? e informativos da Câmara Municipal e como também outras eventualidades promovidos por essa Casa Legislativa, para o período de março a dezembro de 2019
13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0037/2019 (Contratado: Reginaldo da Silva Lima - ME).
13/02/2019 - Outros - Edital de Convocação para Sessão Solene de Inauguração dos Trabalhos Legislativos do Primeiro Período Legislativo da Sessão Legislativa de 2019.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 035/2019-Leandro Souza Lima-Eireli
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 032/2019 (Contratado: G dos Santos Moveis Planejados).
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 034/2019 - Contratado: José Barbosa Leal Filho ? Leal Gás;
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 033/2019 - Contratado: Rádio Nuporanga 98 FM Ltda.
06/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 048/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº029/2019-JNF Lima Locação e Transportes-ME
05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº030/2019-STARP Estudio Arte Publicidade Ltda-ME
05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº031/2019-ALCIOLE Rodrigues da Silva de Campo Formoso-ME
08/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 033/2018 (Contratado: Marciana Pereira Alves Cruz)
07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº032/2018.(Nordeste Auto Peças e Acessórios Ltda).
07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº030/2018.(J.E.R de Souza Lava Jato).
07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº032/2018.(Nordeste Auto Peças e Acessórios Ltda).
07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 031/2018 (Contratado: Emannuel Vieira dos Santos).
06/02/2018 - Portarias - Portaria Nº119/2018-Fica nomeada, Valdenice Gomes da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II,simbologia CPCV,na Lei nº 22/2012.
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 027/2018 - Contratado: (J.DA S. Ferreira ? ME).
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 028/2018 - Contratado: (Porcino e Bonfim Advogados Associados ? ME).
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 029/2018 - Contratado: (LC Consultoria Contabil Ltda ? ME).
01/02/2018 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 01/2018 (Empresa Vencedora: J. da. S. Ferreira? ME).
01/02/2018 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 02/2018 (Empresa Vencedora: Porcino e Bonfim Advogados Associados ? ME.
01/02/2018 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 03/2018 (Empresa Vencedora: LC Consultoria Contabil Ltda - ME.
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 025/2018. Contratado: (Marcelo Batista da Silva).
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 026/2018. Contratado: (Adriano Santos Diniz ? Me).
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Janeiro/2018 ? Câmara Municipal de Campo Formoso.
01/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 04/2018 ? Objeto: Contratação de empresa com os serviços técnicos profissionais especializados em Produção e Edição de Programa Jornalístico, de periodicidade semanal, contendo os atos do Poder Legislativo, intitulado ?Momento Câmara?, que serão veiculados na emissora de Rádio Nuporanga 98 FM, de Campo Formoso ? Bahia. Contratado: (Marcelo Batista da Silva).
01/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de empresa com os serviços técnicos profissionais especializados com assessoria de Imprensa, comunicação em geral, marketing e atualização diárias de notícias, vídeos e respostas ao leitores no site da Câmara Municipal, visando atender o desenvolvimento das atividades necessidades deste Poder Legislativo. Contratado: (Adriano Santos Diniz ? Me).
21/02/2017 - Outros - Aviso de Licitação na Modalidade Tipo Pregão Presencial Nº 02/2017.
21/02/2017 - Outros - Resultado De Abertura Do Convite Nº 01/2017 ? Objeto: Contratação de empresa com serviços técnicos profissionais especializados em elaboração e execução de folhas de pagamentos, GFIP ? Guias de Recolhimento do FGTS, Informações a Presidência Social, RAIS e bem como outros serviços pertinentes ao ramo das atividades dentre as suas obrigações, para o período de fevereiro a dezembro de 2017.
21/02/2017 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 18/2017 ? Objeto: Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso ? Bahia.
21/02/2017 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 19/2017 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração e execução de folhas de pagamentos, GFIP ? Guias de Recolhimento do FGTS, Informações a Presidência Social, RAIS e bem como outros serviços pertinentes ao ramo das atividades dentre as suas obrigações.
21/02/2017 - Outros - Edital do Pregão Presencial Nº 03/2017 ? Objeto: Contratação dos serviços técnicos profissionais especializados em radiodifusão para divulgação e transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, sessão solene, audiências publicas e outras eventualidades e informativos da Câmara Municipal e como também outras eventualidades promovidos por essa Casa Legislativa, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
10/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 35/2017 - Conceder ao servidor efetivo, Hélio Alves dos Santos, Auxiliar Administrativo Concursado desta Casa Legislativa, o gozo de férias no período de 01 de fevereiro de 2017 a 01 de março de 2017.
06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 28/2017 - Fica Nomeado, Marcelo Matos Menezes, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto nos anexos da Lei nº 22/2012.
06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 29/2017 - Fica Nomeado, Dinalva Alves Rosa De Araújo, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto nos anexos da Lei nº 22/2012.
06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 30/2017 - Fica Nomeado, Edclecio Amorim de Oliveira, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto nos anexos da Lei nº 22/2012.
06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 31/2017 - Fica Nomeado, Ademir Alves da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto nos anexos da Lei nº 22/2012.
06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 32/2017 - Fica Nomeado, Valdirene Ferreira da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto nos anexos da Lei nº 22/2012.
06/02/2017 - Pregão Presencial - - Republicação do Edital Pregão Presencial Nº 01/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros de filtros, combustível e outros derivados de petróleo para manutenção dos Veículos pertencentes e a disposição a esta Casa Legislativa de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
06/02/2017 - Portarias - Portarias Nº 016/2017 ao 27/2017 da Câmara Municipal de Campo Formoso
01/02/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016
23/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 02/2016 - Objeto: Contratação dos serviços de locação de Veículos, dos Tipos Utilitários e Passeios, 04 (quatro) portas, Ar ? condicionado e com capacidade para 05 (cinco) passageiros, sem motorista, regulares, licenciados e segurados, a serem prestados aos Setores desta Câmara de Vereadores e para manutenção e a disposição desta Casa Legislativa de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
17/02/2016 - Carta convite - Resultado De Abertura Da Carta Convite Nº 01/2016 ? Objeto: Contratação de empresa com os serviços técnicos profissionais especializados em digitalização de documentos administrativos e contábeis, tiragem de Xerox coloridas e Xerox em preto e branco para criação do arquivo digital do exercício de fevereiro a dezembro de 2016, visando atender as necessidades do desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
16/02/2016 - Outros - - Edital do Pregão Presencial Nº 01/2016 da Câmara Municipal de Campo Formoso
23/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 21/2015 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria, in loco, e consultoria contábil, financeira e Administrativa em Gestão Publica, como também os serviços de assessoria e consultoria ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, do tribunal de Contas dos Municípios ? TCM/BA, compreendendo dentre as suas obrigações.
23/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 22/2015 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração e execução de folhas de pagamentos, GFIP ? Guias de Recolhimento do FGTS, Informações a Presidência Social, RAIS e bem como outros serviços pertinentes ao ramo das atividades dentre as suas obrigações.
19/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 47/2015 - Conforme decisão Judicial, Michelle Godinho dos Santos, Fica mantida no cargo em comissão de livre provimento Assessor Jurídico.
12/02/2015 - Portarias - Republicação com Correção Portaria Nº 39/2015.
12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 41/2015.
12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 42/2015.
12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 43/2015.
12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 44/2015.
12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 45/2015.
12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 46/2015.
11/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 39/2015 - Fica Nomeada, Josete Lopes Carvalho, para o cargo em Comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete da Presidência, simbologia CPC II, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
10/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 38/2015 - Fica Nomeado: Gutiane Barberino Neves, para o cargo em comissão de livre provimento, Diretor Administrativo, simbologia CPC VI, previsto nos anexos da Lei nº16/2011.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 11/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 12/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 13/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 14/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 15/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 16/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 17/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 18/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 19/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 20/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 21/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 02/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 03/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 04/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 05/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 06/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 07/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 08/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 09/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 10/2015.
03/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 31/2015 - Fica Exonerada, Michelle Godinho Dos Santos, do cargo em comissão de livre provimento, ASSESSOR JURÍDICO, simbologia CPC I, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
03/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 33/2015 - Fica Nomeado: Cassio Dos Santos Nunes, para o cargo em comissão de livre provimento, Coordenador da UCI, (Controlador) simbologia FC I, previsto nos anexos da Lei 13/2006.
03/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 32/2015 - Concede a servidora efetiva, Lucineide Vieira Da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, o gozo de férias no período de 02 de fevereiro de 2015 a 02 de março de 2015.
02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 30/2015 - Ficam Exonerados os funcionários Comissionados.
28/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 128/2014 - Fica Exonerada Adriana Miranda Sobrinho.
28/02/2014 - Pregão Presencial - Publicação do Resultado de Abertura do Pregão 01/2014 - Fornecimento de combustíveis e seus derivados para manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores deste Município e como também os veículos as disposição, que foi realizado no dia 28 de fevereiro de 2014.
25/02/2014 - Revogada - - Edital do Pregão Presencial Nº 02/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em radiodifusão para divulgação e transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias e bem como outros informativos eventuais desta Casa Legislativa de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
10/02/2014 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial Nº 01/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros de filtros, combustível e outros derivados de petróleo para manutenção dos Veículos.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos realizados em janeiro de 2014.
22/02/2013 - Portarias - Ratificação De Portarias Nº 01/2013 - Portaria Nº 31/2013, Portaria Nº 32/2013, Portaria Nº 33/2013.
22/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 35/2013 - Fica Exonerado, Marlos Oliveira Carvalho, Do Cargo De Em Comissão De Livre Provimento, Assessor Das Comissões Permanentes, Simbologia Cpc VII, Previsto No Anexo Da Lei Nº 13/2012.
22/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 36/2013 - Fica Nomeado, Marlos Oliveira Carvalho, Para O Cargo De Em Comissão De Livre Provimento, Diretor Administrativo, Simbologia CPC VI, Previsto No Anexo Da Lei Nº 13/2012.
08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 01/2013 - Objeto aquisição de gêneros de filtros, combustível e outros derivados de petróleo para manutenção dos veículos pertencentes e a disposição a esta casa legislativa de acordo com as especificações constantes no anexo i deste edital.
08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 02/2013 - Objeto a contratação de serviço de locação de veículos, dos tipos utilitários e passeios, sem motorista, regulares, licenciados e segurados, a serem prestados aos setores desta câmara de vereadores e para manutenção e a disposição desta casa legislativa de acordo com as especificações constantes no anexo i deste edital.
28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos/Dispensas e Inexigibilidades - Novembro 2012.
28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos/Dispensas e Inexigibilidades - Dezembro de 2012.
15/02/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Resumo de Contrato Nº 005/2012 - Objeto: Destina-se a contratação de serviço de consultoria jurídica, no período de 02/02/2012 a 31/12/2012.( Contratado: Macêdo & Ferreira Sociedade de Advogados)
08/02/2012 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº. 05/12 - Conceder ao servidor efetivo, Pedro Batista Pereira, Vigilante, o gozo de férias no período de 17 de fevereiro de 2012 a 18 de março de 2012.
06/02/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação de Resumo de Contrato Corrigindo Erro Nº 48/2011 - Objeto: Prestação Serviços de Consultoria e Assessoria para apoio na execução das atividades de elaboração do SIGA.
02/02/2012 - Outros - Resumos de Contratos/Dispensas e Inexigibilidades - Contrato n° 12/2012 - Objeto: Destina-se a Prestação Serviços especializados em radiodifusão para divulgação e transmissão das sessões ordinárias e entrevistas, no período de 02/02/2012 a 31/12/2012. (Contratado: Rádio Nuporanga FM).
01/02/2012 - Portarias - Portaria Nº. 04/12 - Concede ao servidor comissionado, Raimundo Moreira dos Santos, Assessor da Presidência, o gozo de férias no período de 01 de fevereiro de 2012 a 02 de março de 2012.
01/02/2012 - Portarias - Portaria Nº. 05/12 - Concede ao servidor efetivo, Pedro Batista Pereira, Assessor da Presidência, o gozo de férias no período de 17 de fevereiro de 2012 a 18 de março de 2012.
07/02/2011 - Dispensa - - Resumos de Contratos / Dispensas e Inexigibilidades/2011.
07/02/2011 - Pregão Presencial - - Republicação Pregão Presencial nº 01/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de Petróleo na sede do município e ponto de apoio na capital do estado no dia 17/02/2011 às 10:00h, na sala de licitações desta Câmara.
04/02/2011 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. (Contratada: Alex Sandro Sabino da Silva).
04/02/2011 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. (Contratada: F.A Moreira De Miranda).
04/02/2011 - Dispensa - - Extrato de Publicação de Processos de Dispensa nº. 006/2011 - Objeto: Serviços prestados na confecção de dezesseis copias de chaves e manutenção em cinco fechaduras do prédio da câmara. (Contratada: Alex Sandro Sabino da Silva).
04/02/2011 - Dispensa - - Extrato de Publicação de Processos de Dispensa º. 007/2011 - Objeto: Serviços prestados na confecção de um carimbo automática. (Contratada: Jilmaci Dias Do Carmo).
04/02/2011 - Dispensa - - Extrato de Publicação de Processo de Dispensa º. 008/2011 - Objeto: aquisição de quatro pneus e Serviços mecânico prestados de alinhamento direcional, balanceamento de roda e montagem dos pneus para o veiculo de placa policial JSE 0681 da câmara. (Contratada: PRIMUS Pneus Ltda.).
01/02/2011 - Leis - Lei nº 001/90 - Lei Orgânica do Município de Campo Formoso - Ba.
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2020 - JANEIRO
20/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 027/2020 - Contratado: Nilton Cesar Jesus de Souza.
13/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 024/2020 - INFORNET Provedor de Internet e Comercio ? EIRELI.
13/01/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção - Termo Aditivo de Prazo Nº 01/2019 ao Contrato Nº 046/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - Posto Solon Ltda.
07/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prazo Nº 01/2019 ao Contrato Nº 046/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - Posto Solon Ltda.
03/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 121/2019 ? Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, estado da Bahia, e dá outras providências.
30/01/2019 - Outros - -Extrato do Contrato Nº 028/2019 - AC Serviços de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e Comercio Ltda.
30/01/2019 - Outros - -Extrato do Contrato Nº 028A/2019 - AC Serviços De Manutenção De Equipamentos Eletrônicos e Comercio Ltda.
30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 027/2019-D&C Materiais de Construção Ltda
30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 026/2019 (Contratado: Altair Coutinho de Sousa).
29/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 025/2019-Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas
25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 023/2019-Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli ? ME.
23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 047/2019 - Atualiza os valores das diárias de viagem criada pela Lei nº 017/2011, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 022/2019 (Contratado: Delma Suely Guimarães Reis Carvalho - ME).
21/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018.
16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 046/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
16/01/2019 - Portarias - Portaria nº 030/2019- Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
15/01/2019 - Decretos - Decreto Nº42 de 01 de Novembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa para o exercício financeiro de 2018.
15/01/2019 - Decretos - Decreto Nº001, de 01 de Janeiro de 2019-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 001/2019. (Tv Dourado Contabilidade ? Me).
15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 002/2019. (Lima e Fahel - Advogados Associados).
15/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2019 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria ?in loco?, e execução dos serviços contábil, financeira, orçamentária, administrativa e Gestão Pública, SICONF ? Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público, alimentação do Sistema é TCM, do Tribunal de Contas dos Municípios ? TCM/BA, compreendendo dentre as suas obrigações. (Tv Dourado Contabilidade ? Me).
15/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade Nº 002/2019 - Objeto: Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica para à Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso ? Bahia. (Lima e Fahel - Advogados Associados).
14/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 044/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
14/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 045/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 013/2019-Posto Solon Ltda
14/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 003/2018. - Extrato do Contrato Nº 004/2019. - Extrato do Contrato Nº 005/2018. - Extrato do Contrato Nº 006/2019. - Extrato do Contrato Nº 007/2019. - Extrato do Contrato Nº 008/2019. - Extrato do Contrato Nº 009/2019. - Extrato do Contrato Nº 010/2019. - Extrato do Contrato Nº 011/2019. - Extrato do Contrato Nº 012/2019. - Extrato do Contrato Nº 013/2019. - Extrato do Contrato Nº 014/2019. - Extrato do Contrato Nº 015/2019. - Extrato do Contrato Nº 017/2019. - Extrato do Contrato Nº 018/2019. - Extrato do Contrato Nº 019/2019. - Extrato do Contrato Nº 020/2019. - Extrato do Contrato Nº 021/2019.
11/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade Nº 002/2019 Inexigibilidade n° 002/2019 (Contratado: Lima e Fahel - Advogados Associados).
11/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 002/2019 (Contratado: Lima e Fahel - Advogados Associados).
10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 032/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 033/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 034/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 035/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 036/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
08/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção-Portaria Nº 028/2019-Dispõe sobre designação de servidor para ficar responsável pelas publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Campo Formoso.
08/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção-Portaria Nº 030/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
08/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção-Portaria Nº 031/2019-?Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
08/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 028/2019 - Dispõe sobre designação de servidor para ficar responsável pelas publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Campo Formoso - Portaria Nº 029/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências - Portaria Nº 030/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências - Portaria Nº 031/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
08/01/2019 - Outros - - Parecer Jurídico N° 01/2019 - Sra. Maristela Félix Ferreira Dias
04/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção-Portaria Nº 014/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 025/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 026/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 027/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 019/2019 - Constitui a Comissão para Conferência de Caixa e Avaliação de Valores em 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 020/2019 - Constitui a Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal e dá outras providências.
03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 021/2019 - Nomeia o Pregoeiro e Membros da equipe de apoio e dá outras providências.
03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 022/2019 - Constitui a Comissão Responsável pelo Inventário dos Bens e Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.
03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 023/2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços e dá outras providências.
03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 024/2019 - Constitui a Comissão para analisar levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transição de Governo, em cumprimento ao disposto no Art. 6º da resolução n° 1311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA.
02/01/2019 - Portarias - Portarias da Nº001/2019 até a Nº018/2019
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato nº021/2018.(MIZAY Levy Gomes Ferreira ME, SUPRICOM).
18/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 115/2018 - Com base no índice anual fornecido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, Medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, com os valores acumulados de 2017, totalizando uma porcentagem de 2,94% (dois vírgula noventa e quatro) por cento, fica corrigido a tabela de valores de concessão de diárias desta Casa Legislativa, no âmbito do Estado, Fora do Estado e Fora do País conforme tabela.
16/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Modalidade Pregão Presencial - Em obediência no que determina a Lei 10.520/2002, (Lei de Pregão Presencial) e Decreto 5.450/2005 (Pregão Eletrônico) de 05 de novembro de 2014, ficarão cancelados os pregões nº 01,02,03,04,05,06,07 e 08 que seriam realizadas abertura nos dias 31 de janeiro de 2018 e 01 de fevereiro de 2018.
11/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 011/2018 Contratado: R.S.B.C Produções e Serviços Eireli - ME - Extrato do Contrato Nº 012/2018 Contratado: LC Consultoria Contabil Ltda - ME - Extrato do Contrato Nº 013/2018 Contratado: Marcelo Batista da Silva. - Extrato do Contrato Nº 014/2018 Contratado: Adriano Santos Diniz - ME - Extrato do Contrato Nº 015/2018 Contratado: Alciole Rodrigues da Silva de Campo Formoso - ME.
05/01/2018 - Inexigibilidade - - Extrato da Inexigibilidade Nº 001/2018 Processo Administrativo: nº 001/2018 Contratado: Daniel Wanderley Esberard - WE Advogados Associados - Extrato do Contrato Nº 001/2018 Processo Administrativo: nº 001/2018 Contratado: Daniel Wanderley Esberard - WE Advogados Associados
06/01/2017 - Portarias - Portaria Nº15/2017 - Fica nomeada a Comissão Representativa da Câmara, que responderá pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso, cumprido as demais atribuições conferidas pelo Regimento Interno.
06/01/2017 - Outros - Edital de Convocação para Sessão Extraordinária.
06/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 14/2016 - Fica Nomeada, Vera Lucia da Silva Granja, para o cargo em Comissão de livre provimento, Diretor Administrativo, simbologia CPC VI, previsto nos anexos da Lei nº 16/2011.
30/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
29/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 83/2016 - Fica Exonerada Michelle Godinho Dos Santos, do cargo em comissão de livre provimento, Procurador Jurídico, simbologia CCL-I, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
29/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 07/2017 - Fica Nomeado, José Amilton dos Santos, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor da Presidência, Simbologia CPC IV, previsto nos anexos da Lei nº16/2011.
29/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 08/2017 - Constituir a comissão permanente de licitação de compras e serviços e da outras providências.
29/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 09/2017 - Constituído e nomeado o pregoeiro desta casa, com os seguintes membros e dá outras providências
29/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 10/2017 - Dispõe sobres a constituição da Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal e dá outras providências
29/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 11/2017 - Constitui a Comissão Responsável pelo Inventário dos bens e Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências
29/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 12/2017 - Constitui a Comissão para conferencia de caixa e avaliação de valores em 31 de dezembro de 2017 e dá outras providências
29/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 13/2017 - Constitui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Comissão de Transição da Câmara de Vereadores de Campo Formoso e dá outras providências
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos realizados em janeiro/2016.
05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 01/2016 Inexigibilidade N° 01/2016 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria, in loco, e consultoria contábil, financeira e Administrativa em Gestão Publica, SICONF - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público, Como também os serviços de assessoria e consultoria ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/BA, e Assessoria Ao Controle Interno e Setor de patrimônio compreendendo dentre as suas obrigações. Contratada: Thaise Vasconcelos Dourado Contabilidade - ME.
05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 02/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração e execução de folhas de pagamentos, GFIP - Guias de Recolhimento do FGTS, Informações a Presidência Social, RAIS e bem como outros serviços pertinentes ao ramo das atividades dentre as suas obrigações. Contratado: J.F.V Filho - Contabilidade - ME.
04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 82/2016 - Fica nomeado Refferson Deyver Borges Sena, para o cargo em comissão de livre provimento, Procurador Jurídico, simbologia CCL-I, previsto nos anexos da Lei 16/201.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Termo Aditivo Nº 001/2016 ao Contrato Nº 71/2015 ? Empresa: Posto Solon LTDA.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Termo Aditivo Nº 002/2016 ao Contrato Nº 64/2015 ? Empresa: Vivia Nascimento dos Santos de Campo Formoso ? ME.
04/01/2016 - Outros - Atestado De Capacidade Técnica - Empresa: Lima E Elpidio Advogados Associados.
04/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 80/2015 - Fica Exonerada Michele Godinho Dos Santos, do cargo em comissão de livre provimento, Procurador Jurídico, simbologia CCL-I, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
04/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 81/2015 - Fica Exonerado Refferson Deyver Borges Sena, do cargo em comissão de livre provimento, Procurador Jurídico, simbologia CCL-I, previsto nos anexos da Lei 16/2011, quando o mesmo substituindo a Sra. Michelle Godinho Dos Santos, que se encontrava em gozo de licença maternidade
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 002/2016 ao Contrato Nº 64/2015 - Termo Aditivo ao Contrato 64/2015 de contratação de empresa para execução de serviços com construção do estacionamento II, reparos, reforma e adequação do prédio próprio da do Poder Legislativo, que celebraram entre si a Câmara Municipal de Campo Formoso e a Empresa Vivia Nascimento dos Santos de Campo Formoso - ME.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 001/2016 ao Contrato Nº 71/2015 - Termo Aditivo ao Contrato 71/2015 de aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e outros derivados de petróleo, que celebraram entre si a Câmara Municipal de Campo Formoso e a Empresa Posto Solon Ltda.
30/01/2015 - Contratos e Adtivos - Relação de contratos realizados em janeiro/2015.
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 15/2015.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 16/2015.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 17/2015.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 18/2015.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 19/2015.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 20/2015.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 21/2015.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 22/2015.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 23/2015.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 24/2015.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 25/2015.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 26/2015.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 27/2015.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 28/2015.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 29/2015.
12/01/2015 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria nº 01/2015.
12/01/2015 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria nº 08/2015.
12/01/2015 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria nº 09/2015.
12/01/2015 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria nº 10/2015.
12/01/2015 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria nº 11/2015.
12/01/2015 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria nº 12/2015.
12/01/2015 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria nº 13/2015.
12/01/2015 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria nº 14/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 01/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 02/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 03/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 04/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 05/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 06/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 07/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 08/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 09/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 10/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 11/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 12/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 13/2015.
09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 14/2015.
24/01/2014 - Carta convite - Carta Convite nº 01/2014 - Objeto: Contratação de Empresa com Software, com suporte técnico para processamento e armazenamento de dados contábeis e financeiros, folha de pagamento, patrimônio e controle interno com emissão de relatórios e outras atividades pertinentes a essa Casa Legislativa pelo período de janeiro a dezembro de 2014.
24/01/2014 - Carta convite - Carta Convite nº 02/2014 - Objeto: Contratação de Empresa com Software, que permita a edição, diagramação, do Siofnet ? Sistema de Envio e Gerenciamento de Documentos, WEB 131 ? Sistema de Divulgação Orçamentária e Financeiro, Publicação Automática na Internet do Diário Oficial do Legislativo como também a disponibilidade ao arquivo Digital da edição em servidor dotado de certificação Digital e outras atividades pertinentes a essa Casa Legislativa, pelo período de janeiro a dezembro de 2014.
03/01/2014 - Portarias - Portaria nº 126/2014 - Conceder ao servidor efetivo, Antonio Marcos da Silva Antunes, Vigilante desta Casa Legislativa, o gozo de férias no período de 15 de janeiro a 15 de fevereiro de 2014.
03/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos, Dispensas, Carta Convite E Inexigibilidades Em Dezembro/13.
02/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 125/2014.
02/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 126/2014.
02/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 127/2014.
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.
18/01/2013 - Decretos - Portaria Nº 13/2013 - Horário de Expediente Para Funcionários.
11/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 14/2013 - Nomear: Ana Patricia Dos Santos Galvão, para o cargo em comissão de livre provimento, Coordenadora da UCI, simbologia FC I, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
11/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 13/2013 - Fica Fixado o Horário de Expediente para Funcionários Comissionados das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
08/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 12/2013 - Nomeação, Julio Gomes Viana Neto, para o cargo em comissão de livre provimento, Motorista, simbologia PC VIII, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
07/01/2013 - Portarias - Portaria nº 01/2013 - Nomear, Almir Pereira Do Nascimento, para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Contabilidade, simbologia CPC II, previsto nos anexos da Lei 16/11.
07/01/2013 - Portarias - Portaria nº 02/2013 - Nomeação, Gutemberg Nascimento Ferreira, para o cargo em comissão de livre provimento, Procuradora, simbologia CCL-I, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
07/01/2013 - Portarias - Portaria nº 03/2013 - Nomear, Juarez Antonio Lima, para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete, simbologia CPC I, previsto nos anexos da Lei 16/11.
07/01/2013 - Portarias - Portaria nº 04/2013 - Nomeação, Anailton Lourenço Das Neves, para o cargo em comissão de livre provimento, Tesoureiro, simbologia CPC I, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
07/01/2013 - Portarias - Portaria nº 05/2012 - Nomear, José Nilton Carvalho Gomes, para o cargo em comissão de livre provimento, Diretor Legislativo, simbologia CPC VI, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
07/01/2013 - Portarias - Portaria nº 06/2013 - Constituir comissão permanente de licitação de compras e serviços e da outras providências.
07/01/2013 - Portarias - Portaria nº 07/2013 - Fica nomeado para atuar como Pregoeiro desta Câmara Municipal, os Membros abaixo descritos conforme determina a legislação em vigor:
07/01/2013 - Portarias - Portaria nº 082013 - Fica Constituída a Comissão para conferencia de caixa, com a finalidade de avaliar os valores de caixa em 31 de dezembro de 2013, os membros abaixo descritos
07/01/2013 - Portarias - Portaria nº 09/2013 - Constituí Comissão e Avaliação e Acompanhamento da Comissão de Transição da Câmara de Vereadores de Campo Formoso.
07/01/2013 - Portarias - Portaria nº 11/2013 - Nomeação, José Carlos Almeida, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor da Presidência, simbologia CPC IV, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
30/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos e Termos Aditivos Nº 2/2011
30/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos e Termos Aditivos Nº 9/2011
30/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos e Termos Aditivos Nº 14/2011
30/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos e Termos Aditivos Nº 20/2011
30/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos e Termos Aditivos Nº 35/2011
30/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos e Termos Aditivos Nº 48/2011
30/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos e Termos Aditivos Nº 73/2011
30/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos e Termos Aditivos Nº 128/2011
30/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos e Termos Aditivos Nº 129/2011
30/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos e Termos Aditivos Nº 133/2011
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011
30/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 01/12 - Concede ao servidor comissionado, Flávio Carvalho Ferreira, Chefe de Gabinete, o gozo de férias no período de 01 de fevereiro de 2012 a 02 de março de 2012.
30/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 02/12 - Concede a servidora efetiva, Lucineide de Jesus Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais, o gozo de férias no período de 01 de fevereiro de 2012 a 02 de março de 2012.
30/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 03/12 - Concede ao servidor comissionado, Clériston Lopes de Souza, Motorista, o gozo de férias no período de 01 de fevereiro de 2012 a 02 de março de 2012.
27/01/2012 - Outros - Resumos de Contratos / Dispensas e Inexigibilidades Nº 001/2012 a 011/2012
18/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 01/12 - Concede ao servidor comissionado, Flávio Carvalho Ferreira, Chefe de Gabinete, o gozo de férias no período de 01 de fevereiro de 2012 a 02 de março de 2012.
11/01/2012 - Outros - Quadro de Detalhamento de Despesa - Orçamento 2012.
09/01/2012 - Carta convite - Convite nº 10/2011 - Destina-se aos serviços a serem prestados na Digitalização de documentos e processos diversos.
09/01/2012 - Carta convite - Convite nº 12/2011 - Destina-se a aquisição de Equipamentos e Acessórios de Informática para instalação e uso na Sede desta Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso.
09/01/2012 - Carta convite - Convite nº 11/2011 - Destina-se aos serviços a serem prestados, no Reparo, Reformas e Pinturas nas Estruturas e Ambientes, para manutenção no atual Prédio Sede desta Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso.
09/01/2012 - Carta convite - Convite nº 13/2011 - Destina-se aos serviços a serem prestados para Ministrar Cursos nas áreas de Relação Interpessoal, Administração Pública e Relações Humanas para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso.
09/01/2012 - Dispensa - Dispensa nº159/2011 - Destina-se a Confecção de 10 (dez) carteiras tradicional personalizadas com timbre do Poder Legislativo para uso dos Vereadores desta Casa Legislativa.
09/01/2012 - Dispensa - Dispensa nº 160/2011 - Destina-se a Prestação Serviços com a locação de um imóvel.
09/01/2012 - Dispensa - Dispensa nº 163/2011 - Destina-se aos serviços a serem prestados com a hospedagem dos Assessores Jurídicos e Contábil.
09/01/2012 - Dispensa - Dispensa nº 164/2011 - Destina-se ao Fornecimento de refeições aos Assessores Jurídicos, Contábeis e Parlamentares desta Câmara de Vereadores, no dia 04/11/2011.
09/01/2012 - Dispensa - Dispensa nº 165/2011 - Destina-se aos serviços mecânicos a serem realizados em veiculo policial.
09/01/2012 - Dispensa - Dispensa nº 165/2011 - Destina-se a aquisição de peças para manutenção em veiculo policial.
09/01/2012 - Dispensa - Dispensa nº 167/2011 - Destina-se a aquisição de suprimentos de informática para manutenção do computador do setor de mecanografia desta Câmara de Vereadores.
26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01/11 - Nomeia Flávio Carvalho Ferreira para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete.
26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 02/11 - Nomeia Mary Jany Soares dos Santos para o cargo em comissão de livre provimento, Tesoureira.
26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 03/11 - Nomeia Almir Pereira do Nascimento para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor da Segurança.
26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 20/11 - Nomeia Marival Pereira Granja para o cargo em comissão de livre provimento, Coordenador do UCI (Controlador).
26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 21/11 - Institui os dias e horários de atendimento do presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso.
26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 22/11 - Determina que o horário de funcionamento desta Casa Legislativa, será das 08:00 às 14:00 horas.
26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 23/11 - Nomeia Michele Godinho dos Santos para o cargo em comissão de livre provimento, Procuradora.
26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 24/11 - Nomeia Cleriston Lopes de Souza para o cargo em comissão de livre provimento, Motorista.
26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 25/11 - Nomeia Mary Jany Soares dos Santos como pregoeira desta casa.
26/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 01/2011 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados de Petróleo.
12/01/2011 - Portarias - Portaria nº 04/11 - Institui Comissão permanente de licitação de Compras e serviços e da Outras providências.
12/01/2011 - Portarias - Portaria nº 05/11 - Nomeia, Raimundo Moreira dos Santos para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor da Presidência, simbologia CCL-II da Lei 05/06.
12/01/2011 - Portarias - Portaria nº 06 /11 - Nomeia, Edmundo Francisco Pereira Chaves para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Liderança, simbologia CCL-III da Lei 05/06.
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº 07/11 - Nomeia, Wagner Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar, simbologia CCL-IV da Lei 05/06.
12/01/2011 - Portarias - Portaria nº 08/11 - Nomeia, Gilmar Pereira Lopes para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar, simbologia CCL-IV da Lei 05/06.
12/01/2011 - Portarias - Portaria nº09/11 - Nomeia, José Amilton dos Santos para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor parlamentar, simbologia CCL-IV da Lei 05/06.
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº 10/11 - Nomeia, Antônio de Souza Gonçalves para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor da Liderança, simbologia CCL-III da Lei 05/06.
12/01/2011 - Portarias - Portaria nº 11/11 - Nomeia, Agnelo Silvério dos Santos Cruz, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar, simbologia CCL-IV da Lei 05/06.
12/01/2011 - Portarias - Portaria nº 12/11 - Nomeia, Célio Ricardo da Silva Araújo, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar, simbologia CCL-IV da Lei 05/06.
12/01/2011 - Portarias - Portaria nº 13/11 - Nomeia, Nanachara Almeida Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar, simbologia CCL-IV da Lei 05/06.
12/01/2011 - Portarias - Portaria nº 14/11 - Nomeia, Jackeline Guimarães Ribeiro, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar, simbologia CCL-IV da Lei 05/06.
12/01/2011 - Portarias - Portaria nº 15/11 - Nomeia, Anailton Lourenço das Neves, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar, simbologia CCL-IV da Lei 05/06.
12/01/2011 - Portarias - Portaria nº 16/11 - Nomeia, Rosevanio Claudio da Paixão para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar, simbologia CCL-IV da Lei 05/06.
12/01/2011 - Portarias - Portaria nº 17/11- Nomear, Mary Jane Vieira da Cruz para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor parlamentar, simbologia CCL-IV da Lei 05/06.
12/01/2011 - Portarias - Portaria nº 18/11 - Institui comissão de avaliação e acompanhamento da comissão de Trasição da Câmara de Vereadores de Campo Formoso.
12/01/2011 - Portarias - Portaria nº 19/11 - Institui Comissão de Avaliação Imobiliaria.
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2019 - DEZEMBRO
17/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 118/2019 - Dispõe sobre a revogação de licença para tratar de interesse particular, na forma que indica.
17/12/2019 - Outros - Despacho da Câmara de Vereadores de Campo Formoso Estado da Bahia.
11/12/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 07/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Del Feliz Ramos de Oliveira Santos e dá outras providências.
11/12/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 08/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Fábio de Brito Batista e dá outras providências.
11/12/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 016/2019 de 05 de dezembro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Campo Formoso para a, Paroquia de Campo Formoso, e dá outras providências.
11/12/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 019/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 016/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Campo Formoso, criando novo cargo, de provimento comissionado, com respectivas funções, adotando outras providências.
06/12/2019 - Outros - Ordem do Dia 15ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 10/12/2019.
06/12/2019 - Outros - Edital de Convocação Para Sessão Extraordinária.
27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 171/2018-Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica.
27/12/2018 - Outros - Edital de Convocação para Sessões Extraordinárias para o próximo dia 28/12/2018.
20/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 170/2018 de 20 de dezembro de 2018-Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.
17/12/2018 - Portarias - Portaria Nº168/2018 de 01 de Dezembro de 2018-Dispõe sobre nomeação de Comissão de Transição de Governo, na forma que indica.
17/12/2018 - Portarias - Portaria Nº169/2018-Fica nomeada a Comissão Representativa da Câmara, que responderá pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso, no período de 16 de dezembro/2018 a 14 de fevereiro/2019, cumprindo as demais atribuições conferidas pelo Regimento Interno.
17/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº081/2018-Adenilton Vieira da Silva
13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 079/2018. (Cristiano Dias de Oliveira de Campo Formoso ? Me).
13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 080/2018. (Wagner Ribeiro Alves).
07/12/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2018 - Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, biênio 2019/2020.
07/12/2018 - Outros - Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Formoso - BA, Biênio 2019/2020.
06/12/2018 - Outros - Edital de Convocação nº. 01/2018 - Edital de convocação para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, biênio 2019/2020
05/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº077 e 078/2018-RC Comercio de Pneus e Peças Ltda.
28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos com Termo Aditivo Dezembro de 2017.
11/12/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº06/2017-Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr.Gil Andre de Santana Leite.
06/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 109/2017 - Fica Nomeado, Sergio Cardoso da Silva Sobrinho, para o cargo em comissão de livre provimento, Procurador Jurídico, simbologia CPC - I, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
28/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 112/2016 - Ficam Exonerados os funcionários Comissionados, abaixo relacionados.
28/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 113/2016 - Ficam Exonerados os funcionários Comissionados, abaixo relacionados.
07/12/2016 - Carta convite - Termo Administrativo 2016 ao Contrato N° 80/2016 Convite N° 12/2016 (Empresa Vivia Nascimento dos Santos de Campo Formoso ? ME)
01/12/2016 - Portarias - Portaria nº 111/2016 de 01 de dezembro de 2016- Dispõe sobre nomeação de Comissão de Transição de Governo, na forma que indica,
01/12/2016 - Outros - Of. GAB. nº. 28/2016.
30/12/2015 - Dispensa - Relação dos Contratos realizados em dezembro/ 2015.
16/12/2015 - Portarias - Portaria nº 79/2015 ? Fica nomeada a Comissão Representativa da Câmara, que respondera pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso, cumprindo as demais atribuições conferidas pelo Regimento Interno. -
08/12/2015 - Portarias - Portaria nº 78/2015 - Concede ao servidor efetivo, Antonio Marcos da Silva Antunes, Vigilante, o gozo de férias no período de 10 de dezembro de 2015 a 10 de janeiro de 2016.
17/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 172/2014 - Conceder ao servidor efetivo, Volmar Costa Lima, Agente Administrativo desta Casa Legislativa, o gozo de licença premio durante o período de 22 de dezembro de 2014 a 23 de março de 2015.
12/12/2014 - Decretos - Decreto Legislativo n° 04/2014.
11/12/2014 - Portarias - Portaria nº 171/2014.
10/12/2014 - Portarias - Portaria n º. 166/14, de 09 de dezembro de 2014.
10/12/2014 - Portarias - Portaria n º. 167/14 de 09 de dezembro de 2014.
10/12/2014 - Portarias - Portaria n º. 168/14 de 09 de dezembro de 2014.
10/12/2014 - Portarias - Portaria nº 169/2014.
10/12/2014 - Portarias - Portaria nº 170/2014.
20/12/2013 - Portarias - Portaria nº 124/2013 - Fica Constituída Comissão Representativa da Câmara Municipal, para representar este Poder Legislativo, durante o Recesso Legislativo de 15 de dezembro de 2013 a 15 de fevereiro de 2014.
11/12/2012 - Outros - Edital N° 02/2012 Pregão Presencial Nº 02/2012 ? Objeto: Aquisição de 01 veículo, 0 km, tipo pick-up, motor a gasolina / álcool, cabine dupla, capacidade para 04 pessoas.
05/12/2012 - Contratos e Adtivos - Relação de Aditivo de Contratos de Novembro de 2012.
05/12/2012 - Outros - Resumos de Contratos/Dispensas e Inexigibilidades de Novembro de 2012.
04/12/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão de nº 02/2012 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 Km, utilitário, cabine dupla, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, para entrega imediata, com abertura dia 17/12/2012 às 09hs, na sede desta Casa Legislativa.
27/12/2011 - Portarias - Portarias Nº. 049 a 060, 062 a 069, 071 a 100/11.
27/12/2011 - Portarias - Portaria N º 043/2011 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal.
27/12/2011 - Portarias - Portaria N º 044/2011 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2011.
27/12/2011 - Portarias - Portaria N º 045/2011 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara.
27/12/2011 - Portarias - Portaria N º 046/2011 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Vereadores de Anagé.
27/12/2011 - Leis - Lei Nº. 018/2011 - Altera os valores a título de subsídios dos Vereadores deste município, concedendo revisão anual inflacionário de 5,9% em consonância com o que determina o Art. 37, inciso X da Constituição Federal.
22/12/2011 - Carta convite - Resumo Convite 10/2011 - Destina-se aos serviços a serem prestados na Digitalização de documentos e processos diversos.
22/12/2011 - Carta convite - Resumo Convite 11/2011 ? Objeto: Destina-se aos serviços a serem prestados, no Reparo, Reformas e Pinturas nas Estruturas e Ambientes, para manutenção.
22/12/2011 - Carta convite - Resumo Convite 12/2011 ? Objeto: Destina-se a aquisição de Equipamentos e Acessórios de Informática para instalação e uso.
22/12/2011 - Carta convite - Resumo Convite 13/2011 ? Objeto: Destina-se aos serviços a serem prestados para Ministrar Cursos nas áreas de Relação Interpessoal, Administração Pública e Relações Humanas para os Servidores Públicos.
22/12/2011 - Dispensa - Resumo Dispensa 159/2011 ? Objeto: Destina-se a Confecção de 10 (dez) carteiras tradicional personalizadas com timbre do Poder Legislativo.
22/12/2011 - Dispensa - Resumo Dispensa 160/2011 - Objeto: Destina-se a Prestação Serviços com a locação de um imóvel.
22/12/2011 - Dispensa - Resumo Dispensa 163/2011 - Objeto: Destina-se aos serviços a serem prestados com a hospedagem dos Assessores Jurídicos e Contábil, desta Câmara de Vereadores.
22/12/2011 - Dispensa - Resumo Dispensa164/2011 ? Objeto: Destina-se ao Fornecimento de refeições aos Assessores Jurídicos, Contábeis e Parlamentares.
22/12/2011 - Dispensa - Resumo Dispensa 165/2011 ? Objeto: Destina-se aos serviços mecânicos.
22/12/2011 - Dispensa - Resumo Dispensa 165/2011 ? Objeto: Destina-se a aquisição de peças para manutenção no veiculo de placa policial JLA 7933.
22/12/2011 - Dispensa - Resumo Dispensa 167/2011 ? Objeto: Destina-se a aquisição de suprimentos de informática para manutenção do computador do setor de mecanografia.
08/12/2011 - Inexigibilidade - - Resumos de Contratos de Dispensas e Inexigibilidades Outubro/2011.
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2019 - NOVEMBRO
27/11/2019 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Fábio de Brito Batista e dá outras providências.
25/11/2019 - Outros - Ordem do Dia 13ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 26/11/2019.
18/11/2019 - Outros - Ordem do Dia 12ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 19/11/2019.
04/11/2019 - Outros - Ordem do Dia 10ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 05/11/2019.
14/11/2018 - Resoluções - Portaria Nº 167/2018 de 13 de novembro de 2018 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.
12/11/2018 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Outubro/2018.
06/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 076/2018. Contratado: Edlucio Barros de Souza.
30/11/2017 - Portarias - Portaria Nº 108/2017 - Fica Exonerado, Refferson Deyver Borges Sena, do cargo em comissão de livre provimento, Procurador Jurídico, Simbologia CCL-I, previsto nos anexos da Lei 16/201.
09/11/2017 - Portarias - Portaria Nº106/2017-Fica Exonerado, Sergio dos Santos Barbosa, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC V, na Lei nº 22/2012.
09/11/2017 - Portarias - Portaria Nº107/2017-Fica Nomeado, Erlandeson Dias de Carvalho, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC V, na Lei nº 22/2012.
01/11/2017 - Portarias - Portaria Nº 104/2017 - Fica Nomeada, Ellis Jordânia Souza da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC V, previsto na Lei nº 22/2012.
30/11/2016 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Novembro/2016.
08/11/2016 - Portarias - Portaria nº 109/2016 de 08 de novembro de 2016 ? Dispõe sobre a suspensão temporário dos trabalhos Legislativos na forma que indica.
26/11/2015 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Novembro/2015.
13/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 02/2015 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Pastor Hugo Andrade Amorim.
19/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 165/2014 - Nomeia Maria Vania Rodrigues Silva, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessora Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
18/11/2014 - Portarias - Portaria nº 164/2014.
18/11/2014 - Portarias - Portaria nº 162/2014 - Exonera Maria Gislene Freitas De Souza, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessora Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
18/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 163/2014 - Nomeia Pedro Dos Santos Sousa, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
05/11/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual nº 07/2014.
05/11/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual nº 07/2014.
05/11/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual nº 08/2014.
05/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato da Rescisão do Contrato 08/2014.
05/11/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual nº 13/2014.
05/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato da Rescisão do Contrato 13/2014.
05/11/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual nº 52/2014.
05/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato da Rescisão do Contrato 52/2014.
05/11/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual nº 53/2014.
05/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato da Rescisão do Contrato 53/2014.
05/11/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual nº 54/2014.
05/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato da Rescisão do Contrato 54/2014.
05/11/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual nº 55/2014.
05/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato da Rescisão do Contrato 55/2014.
03/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 159/2014
03/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 160/2014
03/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 161/2014
03/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 162/2014
03/11/2014 - Contratos e Adtivos - Relação De Contratos Realizados Em Outubro 2014.
04/11/2013 - Outros - - Resumo de Contratos, Dispensas, Carta Convite e Inexigibilidades em Setembro/13.
14/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 46/2012 - Fica Autorizado para atuar como Pregoeiro no Processo do Pregão nº 01/2012, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2012, para aquisição de combustível para manutenção da frota de veiculo desta Casa.
14/11/2012 - Outros - Resumos de Contratos, Dispensas e Inexigibilidades.
12/11/2012 - Outros - Retificação do Edital de Licitação N° 01/2012.
09/11/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 01/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros de filtros, combustível e outros derivados de petróleo para manutenção dos Veículos pertencentes e a disposição a esta Casa Legislativa.
01/11/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 01/11 - Define o número de vereadores do Município de Campo Formoso, e dá outras providências.
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2019 - OUTUBRO
25/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 107/2019 de 25 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contratos, na forma que indica.
25/10/2019 - Outros - Ordem do Dia 10ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 29/10/2019.
24/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 081/2019 - Altair Coutinho de Souza.
24/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 082/2019 - José Adilson Vieira da Silva.
24/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 083/2019 - RC Comercio de Pneus e Peças Ltda.
24/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 084/2019 - RC Comercio de Pneus e Peças Ltda.
24/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 085/2019 - Nilton Cesar Jesus de Souza.
14/10/2019 - Outros - Ordem do Dia 8ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 15/10/2019.
07/10/2019 - Outros - Ordem do Dia 8ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 08/10/2019.
02/10/2019 - Outros - Termo de Juramento e Posse 1° Suplente de Vereador - José Nilton Carvalho Gomes.
02/10/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2019 - Declara extinção de mandato e vacância do cargo de Vereador e dá outras providências.
26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 075/2018. (Nordeste Auto Peças e Acessorios Ltda).
16/10/2018 - Portarias - Portaria Nº166/2018-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 077/2017. Contratado: Nordeste Auto Peças E Acessórios Ltda ? Me.
31/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 077/2017 - Dispensa Nº 073/2017. Contratado: (Nordeste Auto Peças e Scessórios Ltda ? Me).
31/10/2017 - Outros - Relação de Contratos Realizados em Outubro/2017.
11/10/2017 - Portarias - Portaria N. 102/2017 - Não haverá expediente no poder legislativo do município de Campo formoso nas seguintes datas: 12 e 13/10/2017, em conformidade com o decreto n. 102/2017 do poder executivo.
09/10/2017 - Portarias - Portaria nº 101/2017- Conceder Licença em caráter especial (licença prêmio) a servidora Érica Carcia de Souz Lima.
04/10/2017 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Setembro/2017.
03/10/2017 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Setembro/2017.
31/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 108//2016 - Fica Exonerado: Marcos Gonçalves Da Silva, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor da Liderança, simbologia CPC IX, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
28/10/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato 82/2016 Dispensa 91/2016 - Contratado: Thiago Nascimento Vieira de Campo Formoso - Me.
28/10/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato 83/2016 Dispensa 92/2016 - Contratado: Hotel Rio das Pedras.
04/10/2016 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Setembro/2016
27/10/2014 - Decretos - Decreto Legislativo N°. 03/2014.
03/10/2014 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Setembro/2014 - Contrato nº 58/2014 da Dispensa nº 61/2014 nº Contrato nº 59/2014 da Dispensa nº 62/2014.
10/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 123/2013.
10/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 120/2013.
10/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 121/2013.
10/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 122/2013.
08/10/2013 - Outros - Resumo de Contratos, Dispensas, Carta Convite e Inexigibilidades em Setembro/13.
07/10/2013 - Leis - Lei n° 16/2013 - Dispõe sobre a alteração na lei n° 016/2011, na forma que indica e dá outra providencias.
04/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 118/2013 - Fica exonerado: Joselândio Vieira de Oliveira, do cargo em comissão de livre provimento, assessor parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da lei 16/2011.
23/10/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos De Contratos / Dispensas E Inexigibilidades Setembro de 2012.
19/10/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 01/11 - Define o número de vereadores do Município de Campo Formoso, e dá outras providências.
19/10/2011 - Outros - Resumos de Contratos/Dispensas e Inexigibilidades de Agosto de 2011.
19/10/2011 - Outros - Resumos de Contratos/Dispensas e Inexigibilidades de Setembro de 2011.
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2019 - SETEMBRO
30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
27/09/2019 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados Em Setembro/2019.
17/09/2019 - Leis - Lei Nº 027/2019, de 17 de Setembro de 2019 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Extintores nas Escolas Públicas Municipais e dá Outras Providências.
17/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 098/2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Por Motivo de Doença, na Forma Que Indica.
17/09/2019 - Outros - Despacho do Parecer Jurídico N° 08/2019.
12/09/2019 - Outros - Ata de Reunião Julgamento de Contas do Poder Executivo Processo Político-Administrativo PPA 001/2019.
09/09/2019 - Outros - Despacho solicitação de retirada do Projeto de Lei sob n° 002/2019.
04/09/2019 - Leis - Projeto de Lei nº. 011/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Campo Formoso para a Associação dos moradores do povoado de Salitre dos Cruz, Município de Campo Formoso Bahia, e dá outras providências.
04/09/2019 - Outros - Parecer sobre os Empreendimentos Eólicos
02/09/2019 - Portarias - Portaria nº 095/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
02/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 094/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
28/09/2018 - 2º Quadrimestre - ? Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
28/09/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato 71/2018-Hotel Rio das Pedras.
28/09/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato 72/2018-Liege Maria Barbosa Clementino de Carvalho.
27/09/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 08/2018 - Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Edmundo Miranda - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Senhor Hamilton Caribé da Silva e dá outras providências.
19/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 072/2018-Liege Maria Barbosa Clementino de Carvalho ME.
12/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 071/2018-Francisco Narde Moreira e Cia Ltda-Hotel Rios das Pedras.
05/09/2018 - Portarias - Portaria Nº 164/2018-Fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Aécio Soares Celestino, admitido na forma do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para ocargo de Motorista ?C?, através do termo de posse n° 03/07, de 03 de março de 2008, sem direito a remuneração.
29/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2017.
19/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 074/2017 Processo Administrativo Nº 090/2017 Pregão Presencial Nº 06/2017 - Objeto: Contratação de empresa com serviços técnicos profissionais especializados para a execução dos serviços de Conclusão da Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso ? BA.
19/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 074/2017 Processo Administrativo Nº 090/2017 Pregão Presencial Nº 06/2017 - Objeto: Contratação de empresa com serviços técnicos profissionais especializados para a execução dos serviços de Conclusão da Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso ? BA.
18/09/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 06/2017.(VG Serviços Construções Ltda ? ME).
12/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 100/2017 ? Autoriza a cessão do servidor público municipal Hélio Alves da Silva, para o poder executivo municipal.
06/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 06/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de conclusão da reforma do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso ? Estado da Bahia.
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 072/2017 Processo Administrativo Nº 087/2017 Convite Nº 012/2017 - Contratado: Luciano Giovanni Canessa - ME
01/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 91/2017 - Fica Nomeado, Kaique Luan Santiago Araújo, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC V, previsto na Lei nº 22/2012.
01/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 92/2017 - Fica Nomeada, Maria de Sousa, para o cargo em Comissão de livre provimento, Diretor Administrativo, simbologia CPC VI, previsto na Lei nº 22/2012.
01/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 93/2017 - Fica alterada a comissão permanente de licitação de compras e serviços da câmara municipal e da outras provinências
01/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 94/2017 - Fica alterada portaria de nomeação do pregoeiro desta casa, com os seguintes membros e dá outras provinências
01/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 95/2017 - Dispõe sobres a alteração da Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal e dá outras providências
01/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 96/2017 - Fica alterada a Comissão Responsável pelo Inventário dos bens e Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências
01/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 97/2017 - Fica alterada a Comissão para conferencia de caixa e avaliação de valores em 31 de dezembro de 2017 e dá outras providências
01/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 98/2017 - Fica alterada a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Comissão de Transição da Câmara de Vereadores de Campo Formoso e dá outras providências
01/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 91/2017 - Fica Nomeado, Kaique Luan Santiago Araújo, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC V, previsto na Lei nº 22/2012.
01/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 92/2017 - Fica Nomeada, Maria de Sousa, para o cargo em Comissão de livre provimento, Diretor Administrativo, simbologia CPC VI, previsto na Lei nº 22/2012.
01/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 93/2017 - Fica alterada a comissão permanente de licitação de compras e serviços da câmara municipal e da outras provinências
01/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 94/2017 - Fica alterada portaria de nomeação do pregoeiro desta casa, com os seguintes membros e dá outras provinências
01/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 95/2017 - Dispõe sobres a alteração da Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal e dá outras providências
01/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 96/2017 - Fica alterada a Comissão Responsável pelo Inventário dos bens e Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências
01/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 97/2017 - Fica alterada a Comissão para conferencia de caixa e avaliação de valores em 31 de dezembro de 2017 e dá outras providências
01/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 98/2017 - Fica alterada a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Comissão de Transição da Câmara de Vereadores de Campo Formoso e dá outras providências
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
28/09/2016 - Carta convite - Publicação do Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 13/2016 - Vencedora: Aurizete Evangelista Batista - ME.
16/09/2016 - Carta convite - Publicação do Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 12/2016 - Empresa Vencedora: Vivia Nascimento dos Santos de Campo Formoso ? Me.
12/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 107/2016 - Conceder ao servidor efetivo, Antonio Marcos da Silva Antunes, Vigilante, o gozo de férias no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016.
12/09/2016 - Outros - Relação De Contratos Realizados Em Agosto/2016.
09/09/2016 - Carta convite - Publicação do Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 11/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais tipo expediente para supri as necessidades dos trabalhos rotineiros do Poder Legislativo Municipal. Empresa Vencedora: Paulo Cezar Nunes Galvão de Carvalho - ME.
29/09/2015 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos Realizados em Setembro/2015.
24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.
17/09/2015 - Portarias - - Portaria Nº 77/2015 - Conceder a servidora efetiva, Lucineide Vieira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais desta Casa Legislativa, o gozo de licença premio durante o período de 16 de setembro de 2015 a 16 de dezembro de 2015.
26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.
15/09/2014 - Portarias - Portaria N º. 158/14 de 13 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a suspensão da realização da sessão ordinária de 09 de setembro de 2014.
03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Agosto/2014.
27/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 05/2013 - Altera o quadro de detalhamento de Despesas - QDD para exercício financeiro de 2013 e da outras providencias. (Prefeitura).
27/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 340/2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 388. 000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). Para fins que se especifica e da Outras providências. (Prefeitura).
23/09/2013 - Carta convite - Resumo para Publicação da Carta Convite Nº 08/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais em manutenção e atualização diária de noticias no site da câmara municipal.
23/09/2013 - Outros - Resumo de Contratos, Dispensas, Carta Convite e Inexigibilidades em Agosto de 2013.
20/09/2013 - Portarias - Ratificamos a Portaria 112/2013, que Consta o Nome de Marta Alves da Silva, Quando Na Verdade o Correto é: Ana Maria Conceição.
16/09/2013 - Portarias - Republicação Portaria nº 117/2013 - Fica Nomeado: Teones Miler Cirilo Dos Santos, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
13/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 110/2013 - Fica nomeada José Amilton dos Santos, para o cargo em comissão de livre provimento, assessor parlamentar II, CPC X, previsto nos anexos da lei 16/2011.
13/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 117/2013 - Fica nomeado Teones Mile Cirilo dos Santos, para o cargo em comissão de livre provimento, assessor parlamentar II simbologia CPC X, previsto nos anexos da lei 16/2011.
12/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 99/2013.
12/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 110/2013.
12/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 114/2013.
12/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 115/2013.
12/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 116/2013.
12/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 117/2013.
12/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 118/2013.
06/09/2013 - Carta convite - Resumo Para Publicação da Carta Convite 07/2013 - Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais em filmagens e tiragem de fotos nas sessões ordinária, extraordinária, solene e como também outras atividades pertinentes a essa casa legislativa, para o período de 02 de agosto a 31 de Dezembro de 2013.
04/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 113/2013 - Fica nomeada: Sandra de Carvalho Lima Sousa, para o cargo em comissão de livre provimento, assessor parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da lei 16/2011.
03/09/2013 - Portarias - Portaria nº 101/2013 - Conceder ao servidor efetivo, Pedro Batista Pereira, Vigilante Concursado desta Casa Legislativa, o gozo de férias durante o período de 02 de setembro de 2013 a 01 de outubro de 2013.
03/09/2013 - Portarias - Portaria nº 102/2013 - Fica Nomeado: Jarbas Pereira Lopes, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
03/09/2013 - Portarias - Portaria nº 104/2013 - Fica Nomeada: Gilce Batista Sales, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
03/09/2013 - Portarias - Portaria nº 105/2013 - Fica Nomeado: Joselândio Vieira De Oliveira, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
03/09/2013 - Portarias - Portaria nº 106/2013 - Fica Nomeada: Queilane Maria Da Silva, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
03/09/2013 - Portarias - Portaria nº 107/2013 - Fica Nomeada: Sandra Maria Da Costa, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
03/09/2013 - Portarias - Portaria nº 108/2013 - Fica Nomeada: Queliane Carvalho Souza, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
03/09/2013 - Portarias - Portaria nº 109/2013 - Fica Nomeada: Janirleide Da Silva, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
03/09/2013 - Portarias - Portaria nº 110/2013 - Fica Nomeada: Conceição Evangelista Da Silva, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
03/09/2013 - Portarias - Portaria nº 111/2013 - Fica Nomeado: Divanildo José Dos Santos, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
03/09/2013 - Portarias - Portaria nº 112/2013 - Fica Nomeada: Maria Alves Da Silva, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
27/09/2012 - Portarias - Portaria n° 45 de 01 de Agosto de 2012 - Fica estabelecimento para a Câmara Municipal de Campo Formoso o seguinte cronograma de ações par implantação da contabilidade aplicada ao setor público - Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicas.
27/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
11/09/2012 - Contratos e Adtivos - Relação De Aditivo n° 002 De Contratos 20/2011 ? Objeto: Destina-se ao fornecimento de combustíveis para manutenção dos veículos pertencentes e a disposição desta Casa Legislativa.
11/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos De Contratos / Dispensas E Inexigibilidades ? (Contratado: Rodrigo Lopes Vieira Da Silva).
11/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos De Contratos / Dispensas E Inexigibilidades ? (Contratado: Hotel Rio Das Pedras).
11/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos De Contratos / Dispensas E Inexigibilidades ? (Contratado: Luciano Giovanni Canessa).
11/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos De Contratos / Dispensas E Inexigibilidades ? (Contratado: Certisign Certificados Digital As).
11/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos De Contratos / Dispensas E Inexigibilidades ? (Contratado: Detran Bahia).
11/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos De Contratos / Dispensas E Inexigibilidades ? (Contratado: Luciano Giovanni Canessa).
27/09/2011 - Pregão Presencial - Cancelamento do Pregão 03/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos, foi cancelada por falta de especificações, ou seja, falta de descriminação concreta, constatada pelo jurídico do município de Campo Formoso ? BA.
16/09/2011 - Pregão Presencial - Publicação - Pregão Presencial nº 03/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos visando o desenvolvimento e a manutenção de transporte do Poder Legislativo na sede e no interior do município de Campo Formoso ? BA.
02/09/2011 - Outros - Resumos de Contratos/Dispensas e Inexigibilidades de Junho de 2011.
02/09/2011 - Outros - Resumos de Contratos/Dispensas e Inexigibilidades de Julho de 2011.
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2019 - AGOSTO
30/08/2019 - Dispensa - Contrato 074/2019 Dispensa 056/2019 - Wagner Ribeiro Alves.
30/08/2019 - Dispensa - Contrato 075/2019 Dispensa 057/2019 - Altair Coutinho de Souza - ME.
30/08/2019 - Dispensa - Contrato 076/2019 Dispensa 058/2019 - Adenilton Vieira da Silva.
26/08/2019 - Outros - Ordem do Dia 4ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 27/08/2019.
22/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 076/2019 - Adenilton Vieira da Silva.
20/08/2019 - Outros - Ordem do Dia 3ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 20/08/2019.
16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 074/2019 - Wagner Ribeiro Alves.
16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 075/2019- Dispensa Nº 057/2019 - Contratação para o fornecimento de peças e acessórios utilização na manutenção do veículo Strada Adventure de placa OKX 1088, que pertence a frota de veículos desta Casa.
05/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 090/2019 - Exonerado, Fernando Borges Miranda, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto na Lei nº 22/2012.
05/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 091/2018 - Nomeada, Roziney de Araújo Santos Oliveira para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto na Lei nº 22/2012.
01/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 089/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/08/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato 69/2017 - Empresa: Nordeste Auto Pecas e Acessorios Ltda - Me.
31/08/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato 70/2018 Empresa: Hotel Rio das Pedras.
01/08/2018 - Portarias - Portaria Nº160/2018-Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Canmpo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
01/08/2018 - Portarias - Portaria Nº161/2018-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Canmpo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
01/08/2018 - Portarias - Portaria Nº158/2018-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Canmpo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
01/08/2018 - Portarias - Portaria Nº159/2018-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Canmpo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/08/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção da Relação dos Contratos Realizados em agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 88/2017 - Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor Aécio Soares Celestino
31/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 89/2017 - Fica Exonerado, João Conceição Brito, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC V, previsto na Lei nº 22/2012.
31/08/2017 - Outros - Relação de Contratos Realizados em Agosto/2017.
18/08/2017 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 011/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de diversos materiais gráficos para a Câmara Municipal de Vereadores deste, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, para o período de 18 de agosto a 31 de dezembro de 2017 - Vencedora: (GPARR ? Grafica e Serviços Ltda ? ME).
07/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação na Modalidade tipo Pregão Presencial nº 06/2017 ? Objeto: Contratação de empresa com serviços técnicos profissionais em confecção de diversos materiais gráficos para a Câmara Municipal.
02/08/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 62/2017 - Contratado: JJ Santos Construções e Serviços Eireli - Epp.
02/08/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 63/2017 - Contratado: Maize Aparecida de Deus Freitas ? Bordados - Me.
02/08/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 64/2017 - Contratado: Mizay Levy Gomes Ferreira - Me.
02/08/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 65/2017 - Contratado: Hotel Rio das Predas.
02/08/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 66/2017 - Contratado: Victor dos Santos Curaçá.
02/08/2017 - Contratos e Adtivos - PA Nº 081/201 - Contratado: Nordeste Auto Peças e Acessorios Ltda.
01/08/2017 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados Em Julho de 2017.
01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 84/2017 - Fica Exonerado: Jean Carlos Carvalho da Silva, do cargo de comissão de livre provimento, Assessor da Liderança, simbologia CPC IX, previsto nos anexos da Lei 22/2012.
01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 85/2017 - Fica Exonerada, Carine Lima da Silva, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC V, previsto na Lei nº 22/2012.
01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 86/2017 - Fica Nomeada: Carine Lima da Silva, para o cargo de comissão de livre provimento, Assessor da Liderança, simbologia CPC IX, previsto nos anexos da Lei 22/2012.
15/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 106/2016 - Conceder ao servidor efetivo, Pedro Batista Pereira, Vigilante Concursado desta Casa Legislativa, o gozo de férias durante o período de 10 de agosto de 2016 a 10 de setembro de 2016.
09/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 105/2016 - Conceder ao servidor efetivo, Volmar Costa Lima, Agente Administrativo desta Casa Legislativa, o gozo de férias no período de 08 de agosto de 2016 a 08 de setembro de 2016.
02/08/2016 - Outros - Ao Excelentíssimo Senhor Nagy Pinto Martins Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso-BA - Pedido de Licença na Forma que Prevê o nosso Regime Interno no seu Artigo 79 e na nossa Lei Orgânica.
01/08/2016 - Contratos e Adtivos - Relação De Contratos Realizados Em Julho/2016. Contrato Nº 69/2016. Contratado: Nilton Cezar Machado De Almeida Junior. Relação De Contratos Realizados Em Julho/2016. Contrato Nº 70/2016. Contratado: Luciano Giovanni Canessa. Relação De Contratos Realizados Em Julho/2016. PA Nº 95/2016. Contratado: Uilma Nascimento De Farias De Carvalho. Relação De Contratos Realizados Em Julho/2016. Contrato Nº 71/2016. Contratado: Escritorio De Ideis Em Arquitetura E Urbanismo Ltda-Me. Relação De Contratos Realizados Em Julho/2016. Contrato Nº 72/2016. Contratado: Rodrigo Lopes Vieira Da Silva. Relação De Contratos Realizados Em Julho/2016. Contrato Nº 73/2016. Contratado: Vivia Nascimento Dos Santos De Campo Formoso-Me.
28/08/2015 - Contratos e Adtivos - Relação De Contratos Realizados Em Agosto/2015.
20/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato nº 68/2015 que entre si celebram a Câmara Municipal de Campo Formoso- Bahia, a Sra. Valdeci Vieira Campos - Objeto: Prestação de serviço de manutenção dos serviços da cantina da Câmara Municipal deste, visando atender as necessidades do desenvolvimento das atividades deste Poder Legislativo.
18/08/2015 - Pregão Presencial - Republicação com Correção do Resultado de Abertura e Julgamento do Pregão Presencial 02/2015 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e seus derivados para manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores deste Município e como também os veículos à disposição.
13/08/2015 - Portarias - Portaria nº 73/2015- Fica Nomeado, Manoel de Almeida Silva, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei nº 16/2011.
10/08/2015 - Leis - Lei nº 17/2015 de 23 de julho de 2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação das bancadas de situação e oposição na formação dos Conselhos, Fóruns e Comissões Externas e dá outras providências.
10/08/2015 - Leis - Ato de Sanção nº 017/2015 - Resolve sancionar e promulgar a Lei que ?Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação das bancadas de situação e oposição na formação dos Conselhos, Fóruns e Comissões Externas e dá outras providências?.
03/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 72/2015
03/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 71/2015 - Conceder ao servidor efetivo, Aécio Soares Celestino, Motorista desta Casa Legislativa, o gozo de férias no período de 03 de agosto a 02 de setembro de 2015.
06/08/2014 - Portarias - Portaria nº 155/2014 - Fica Nomeada, Simar Lopes Batista, para o cargo em comissão de livre provimento, Diretor Legislativo, simbologia CPC VI, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
06/08/2014 - Portarias - Portaria nº 156/2014 - Fica Nomeada: Rita De Cassia Carvalho Vieira Andrade, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessora das Comissões Permanentes, simbologia CPC VII, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
06/08/2014 - Portarias - Portaria nº 157/2014 - Conceder ao servidor efetivo, Wolmar Costa Lima, Agente Administrativo desta Casa Legislativa, o gozo de férias no período de 05 de agosto de 2014 a 05 de setembro de 2014.
05/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 153/2014 - Fica Exonerada: Sandra Maria da Costa, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
05/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 154/2014 - Fica Nomeada: Maria Gislene Freitas de Souza, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Relação De Contratos Realizados Em Julho/2014.
04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Relação De Contratos Realizados Em Julho/2014.
29/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 100/2013 - Conceder ao servidor efetivo, Aécio Soares Celestino, motorista desta casa legislativa, o gozo de licença premio durante o período de 02 de Setembro de 2013 a 01 de Dezembro de 2013.
29/08/2013 - Portarias - Portaria nº 99/2012 - Fica Exonerado, José Nilton Carvalho Gomes, do cargo em comissão de livre provimento, Diretor Legislativo, simbologia CPC VI, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
28/08/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 03/13 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Major PM Alexandre Mota Lima.
28/08/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 04/13 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Dr. Thomas Bacellar da Silva.
26/08/2013 - Portarias - Portaria nº 06-A/2013 - Constituir comissão permanente de licitação de compras e serviços e da outras providências.
26/08/2013 - Portarias - Portaria nº 92/2013 - Fica Exonerado: Anailton Lourenço Das Neves E Juarez Antonio Lima, do Cargo de Membro da Comissão de Licitação, Compras e Serviços da Câmara Municipal desta.
26/08/2013 - Portarias - Portaria nº 93/2013 - Fica Exonerado do Cargo da Comissão para conferencia de caixa, com a finalidade de avaliar os valores de caixa até a data 31 de dezembro de 2013.
26/08/2013 - Portarias - Portaria nº 94/2013 - Fica Exonerado da Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Comissão de Transição da Câmara.
26/08/2013 - Portarias - Portaria nº 95/2013 - Fica Exonerado do Cargo da Comissão de Avaliação Imobiliária desta Câmara.
26/08/2013 - Portarias - Portaria nº 962013 - Fica Constituída a Comissão para conferencia de caixa, com a finalidade de avaliar os valores de caixa em 31 de dezembro de 2013.
26/08/2013 - Portarias - Portaria nº 97/2013 - Constituí Comissão e Avaliação e Acompanhamento da Comissão de Transição da Câmara de Vereadores de Campo Formoso.
26/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 98/2013 - Institui comissão de avaliação imobiliária da câmara municipal e dá outras providências.
26/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 75/2013 - Objeto: Serviços de consultoria e assessoria para apoio na execução das atividades de elaboração do SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Setor de RH ? Recursos Humanos e Controle Patrimonial.
23/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 91/2013.
21/08/2013 - Portarias - Portaria nº 87/2013 - Fica Nomeado, Juscelio Gomes Curaçá, para o cargo em comissão de livre provimento, Procurador Jurídico, simbologia CCL-I, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
16/08/2013 - Portarias - Republicação com Correção Portaria Nº 86/2013.
16/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 88/2013.
16/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 89/2013.
16/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 90/2013.
16/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 91/2013.
15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 72/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução e elaboração de folha de pagamento, GFIP, Guia de Recolhimento do FGTS, Informações a Presidência Social, RAIS, e como também outros serviços pertinentes ao ramo das atividades na área de processamento dos serviços citados.
14/08/2013 - Outros - Resumo de Contratos, Dispensas, Carta Convite e Inexigibilidades em Julho/13.
12/08/2013 - Portarias - Ratificação da Portaria Nº 85/2013 - Onde se lê o Nome do Presidente da Câmara: Erivelton Souza Curaçá Nascimento Lê-Se: Erivelton Souza Curaçá.
09/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 72/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria contábil financeiro na área de processamento de dados.
07/08/2013 - Portarias - Portaria nº 85/2013 - Fica Nomeado: Charles Farias Barbosa, para o cargo em comissão de livre provimento, Tesoureiro, simbologia CPC I, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
06/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 85/2013 - Fica Nomeado: Charles Freitas Barbosa, para o cargo em comissão de livre provimento, Tesoureiro, simbologia CPC I, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
06/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Rescisão Contratual - Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 07/2013 de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, in loco, e consultoria contábil, financeira e administrativa em gestão pública desta Câmara Municipal celebrado em 05 de janeiro de 2013.
05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Administrativo Nº 71/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria contábil financeiro na área de processamento de dados e administrativos em gestão pública.
02/08/2013 - Portarias - Portaria nº 87/2013.
02/08/2013 - Portarias - Portaria nº 83/2013.
02/08/2013 - Portarias - Portaria nº 84/2013.
02/08/2013 - Portarias - Portaria nº 86/2013.
02/08/2013 - Portarias - Portaria nº 86/2013.
01/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Rescisão Contratual Unilateral do Contrato n° 12/2013 - Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 12/2013 de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais na área de Assessoria e Consultoria no Setor de Licitações e Contratos, desta Câmara Municipal celebrado em 04 de janeiro de 2013.
01/08/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato N° 48/2013 - Objeto: Rescisão do Contrato nº 48/2013, de Contratação de Serviços Profissionais de Filmagem e Fotografias, Produção e Gravação das Sessões Ordinárias e Solenes, bem como demais eventos e Sessões desta Câmara Municipal celebrado em 01 de abril de 2013.
01/08/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato N° 56/2013 - Objeto: Rescisão do Contrato nº 56/2013, de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria para o apoio na execução das atividades de elaboração do SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM ? Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, visando suprir as necessidades dos trabalhos rotineiros desta Casa Legislativa e cumprimento das exigências do Tribunal de Contas ? TCM/BA, durante o ano de 2013, celebrado em 01 de abril de 2013.
13/08/2012 - Inexigibilidade - Resumos de Contratos / Dispensas e Inexigibilidades.
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2019 - JULHO
31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 088/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/07/2019 - Contratos e Adtivos - Relação de contratos realizados em julho/2019
30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 072/2019 - Contratado: (Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas).
30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 073/2019 - Contratado: (Porto Seguro Companhia de Seguros, Gerais).
19/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 79/2019 de 19 de julho de 2019 - Determina a abertura de Processo Administrativo para apurar suposto recebimento irregular de pensão por morte da beneficiária Sra. Edite Soares Lopes, com fulcro na Lei Municipal nº 097/89, que dispõe sobre a criação de uma pensão mensal e vitalícia para as viúvas dos Vereadores do Município de Campo Formoso falecidos no exercício do mandato, na forma que indica.
30/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 068/2018 - Contratado: (J.DA. S. Ferreira ? ME).
16/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 140/2018 de 06 de julho de 2018-Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº065/2018-Vera Lucia Balduino de Azevedo-BALMAC
11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº066/2018-Porto Seguro Companhia de Seguros, Gerais.
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº064/2018-José Barbosa Leal Filho-Leal Gás.
05/07/2018 - Outros - Termo de Reajuste de Preço nº01/2018 Processo Administrativo nº064/2018 Pregão Presencial nº01/2017-Posto Solon Ltda.
04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 136/2018 - Fica Exonerado, Samuel Souza Celestino, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II,simbologia CPCV, previsto na Lei nº 22/2012.
04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 137/2018 - Fica Nomeado, Jeovana Silva Freitas de Carvalho, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPCV, previsto na Lei nº 22/2012.
04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 138/2018 - Fica Nomeado, Robson Guimarães Nunes, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC V, previsto na Lei nº 22/2012.
04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 139/2018 - Fica Nomeado, Taciane Alves da Conceição, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPCV, previsto na Lei nº 22/2012.
04/07/2018 - Outros - Termo de Reajuste de Preço nº01/2018 Pregão Presencial nº01/2017 Processo Administrativo nº064/2018-Posto Solon Ltda.
03/07/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Campo Formoso ? Bahia.
21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 062/2017 Processo Administrativo Nº 076/2017 Convite Nº 010/2017 - Objeto: Contratação de empresa com serviços técnicos profissionais especializados para a execução dos serviços de reforma do plenário e do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso ? BA.
11/07/2017 - Outros - Edital de Convocação Para Sessões Extraordinárias da data 13 de Julho de 2017.
07/07/2017 - Carta convite - Republicação com Correção do Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 10/2017 (Vencedora: JJ santos Construções e Serviços Eireli - EPP ).
06/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 83/2017 - Estabelece a necessidade de encaminhamento das Proposições Legislativas de forma impressa e digitalizada e dá outras providências.
05/07/2017 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 10/2017 (Empresa Vencedora: JJ Santos Construções e Serviços Eireli - EPP)
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 82/2017 - Fica alterada a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Comissão de Transição da Câmara de Vereadores de Campo Formoso e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 77/2017 - Fica alterada a comissão permanente de licitação de compras e serviços da câmara municipal e da outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 78/2017 - Fica alterada portaria de nomeação do pregoeiro desta casa, com os seguintes membros e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 79/2017 - Dispõe sobres a alteração da Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 80/2017 - Fica alterada a Comissão Responsável pelo Inventário dos bens e Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 81/2017 - Fica alterada a Comissão para conferencia de caixa e avaliação de valores em 31 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
29/07/2016 - Carta convite - Publicação do Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 10/2016 (empresa Vencedora: Vivia Nascimento dos Santos de Campo Formoso ? ME).
14/07/2016 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Junho/2016.
01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 101/2016 - Fica nomeada a Comissão Representativa da Câmara, que representará pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso, cumprindo as demais atribuições conferidas pelo Regimento Interno.
01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 102/2016 - Fica Nomeado, Luzigleide Santos De Souza, Para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei nº 16/2011.
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Do Contrato Nº 32/2015 - Em favor do Sr Tarcisio Souza Lobo.
15/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 68/2015 - Concede a servidora comissionada, Michelle Godinho dos Santos, Procuradora Juridica, desta Casa Legislativa o gozo de férias 01 de julho a 30 de julho de 2015.
13/07/2015 - Pregão Presencial - Publicação do Resultado Pregão Presencial 02/2015 - Objeto: fornecimento de combustíveis e seus derivados para manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores deste Município.
10/07/2015 - Carta convite - - Publicação do Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 09/2015 - fornecimento de materiais de consumo tipo gêneros alimentícios no geral para atender às necessidades dos trabalhos rotineiros da Câmara Municipal.
07/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 66/2015 - Conceder ao servidor efetivo, Pedro Batista Pereira, vigilante concursado desta Casa Legislativa, o gozo de férias durante o período de 04 de maio de 2015 a 04 de junho de 2015.
07/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 67/2015 - Conceder ao servidor efetivo, Hélio Alves dos Santos, vigilante concursado desta Casa Legislativa, o gozo de férias no período de 02 de junho a 02 de julho de 2015.
06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos realizados em junho/2015.
31/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 144/2014.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 087/2014 do Processo Administrativo Nº 0078/2014 do Pregão Presencial Nº 030/2014 - Objeto: Aquisição de refeiçôes para funcionários das Secretarias de Administração, Infraestrutura e Saúde deste Municipio.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 089/2014 do Processo Administrativo Nº 0080/2014 do Pregão Presencial Nº 031/2014 - Objeto: Aquisição de bens permanente (mobiliários e equipamentos eletrônicos) para o fundo Municipal de Saúde deste Município.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 088/2014 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados na área de elaboração e acompanhamento de projetos Topográficos em pavimentação, reformas de estradas vicinais, reforma e ampliação de Prédios Municipais deste Município.
31/07/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2014 do Processo Administrativo Nº 0084/2014 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados na área de elaboração e acompanhamento de projetos Topográficos em pavimentação, reformas de estradas vicinais, reforma e ampliação de Prédios Municipais deste Município.
31/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado Da Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Nº 030/2014 ? Objeto: Seleção de propostas visando a aquisição de refeiçôes para funcionários das Secretarias de Administração, Infraestrutura e Saúde deste Municipio.
31/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado Da Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Nº031/2014 ? Objeto: Seleção de propostas visando a aquisição de bens permanente (mobiliários e equipamentos eletrônicos) para o fundo Municipal de Saúde deste Município.
31/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado Da Licitação E Homologação do Pregão Presencial de Nº 030/2014.
31/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado Da Licitação E Homologação do Pregão Presencial de Nº 031/2014.
31/07/2014 - Portarias - Portaria nº 130-A/2014 - Institui comissão de avaliação imobiliária da Câmara Municipal e dá outras Providências.
31/07/2014 - Portarias - Portaria nº 131-A/2014 - Constituí Comissão e Avaliação e Acompanhamento da Comissão de Transição da Câmara de Vereadores de Campo Formoso.
31/07/2014 - Portarias - Portaria nº 132-A/2014 - Constitui a Comissão para conferencia de caixa e avaliação de valores em 31 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
31/07/2014 - Portarias - Portaria nº 133-A/2014 - Constitui a Comissão Responsável pelo Inventário dos Bens e Patrimônios da Câmara Municipal e dá outras Providências.
31/07/2014 - Portarias - Portaria nº 134-A/2014 - Constituir comissão permanente de licitação de compras e serviços e da outras providências.
31/07/2014 - Portarias - Portaria nº 134-B/2014 - Constituir comissão permanente de licitação de compras e serviços e da outras providências.
16/07/2014 - Portarias - Portaria nº 152/2014 - Conceder a servidora efetiva, Érica Carcia de Souza Lima, Auxiliar de Serviços Gerais desta Casa Legislativa, o gozo de licença premio durante o período de 14 de julho a 14 de outubro de 2014.
15/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 151/2014 - Fica Exonerada, Dinoelma de Araujo Gomes, do cargo em comissão de livre provimento, Diretor Legislativo, simbologia CPC VI, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
15/07/2014 - Portarias - Aviso De Cancelamento De Portaria Nº 001//2014.
15/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 148/2014 - Fica Exonerado, Adeilson Alves Dos Santos, do cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete, simbologia CPC I, previsto nos anexos da Lei 16/11.
15/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 149/2014 - Fica Exonerado, Antonio Charlles Ferreira Da Silva, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor das Comissões Permanentes, simbologia CPC VII, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
15/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 150/2014 - Fica Nomeado, Antonio Charlles Ferreira Da Silva, para o cargo em Comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete, simbologia CPC I, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
15/07/2014 - Carta convite - Publicação Do Resumo Da Carta Convite 06/2014.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Relação De Contratos Realizados Em Junho/2014.
31/07/2013 - Portarias - Portaria nº 81/2013 - Fica Exonerado, Gutemberg Nascimento Ferreira, do cargo em comissão de livre provimento, Procurador Jurídico, simbologia CCL-I, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
31/07/2013 - Portarias - Portaria nº 82/2013 - Fica Exonerado: Rodrigo Albuquerque Jatobá, do cargo em Comissão de livre provimento, Diretor Administrativo, simbologia CPC VI, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 273/2013 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
22/07/2013 - Outros - Resumo de Contratos, Dispensas, Carta Convite e Inexigibilidades Em Junho/13.
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 78/2013 - Fica nomeado, Antonio Souza Gonçalves, do cargo em comissão de livre provimento, assessor da presidência PC IV, previsto nos anexos da lei 16/2011.
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 79/2013 - Fica exonerado, Julio Gomes Viana Neto, do cargo em comissão de livre provimento, motorista, simbologia PC VIII, previsto nos anexos da lei 16/2011.
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 80/2013 - Fica exonerado, Juarez Antonio Lima, do cargo em comissão de livre provimento, chefe de gabinete, simbologia CPC I, previsto nos anexos da Lei 16/11.
15/07/2013 - Carta convite - Publicação do Resultado da Carta Convite 06/2013 - Objeto: para a os serviços de assessoria e consultoria na execução das atividades de elaboração do SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria.
05/07/2013 - Leis - Ato de Sanção n° 002/2013 - Sancionar e promulgar a lei que autoriza o poder Executivo a abrir Créditos Adicionais suplementares ao Orçamento de 2013.
05/07/2013 - Leis - Lei n° 003/2013 de 12 de abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento de 2013.
01/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 74/2013 - Conceder a servidora efetiva, Érica Carcia de Souza Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, o gozo de férias no período de 01 de julho de 2013 a 31 de julho de 2013.
01/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 75/2013 - Conceder a servidora efetiva, Lucineide Vieira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, o gozo de férias no período de 01 de julho de 2013 a 31 de julho de 2013.
01/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 76/2013 - Conceder ao servidor efetivo, Aécio Soares Celestino, Motorista desta Casa Legislativa, o gozo de férias no período de 01 de julho de 2013 a 31 de julho de 2013.
24/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 39/2012 - Nomeia Fabíola Andrade de Carvalho, para o cargo de cargo em comissão de livre provimento, Diretor Legislativo, simbologia CPC VI, previsto no anexo II da Lei 05/06.
24/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 41/2012 - Nomeia Alex Alves Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessora Parlamentar II, simbologia CPC- X, previsto no anexo II da Lei 16/11.
24/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 42/2012 - Exonera Fabiana Vieira da Silva, do cargo em comissão de livre provimento, Assessora Parlamentar I, simbologia CPC- V, previsto no anexo II da Lei 16/11.
24/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 43/2012 - Nomeia Maria Gislene Freitas de Souza, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessora Parlamentar I, simbologia CPC- V, previsto no anexo II da Lei 16/11.
23/07/2012 - Portarias - Portaria nº 040/2012 - Altera a Constituição do grupo de trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
13/07/2012 - Portarias - Portarias n° 24 a 38/2012.
13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 133/2011 - Objeto: Destina-se aos serviços a serem prestados na Digitalização de documentos e processos diversos até o tamanho A-4, com gravação em CD-R ou HD-Externo, em formato PDF e com indexação dos documentos digitalizados, com utilização de pessoal e equipamentos próprios, no período de 01/07 a 31/12/2012, conforme segundo termo aditivo ao contrato nº 133/2011.
05/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 23/12 - Exonera Armênio Galvão Souza, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor da Liderança, simbologia CPC IX, previsto no anexo II da Lei 16/11.
04/07/2012 - Leis - Portaria Nº. 19/12 - Exonera Antonio Jeferson Miranda Santos, do cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC III, previsto no anexo II da Lei 16/11.
04/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 20/12 - Nomeia, Robson Carneiro Portilho Lima, para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC III, previsto no anexo II da Lei 16/11.
04/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 21/12 - Nomeia Romildo de Tácio Pinheiro, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto no anexo II da Lei 16/11.
04/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 22/12 - Exonera José Antonio Ferreira, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto no anexo II da Lei 16/11.
04/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 18/12 - Nomeia Jaciara Marques de Sá Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessora Parlamentar II, simbologia CPC-X da Lei 16/11.
25/07/2011 - Outros - Resumos de Contratos, Dispensas e Inexigibilidades.
22/07/2011 - Portarias - Portaria nº 44 /11 - Nomeia, João Emirton Cunha Brandão Neto, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar, simbologia CCL-IV da Lei 05/06.
22/07/2011 - Portarias - Portaria n° 46/11 - Destitui o Sr. Adelmo Gomes Almeida Souza Junior, do cargo de membro da Comissão de Licitação e Compras e Serviços, deste Poder Legislativo.
22/07/2011 - Portarias - Portaria nº 47/11 - Concede a servidora efetiva, Érica Carcia de Souza Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, o gozo de férias no período de 01 de agosto de 2011 a 30 de agosto de 2011.
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2019 - JUNHO
03/06/2020 - Outros - Despacho da Câmara do Campo Formoso.
28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 077/2019 de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada
28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 078/2019 de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
27/06/2019 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados Em Junho/2019.
19/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 076/2019 de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de vereadores do município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.
11/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 02 de 02 de Maio de 2019 ? Altera o quadro de detalhamento de despesa para o exercício financeiro de 2019.
04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 074/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
04/06/2019 - Outros - - Ordem do Dia - 14ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do dia 04/06/2019
03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 068/2019 - Contratado: ST ? Consultoria Eireli
03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 069/2019 - Contratado: Project Consultoria Ltda - Me.
03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 070/2019 - Contratado: Luciano Giovanni Canessa - Me
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº02/2017 Pregão Presencial Nº001/2017.(Posto Solon Ltda).
25/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 40/2013 - Fica nomeada: Andrea Santos da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC VII, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
15/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 134/2018-Conceder ao servidor efetivo, Pedro Batista Pereira, Vigilante, o gozo de férias no período de 01 de junho de 2018 a 30 de junho de 2018.
08/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 110-A/2017-Conceder ao servidor efetivo, Antonio Marcos da Silva Antunes,Vigilante, o gozo de férias no período de 20 de dezembro de 2017 a 19 de janeiro de 2018.
04/06/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos realizados em junho/2017.
29/06/2017 - Portarias - Portaria n° 76/2017 - Dispõe sobre Desligamento do Serviço Ativo da Câmara de Vereadores de Campo Formoso BA, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Volmar Costa Lima do Cargo de Agente Administrativo.
29/06/2017 - Portarias - Portaria nº. 75/2017 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Câmara de Vereadores de Campo Formoso-Ba, em decorrência da Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Volmar Costa Lima, do cargo de Agente Administrativo
27/06/2017 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 09/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo Tipo: lote nº 01 - Gêneros Alimentícios no Geral e lote nº 02 ? Materiais de Limpeza no Geral para suprir as necessidades dos trabalhos rotineiros da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso ? Bahia.
21/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº04/2017-Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao 1º Sargento PM Senhor Antonio Luiz Avelino Bezerra e dá outras providências.
14/06/2017 - Portarias - Portaria nº 73/2017 ? Não haverá expediente no Poder Legislativo do Município de Campo Formoso nas seguintes datas: 15 e 16/06/2017, em conformidade com o Decreto nº 102/2017 do Poder Executivo.
06/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 72/2017 - Fica Nomeado, José Gregório da Silva Júnior, para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC III, previsto na Lei nº 22/2012.
02/06/2017 - Portarias - Portaria nº 71/2017 - Fica Nomeado, Marcelo Pinto Macedo, para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC III, previsto na Lei nº 22/2012.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 67/2017 - Fica exonerado, Juerli Santiago Bonfim, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC V, previsto Lei nº 22/2012. -
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 68/2017 - Fica nomeado, Janirleide da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC V, previsto Lei nº 22/2012.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 69/2017 - Fica nomeado, Juerli Santiago Bonfim, para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC III, previsto na Lei nº 22/2012.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 70/2017 - Fica nomeado, Marcos Gonçalves da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC III, previsto na Lei nº 22/2012.
30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 100/2016 - Exonerado, Manoel de Almeida Silva, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei nº 16/2011.
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos Realizados em Junho/2016.
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 003/2016 ao Contrato N° 71/2015 - Empresa Posto Solon Ltda.
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato n°71/2015 - Empresa Posto Solon Ltda.
02/06/2016 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 08/16 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. José dos Santos Rodrigues
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos Realizados em Maio de 2016 da Câmara Municipal de Campo Formoso
01/06/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016.
29/06/2015 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 08/2015.
23/06/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 02/2015 ? Objeto: a presente licitação tem por objeto Aquisição de gêneros de filtros, combustível e outros derivados de petróleo para manutenção dos Veículos pertencentes e a disposição a esta Casa Legislativa de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
16/06/2015 - Carta convite - Publicação do Resultado de Abertura da Carta Convite nº 07/2015 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo tipo: limpeza no geral para atender as necessidades do desenvolvimento dos trabalhos rotineiros e necessários da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso - Bahia, para o período de junho a outubro de 2015.
30/06/2014 - Portarias - Portaria nº 147/2014 - Nomeada Michele Godinho dos santos, para o cargo em comissão de livre provimento, procurador jurídico.
23/06/2014 - Carta convite - Publicação Do Resumo Da Carta Convite 05/2014 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo tipo: Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza no Geral visando suprir as necessidades dos Trabalhos rotineiros da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso ? Bahia.
27/06/2013 - Carta convite - Publicação Do Resultado Da Carta Convite 06/2013.
26/06/2013 - Outros - - Resumo de Contratos, Dispensas, Carta Convite e Inexigibilidades em Maio/2013.
25/06/2013 - Portarias - Portaria nº. 72/13 - Constituir Comissão Representativa da Câmara, para representar este Poder Legislativo, durante o Recesso Legislativo de 01 de julho de 2013 a 31 de julho de 2013.
25/06/2013 - Portarias - Portaria nº 73/2013 - Fica Constituída Comissão Representativa da Câmara Municipal, para representar este Poder Legislativo, durante o Recesso legislativo de 01 de julho de 2013 a 31 de julho de 2013.
25/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos, Dispensas, Carta Convite E Inexigibilidades Em Maio/13.
19/06/2013 - Portarias - Portaria nº 70/2013 - Fica Nomeado: Julio Gomes Viana Neto, para o cargo em Comissão de livre provimento, Motorista, simbologia PC VIII, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
19/06/2013 - Portarias - Portaria nº 71/2013 - Fica Exonerado: Rodrigo Albuquerque Jatobá, para o cargo em Comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC VII, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
19/06/2013 - Portarias - Portaria nº 72/2013 - Fica Nomeado: Rodrigo Albuquerque Jatobá, para o cargo em Comissão de livre provimento, Diretor Administrativo, simbologia CPC VI, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
18/06/2013 - Portarias - Correção De Publicação Da Portaria Nº 69/2013 - Nomeação do servidor: Jose Carlos Almeida, assessor da presidência.
17/06/2013 - Portarias - Portaria nº 69/2013 - Fica Nomeado, José Carlos Almeida, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor da Presidência, simbologia CPC IV, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
17/06/2013 - Portarias - Portaria nº 70/2013 - Fica Nomeado: Julio Gomes Viana Neto, para o cargo em Comissão de livre provimento, Motorista, simbologia PC VIII, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
11/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 68/2013 - Exonera José Carlos Almeida do cargo em comissão de livre provimento, Assessor da Presidência.
03/06/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2013.
18/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 15/12 - Concede ao servidor efetivo, Volmar Costa Lima, Agente Administrativo, o gozo de férias no período de 01 de julho de 2012 a 30 de julho de 2012.
18/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 16/12 - Exonera Neunice Santos da Silva, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC-X da Lei 16/11.
18/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 17/12 - Concede a servidora comissionada, Jackeline Guimarães Ribeiro, Assessora Parlamentar II, o gozo de férias no período de 01 de julho de 2012 a 30 de julho de 2012.
18/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 18/12 - Nomeia Jaciara Marques de Sá Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessora Parlamentar II, simbologia CPC-X da Lei 16/11.
06/06/2012 - Outros - Resumos de Contratos, Dispensas e Inexigibilidades.
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2019 - MAIO
31/05/2019 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 013/2019 - ST ? Consultoria EIRELI.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
21/05/2019 - Outros - Ordem do Dia 12ª Sessão Ordinária1º Período Legislativo do dia 21/05/2019
14/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 064/2019 - José Adilson Vieira da Silva
14/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 062/2019 - Altair Coutinho de Sousa
14/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 063/2019 - Nordeste Auto Peças e Acessorios Ltda
10/05/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2019 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Campo Formoso a Srª. Luciana Figueredo Amaral Ribeiro.
08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 73/2019 de 07 de maio de 2019 - Determina a abertura de Processo Administrativo para apurar a (in)constitucionalidade da Lei Municipal nº 097/89, na forma que indica.
08/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 01/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para apuração das responsabilidades e compromissos das empresas vinculadas aos parques eólicos do Município de Campo Formoso, em operação ou em fase de implantação.
03/05/2019 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 10/2019 - Lucineide da Silva Ferreira Carvalho - Eireli
03/05/2019 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 11/2019 - Delma Suely Guimarães Reis Carvalho - ME
03/05/2019 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 12/2019 - VS - Serviços
03/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 072/2019 de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
30/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 133/2018 de 29 de maio de 2018-Suspende as atividades do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
29/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº060/2018.(Rodrigo Lopes Vieira da Silva).
29/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº062/2018.(AC Serviços de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Ltda).
17/05/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 061/2018 Dispensa de Licitação nº 043/2018 (Contratado: Victor dos Santos Curaçá).
09/05/2018 - Portarias - Portaria Nº132/2018-Fica Nomeado, Joseilton Santos de Souza, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC V, na Lei nº 22/2012.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº131/2018-Fica Exonerado, José Nilton Carvalho Gomes, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC V, na Lei nº 22/2012.
02/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº059/2018.(VS-Serviços).
02/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial nº11/2018.(VS-Serviços).
31/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017
30/05/2017 - Outros - Relação de Contratos Realizados em Maio/2017.
24/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº 03/2017 ? Condece o Titulo de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. Almir Pereira do Nascimento e dá outras providências.
16/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 05/2017 - LC Consultoria Contabil Ltda - Me.
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Substituição de Veiculo Contrato Nº 026/2017 - Contratado: Sr. JNF. Lima Locação e Transportes?Me.
09/05/2017 - Portarias - Portaria nº 66/2017 - Conceder a servidora efetiva, Lucineide Vieira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, o gozo de férias no período de 04 de maio de 2017 a 04 de junho de 2017.
05/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação na Modalidade Tipo Pregão Presencial nº 05/2017- Objeto: Contratação de empresa com serviços técnicos profissionais especializados em elaboração e execução de folhas de pagamentos, GFIP ? Guias de Recolhimento do FGTS, Informações a Presidência Social, RAIS e bem como outros serviços pertinentes ao ramo das atividades dentre as suas obrigações, para o período de maio a dezembro de 2017.
05/05/2017 - Carta convite - Extrato de Rescisão do Contrato nº. 019/2017, Convite nº 01/2017 - Rescisão de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso e a Pessoa Jurídica: Publica Gestão Integrada Municipal Ltda ? Me.
04/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2017 - Concede o título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Senhor Marcos Matos de Oliveira e dá outras providências.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 64/2017 - Fica Exonerado, Sernivaldo Lopes dos Santos, do cargo em Comissão de livre provimento, Motorista, simbologia CPC VIII, previsto na Lei nº 22/2012.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 65/2017 - Fica Nomeado, Joselito Maia Ferreira Junior, para o cargo em Comissão de livre provimento, Motorista, simbologia CPC VIII, previsto na Lei nº 22/2012.
31/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado De Abertura Do Pregão Presencial Nº 02/2016. Empresa Vencedora: Cavepe Cardos Veiculos E Pecas Ltda ? Me.
31/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado De Abertura Do Pregão Presencial Nº 02/2016 - Objeto: Aquisição de 01 (um) uma veiculo tipo Estrada Workimg, CD 1.4, Flex 3P 2016, cabine dupla, com ar condicionado, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, completa com vidro e trava elétrica para atender as necessidades do setor de transportes da Câmara Municipal de Campo Formoso ? Bahia.
31/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 98/2016 - Fica Exonerado, Diego Fábio Lima da Silva, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei nº 16/2011.
30/05/2016 - Outros - Comunicado ? Renuncia de vereadores.
25/05/2016 - Outros - Comunicado - Renúncia de Vereadores da Câmara Municipal de Campo Formoso.
23/05/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2015 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Pastor Hugo Andrade Amorim.
19/05/2016 - Pregão Eletrônico - Pregão Presencial Nº 02/2016 - Aquisição de 01 (um) veiculo tipo Estrada 2016, 1.4 álcool e gasolina, com capacidade para 05 cinco passageiros, com ar condicionado, direção hidráulica, volante com regulagem de altura e rodas de aço estampado 5.5 x 14, Pneus 175/70 R14, com vidro e trava elétrica, que será utilizada na manutenção dos transportes desta Casa Legislativa de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 57/2015 Processo Administrativo nº 73/2015 - Objeto do Contrato: serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica à Câmara Municipal
25/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 51/2015 Processo Administrativo: nº 61/2015 - Objeto do Contrato: serviços técnicos profissionais especializados na área assessoria e consultoria no setor de licitações e contratos desta Casa Legislativa.
21/05/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato do Contrato Nº. 51/2015 - Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados na área Assessoria e Consultoria no Setor de Licitações e Contratos desta Casa Legislativa. (Contratado: Lima E Fahel Advogados Associados ME).
21/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 57/2015 - Objeto: Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria Jurídica à Câmara Municipal. (Contratado: Lima E Elpidio Advogados Associados).
08/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 64/2015 - Fica Exonerada, Conceição Evangelista Da Silva, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei nº 16/2011.
08/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 65/2015 - Fica Exonerada, Diego Fábio Lima Da Silva, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei nº 16/2011.
30/05/2014 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados Em Maio de 2014.
29/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 144/14 - Determinar que o horário de funcionamento desta Casa Legislativa, será das 08:00 às 13:00 horas.
29/05/2014 - Pregão Presencial - Publicação do Resultado do Pregão Presencial nº 02/2014.
27/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 02/2014.
05/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 143/2014- Fica Concedida Gratificação de 30% (trinta) por cento ao Servidor Jardel Amorim de Almeida.
29/05/2013 - Portarias - - Portaria n. 67/2013 - Determinar ponto facultativo no dia 31 de maio, conforme decreto 221/13 do executivo municipal, para sexta-feira, devido ao feriado de 30 maio (quinta-feira).
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 51/2013 - Contrato Celebrado entre a câmara municipal de Vereadores de Campo Formoso e a pessoa Física o Sr. Clecio Anunciação Maia.
24/05/2013 - Outros - Resumo De Contratos, Dispensas E Inexigibilidades Em Abril/13 - Objeto: Prestação de Serviços com Lavagem de veículos pertencente e os que estarão a disposição desta casa Legislativa conforme Contrato.
22/05/2013 - Carta convite - Resumo para Publicações de Carta Convite 04 e 05/2013 - Objeto: Prestação dos serviços profissionais de Gravações dos Áudios das sessões Ordinárias, Extraordinária, Sessão Solene, gravação dos Spots e dos Programas Informativos desta Câmara Municipal.
16/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 01/13 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. José Marcelo Nascimento Nilo.
16/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 02/13 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Luiz Antonio Lima Neto.
14/05/2012 - Inexigibilidade - - Resumos de Contratos /Dispensas e Inexigibilidades Março e Abril/2012.
02/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 13/12 - Exonera Raimundo Moreira dos Santos do cargo em comissão de livre provimento, Assessor da Presidência.
02/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 14/12 - Nomeia Robson Moreira dos Santos para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor da Presidência.
02/05/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Contrato Nº 129/2011 - Objeto: Serviço de Locação de Veículos. (Contratada: Locadora de Veículos Cidade do Ouro LTDA)
02/05/2012 - Outros - Resumos de Contratos / Dispensas e Inexigibilidades.
30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011
26/05/2011 - Portarias - Portaria n° 30/11 - Exonera o servidor, Célio Ricardo da Silva Araújo.
26/05/2011 - Portarias - Portaria nº 31/11 - Nomeia Neunice Santos da Silva.
26/05/2011 - Portarias - Portaria n° 32/11 - Concede ao servidor, Antônio Marcos da Silva Antunes, Vigilante, o gozo de férias no período de 10 de março de 2011 a 08 de abril de 2011, referente ao ano de 2009 a 2010.
26/05/2011 - Portarias - Portaria n° 33/11 ? Exonera o servidor, Edmundo Francisco Pereira Chaves.
26/05/2011 - Portarias - Portaria n° 34 /11 - Nomeia Neliane de Souza Bonfim.
26/05/2011 - Portarias - Portaria n° 35/11 - Determina a Secretaria da Câmara Municipal de Campo Formoso, que as Proposições Legislativas, oriundas da Chefia do Poder Executivo e dos Parlamentares, só poderão ser protocolizadas mediante apresentação na forma impressa e digitalizada.
26/05/2011 - Portarias - Portaria n° 36/11 - Concede ao servidor, Volmar Costa Lima, Assistente Administrativo, o gozo de férias no período de 01 de abril de 2011 a 30 de abril de 2011, referente ao ano de 2010.
26/05/2011 - Portarias - Portaria n° 37/11 - Exonera Neliane de Souza Bonfim.
26/05/2011 - Portarias - Portaria n° 38/11 - Nomeia Fideles Pinheiro Silva.
26/05/2011 - Portarias - Portaria n° 39/11 - Concede a servidora efetiva, Lucineide de Jesus Vieira.
26/05/2011 - Portarias - Portaria n° 40/11 ? Nomeia Nierivânia Cunha Pinto de Oliveira.
26/05/2011 - Portarias - Portaria n° 41/11 - Concede ao servidor efetivo, Adelmo Gomes Almeida Souza Júnior.
26/05/2011 - Portarias - Portaria n° 42/11 - Concede ao servidor efetivo, Aécio Soares Celestino, Motorista, o gozo de férias no período de 01 de junho de 2011 a 30 de junho de 2011.
26/05/2011 - Portarias - Portaria n° 43/11 ? Exonera Godofredo Benício da Silva Júnior, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar, simbologia CCL-IV da Lei 05/06.
26/05/2011 - Portarias - Portaria n° 44 /11 ? Nomeia João Emirton Cunha Brandão Neto, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar, simbologia CCL-IV da Lei 05/06.
26/05/2011 - Orçamentos anuais - Resumos de Contratos/Dispensas e Inexigibilidades n° 78/2011; Dispensas n° 77 e 78/2011; Convite n° 5/2011; Dispensas n° 73, 79, 87, 84,76, 80, 81 e 85/2011; Inexigibilidade n° 75/2011 e Dispensa n° 88/2011.
26/05/2011 - Outros - Resumos de Contratos/Dispensas e Inexigibilidades ? Dispensas n° 42/2011 e 57/2011; Inexigibilidade62/2011; Dispensas n° 51, 49, 50, 52 e 68/2011.
19/05/2011 - Carta convite - Publicação - Carta Convite nº 7/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (papelaria no geral), no dia 19 de maio de 2011. (Contratado: Paulo Cezar Nunes Galvão de Carvalho).
19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos / Dispensas e Inexigibilidades Dispensa 18/2011 - Objeto: Destina-se a contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de opinião pública a ser realizada no município de Campo, sede e distritos, para conhecer as prioridades da população em relação ao mandato do Executivo e Legislativo.
11/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 30/11 - Exonerar o servidor, Célio Ricardo da silva Araújo, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar, simbologia CCL-IV da Lei 05/06.
11/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 31/11 - Nomear, Neunice Santos da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar, simbologia CCL-IV da Lei 05/06.
11/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 32/11 - Conceder ao servidor, Antônio Marcos da Silva Antunes, Vigilante, o gozo de férias no período de 10 de março de 2011 a 08 de abril de 2011, referente ao ano de 2009 a 2010.
11/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 33/11 - Exonerar o servidor, Edmundo Francisco Pereira Chaves, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor da Liderança, simbologia CCL-IV da Lei 05/06.
11/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 34 /11 - Nomear, Neliane de Souza Bonfim, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessora da Liderança, simbologia CCL-III da Lei 05/06.
11/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 35/11 - Determinar a Secretaria da Câmara Municipal de Campo Formoso, que as Proposições Legislativas, oriundas da Chefia do Poder Executivo e dos Parlamentares, só poderão ser protocolizadas mediante apresentação na forma impressa e digitalizada.
11/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 36/11 ? Conceder ao servidor, Volmar Costa Lima, Assistente Administrativo, o gozo de férias no período de 01 de abril de 2011 a 30 de abril de 2011, referente ao ano de 2010.
11/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 37/11 - Exonerar, Neliane de Souza Bonfim, do cargo em comissão de livre provimento, Assessora da Liderança, simbologia CCL-III da Lei 05/06.
11/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 38/11 - Nomear, Fideles Pinheiro Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor da Liderança, simbologia CCL-III da Lei 05/06.
11/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 39/11 - Conceder a servidora efetiva, Lucineide de Jesus Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais, o gozo de férias no período de 02 de maio de 2011 a 31 de maio de 2011.
11/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 40/11 - Nomear, Nierivânia Cunha Pinto de Oliveira, para o cargo em comissão de livre provimento, Oficial de Gabinete, previsto na Lei 05/11.
11/05/2011 - Resoluções - Resolução N°. 01/2011 - Dispõe sobre alteração do artigo 130 da Resolução n°. 03/1999, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Câmara Municipal e dáoutras providências.
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2019 - ABRIL
30/04/2020 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 011/2020 - Empresa Vencedora: VS ? Serviços.
30/04/2020 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 012/2020 - Empresa Vencedora: Lucineide da Silva Ferreira Carvalho - Eireli.
30/04/2020 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 013/2020 - Empresa Vencedora: Paulo Cezar Nunes Galvão de Carvalho ? Me.
30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados Em Abril / 2019
24/04/2019 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 001/2019 Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Arlivan Gonçalves-Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. Rui Costa dos Santos.
22/04/2019 - Outros - Ordem do Dia 8ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do dia 23/04/2019
17/04/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 071/2019 de 17 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre Expediente no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na Forma a Seguir.
15/04/2019 - Outros - Ordem do Dia 7ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do dia 16/04/2019
11/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 057/2019 Contratado: Altair Coutinho de Sousa
11/04/2019 - Outros - Extrato do Contrato Nº 057/2019 ? Objeto: Contratação para o fornecimento de peças e acessórios utilização na manutenção do veículo strada de placa PJY 6325, que pertence a frota de veículos desta Casa.
10/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 055/2019 Dispensa de Licitação nº 043/2019-RC Comercio de Pneus e Peças Ltda
10/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº054/2019 Dispensa nº 042/2019-Antonio Santos Fonseca
10/04/2019 - Outros - - Ato da Mesa Nº 001/2019 De 09 de abril de 2019 - Suspende a sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019.
09/04/2019 - Outros - Extrato do Contrato nº 052/2019 - Adriana Almeida Borges Macedo de Poços.
09/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 051/2019 Contratado: Freita Melo Publicidade e Comunicação Ltda - Extrato do Contrato Nº 056/2019 Contratado: GPARR - Gráfica e Serviços Ltda - ME.
09/04/2019 - Outros - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 09/2019 - Contratação de Empresa Com os Serviços Técnicos Profissionais Para Confecção e Impressão de Diversos Materiais Gráficos Para Manutenção dos Trabalhos Rotineiros da Câmara Municipal de Vereadores.
08/04/2019 - Outros - Ordem do Dia 7ª Sessão Ordinária-1º Período Legislativo do dia 09/04/2019
05/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 069/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 070/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
03/04/2019 - Outros - Relação de Contratos realizados em março/2019.
02/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2019 ? Objeto: Prestação de serviços gráficos, devido algumas alterações no quadro orçamentário desta Casa Legislativa.
02/04/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2019-Documentação de receita e despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e do Instituto de Previdência Municipal Campo Formoso - IPCF, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias
01/04/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2019-Documentação de receita e despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e do Instituto de Previdência Municipal Campo Formoso - IPCF, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, disponíveis por meio eletrônico no portal e-TCM, pelo período de 01/04/2019 a 01/06/2019, referentes ao exercício de 2017, conforme Art. 9º, § 4º, da Resolução TCM-BA n.º 1340/2016, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 067/2019 de 01 de abril de 2019-Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 068/2019-Designa funcionário para auxiliar acesso às contas da Câmara Municipal e dá outras providências.
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº050/2019-Porcino e Bonfim Advogados Associados - ME
27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Abril/2018 da Câmara Municipal de Campo Formoso.
27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº052/2018.(Vera Lucia Balduino de Azevedo-BALMAC).
27/04/2018 - Portarias - Portaria Nº130/2018-Será ponto facultativo no Poder Legislativo do Município de Campo Formoso na seguinte data:30/04/2018.
26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº058/2018.(Nordeste Auto Peças e Acessórios Ltda).
26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 057/2018 Dispensa de Licitação nº 040/2018 (Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais)
19/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº011/2018-Objeto:Contratação de empresa com os serviços técnicos profissionais para envio mensal de DCTF ? Declaração de Créditos Tributários Federais, lançamento e alimentação do sistema de patrimônio, manutenção do servidor de dados do sistema de folha de pagamento, contabilidade, patrimônio, controle interno, alimentação e geração das publicações dos atos administrativos na página do Diário Oficial da entidade, geração de planilha para verificação do consumo de combustível, gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente para posterior controle de saldo das licitações, arquivamento e organização dos processos digitalizados em servidor próprio, suporte ao setor de pagamento com emissão e conferencia de certidões negativa e recebimento de notas fiscais, para o período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2018, visando atender as necessidades do desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo, conforme determina Lei nº 10520/02, Lei nº 8.666/93e Lei de Responsabilidade fiscal.
18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 056/2018 - Contratado: Francisco Narde Moreira e Cia LTDA - Hotel Rios das Pedras
11/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº054/2018.(RC Comercio de Pneus e Peças Ltda).
11/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº055/2018.(Liege Maria Barbosa Clementino de Carvalho ME).
04/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública 001/2018-Trata da disponibilidade pública da prestação de contas da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Instituto de Previdência ?IPCF, do município de Campo Formoso- Bahia referente ao exercício de 2017.
03/04/2018 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Março/2018.
02/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 049/2018 - Contratado: (Delma Suely Guimarães Reis Carvalho ? ME).
02/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 050/2018 - Contratado: (Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli ? ME).
02/04/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 08/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais tipo: expediente no geral para atender as necessidades da manutenção dos trabalhos de rotina da Câmara Municipal de Campo Formoso.
02/04/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 09/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diversos tipo de materiais : Lote nº 01 ? Gêneros alimentícios no geral e Lote nº 02 ? Materiais de limpeza no geral para atender as necessidades da manutenção dos trabalhos rotineiros da Câmara Municipal de Campo Formoso, visando o desenvolvimento das atividades deste Poder Legislativo, para o período de abril a dezembro de 2018.
28/04/2017 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Abril/2017.
27/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 04/2017 - Objeto: Contratação de empresa para com os serviços técnicos profissionais especializados para Produção e Edição de Programa Jornalístico, de periodicidade semanal, contendo os atos do Poder Legislativo, intitulado ?Momento Câmara?, que vão ser veiculados na emissora de Rádio Nuporanga Fm 98, de Campo Formoso ? Bahia.
10/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 46/2017- Conceder a servidora efetiva, Érica Carcia de Souza Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, o gozo de férias no período de 03 de abril a 03 de maio de 2017.
10/04/2017 - Carta convite - -Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 08/2017.(Delma Suely Guimarães Reis Carvalho ?ME).
06/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2017- Referente ao exercício de 2016.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2017 ? Concede o título de cidadão Honorário de Campo Formoso ao Juiz de Direito Aroldo Carlos Borges do Nascimento e da outras providencias.
05/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 45/2017 ? Com base no índice anual fornecido pelo IPCA ? índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE ? Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ficam concedido aos servidores do poder legislativo.
04/04/2017 - Portarias - - Portaria Nº 42/2017 - Conceder Licença em caráter especial (licença-prêmio) ao servidor Pedro Batista Pereira.
04/04/2017 - Portarias - - Portaria Nº 43/2017 - Com a base no índice anual fornecido pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, fica concedido aos servidores do Poder Legislativo, o reajuste salarial de 6,28% (seis vígula vinte e oito por cento) conforme tabela do índice anual, supracitado, em anexo.
03/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 034/2017 Processo Administrativo nº 037/2017 (Contratado: Porcino e Bonfim Advogados Associados - ME).
03/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 04/2017 (Empresa Vencedora: Marcelo Batista da Silva)
28/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos realizados em Abril/2016 da Câmara Municipal de Campo Formoso
15/04/2016 - Carta convite - - Resultado de Abertura do Convite Nº 02/2016 - Objeto: Contratação de Empresa com Software, com suporte técnico, para Processamento e Armazenamento de dados Contábeis e Financeiros, Folha de Pagamento, Patrimônio Controle Interno e SIGA, com emissão de Relatórios em conformidade com a Lei 4.320 e Lei de Responsabilidade Fiscal, para o período de março a 31 de dezembro de 2016, para a Câmara Municipal, visando atender o desenvolvimento das atividades necessárias deste Poder Legislativo -
14/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Republicação da Relação de Contratos realizados em março de 2016.
06/04/2016 - Portarias - Portaria nº 94/2016 - Fica Nomeado Marcos Gonçalves da Silva, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor da Liderança, simbologia CPC IX, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
06/04/2016 - Outros - Edital De Disponibilidade Pública 001/2016 - Dispõe Sobre A Disponibilidade Pública Das Contas Da Câmara Municipal De Campo Formoso Bahia Referente Ao Exercício De 2015.
05/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 95/2016 - Concede a servidora efetiva, Érica Carcia de Souza Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, o gozo de férias no período de 05 de abril a 05 de maio de 2016.
01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 89/2016 - Fica exonerada, Uilma Pereira da Silva, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 90/2016 - Fica exonerada, Analise Patricia Rodrigues de Carvalho, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei nº 16/2011.
01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 91/2016 - Fica exonerado: Esdras de Souza, do cargo em Comissão de livre provimento, Assessor da Liderança, simbologia CPC IX, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 92/2016 - Fica nomeada, Ana Claudia Araujo Silva, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei nº 16/2011.
01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 93/2016 - Fica Nomeado, Ademir Alves da Silva, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
29/04/2015 - Outros - - Relação De Contratos Realizados Em Abril De 2015
15/04/2015 - Outros - - Resultado De Abertura Da Carta Convite Nº 04/2015
15/04/2015 - Outros - - Resultado De Abertura Da Carta Convite Nº 05/2015
15/04/2015 - Outros - - Resultado De Abertura Do Pregão Presencial Nº 01/2015
11/04/2014 - Outros - Errata Edital Nº 01/2014.
10/04/2014 - Portarias - Portaria nº 136/2014 - Fica Concedida Gratificação de 30% (trinta) por cento ao Servidor Adeilson Alves Dos Santos, Pelo o exercício das funções de confiança mencionadas: Presidente da Comissão de conferencia de caixa da Câmara Municipal de Campo Formoso-Ba.
08/04/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/14 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Jorge Souza e Silva.
08/04/2014 - Leis - Lei Nº 04/2014 - Confere o nome Fernando Mendes, à nova praça de eventos na sede deste município de Campo Formoso - Bahia.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Relação De Contratos Realizados Em Março De 2014.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Março de 2014.
16/04/2013 - Portarias - Portaria nº 63/2013 - Fica Concedida Gratificação de 50% (cinquenta por cento) ao Servidor: Juarez Antonio Lima, Presidente da Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal de Vereadores.
15/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 63/2013 - Concede Gratificação de 50% (cinquenta por cento) ao Servidor: Juarez Antonio Lima, Presidente da Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal de Vereadores.
15/04/2013 - Portarias - Ratificação da Portaria Nº 10/2013.
12/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 1/1- 2013 - Fica Concedida Gratificação de 50% (cinquenta por cento) ao Servidor: Almir Pereira do Nascimento, Presidente da CPL ? da Câmara Municipal de Vereadores.
12/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 62/2013 - Fica Nomeado: Rodrigo Albuquerque Jatobá, para o cargo em Comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC VII, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
04/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos, Dispensas E Inexigibilidades Em Fevereiro/12.
02/04/2013 - Carta convite - Publicação do resultado da carta convite 02/2013 Pregão 01/2013 e 02/2013.
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 59
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 60
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 61
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 49
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 50
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 51
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 52
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 53
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 54
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 55
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 56
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 57
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 58
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 39
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 40
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 41
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 42
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 43
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 44
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 45
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 46
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 47
02/04/2013 - Portarias - Portaria N° 48
02/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 06/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada de Consultoria e Assessoria para apoio na execução das atividades de elaboração do SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista o não comparecimento de nenhuma empresa no local e horário determinado no referido Edital.
19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 12/12 - Determina ponto facultativo no dia 20 de Abril, em virtude da mudança da feira livre do município, para sexta-feira, devido ao feriado de 21 de abril (sábado).
13/04/2012 - Leis - Lei nº 07/2012 - Altera os valores a título de subsídio dos Vereadores deste município, concedendo revisão anual inflacionária de 6,5% em consonância com que determina o Art. 37, inciso X da Constituição Federal.
04/04/2012 - Portarias - Portaria Nº. 10/12 - Exonera Neliane de Souza Bonfim, do cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar.
04/04/2012 - Portarias - Portaria Nº. 11/12 - Nomeia Esdras de Souza, para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar.
04/04/2012 - Outros - Resumos de Contratos, Dispensas e Inexigibilidades.
02/04/2012 - Outros - Edital nº 01/12 - Comunica ao público em geral, que as Contas do exercício de 2011, do Poder Executivo Municipal, encontram-se em disponibilidade pública para todo contribuinte, na Secretaria da Câmara de Vereadores, no período de 02 de abril de 2012 a 31 de maio de 2012 (sessenta dias).
02/04/2012 - Outros - Edital nº 02/12 - Comunica ao público em geral, que as Contas do exercício de 2011, do Poder Legislativo Municipal, encontram-se em disponibilidade pública para todo contribuinte, na Secretaria da Câmara de Vereadores, no período de 02 de abril de 2012 a 31 de maio de 2012 (sessenta dias).
27/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Inexigibilidade n° 62/2011 ? Objeto: Prestação de Serviços de radiodifusão para divulgação as sessões desta Câmara Municipal. (Contratado: Radio Nuporanga)
27/04/2011 - Dispensa - Resumos de Contratos - Dispensas n° 68/2011 ? Objeto: Prestação de Serviços têm como objetivo e finalidade o preparo de doces e salgados que serão consumidos em reunião de vereadores e funcionários. (Contratado: Naiza Maria da Silva)
27/04/2011 - Dispensa - Resumos de Contratos - Dispensas n° 33/2011 ? Objeto: Prestação de Serviços especializada em fotografia para registrar as sessões ordinárias e extraordinárias. (Contratado: Flash Emoções ? Alciole Rodrigues da Silva de Campo Formoso desta Câmara Municipal.)
27/04/2011 - Dispensa - Resumos de Contratos - Dispensas n° 49/2011 ? Objeto: Prestação de Serviços de filmagem para gravar as sessões, bem como, fazer a transmissão ao vivo via internet desta Câmara Municipal. (Contratado: Luciano Giovanni Canessa)
27/04/2011 - Pregão Presencial - Republicação - Pregão Presencial nº 02/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de telefonia móvel
12/04/2011 - Pregão Presencial - Publicação Pregão Presencial nº 02/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de telefonia móvel o mesmo ocorrerá no dia 25/04/2011 às 10:00h.
05/04/2011 - Outros - - Resumos de Contratos/Dispensas e Inexigibilidades/2011.
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2019 - MARÇO
09/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 138/2020 - Com base no índice anual fornecido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo ? IPCA, Medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas ? IBGE, com os valores acumulados de 2019, totalizando uma porcentagem de 4,31% (quatro vírgula trinta e um) por cento, fica corrigido a tabela de valores de concessão de diárias desta Casa Legislativa, no âmbito do Estado, Fora do Estado e Fora do País conforme tabela em anexada.
29/03/2019 - Carta convite - -Resultado De Abertura Da Carta Convite Nº 08/2019 - Porcino e Bonfim Advogados Associados.
28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2019 ? Objeto: Contratação de empresa com serviços técnicos profissionais para confecção e impressão de diversos materiais gráficos para atender as necessidades dos Trabalhos da Câmara Municipal.
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 049/2019 - Contratado: (Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas).
19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 065/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 066/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
18/03/2019 - Outros - Extrato do Contrato nº 048/2019 - Abel Dias de Almeida Oliveira.
08/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº047/2019-Marcelo Batista da Silva
07/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 050/2019 ? Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
07/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 051/2019 ? Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
23/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº048/2018.(Fabia Silvia Dias de Araujo).
08/03/2018 - Portarias - Portaria Nº126/2018-Com a base no índice anual fornecido pelo IPCA ? Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE ? Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, fica concedido aos servidores do Poder Legislativo, o reajuste salarial de 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) conforme tabela do índice anual, supracitado, em anexo.
02/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 121/2018 - Fica nomeado, Edésio Rodrigues de Carvalho, para o cargo em comissão de livre provimento, Assistente de Plenário.
02/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 122/2018 - Fica nomeada, Eliete Bonfim da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assistente de Plenário.
02/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 123/2018 - Fica nomeada, Jozelane Souza Santos, para o cargo em comissão de livre provimento, Assistente de Manutenção e Vigilância.
02/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 124/2018 - Fica nomeado, Ismael Fernando da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assistente de Manutenção e Vigilância.
02/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 125/2018 - Fica nomeado, Jackson Brito da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assistente de Manutenção e Vigilância.
31/03/2017 - Outros - Relação de contratos realizados em março/2017.
31/03/2017 - Outros - Relação de Contratos Realizados Em Março/2017
28/03/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 03/2017 - Objeto: Contratação de empresa com os serviços técnicos profissionais especializados de radiodifusão para divulgação e transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, sessão solene, audiências públicas, entrevistas semanais, inscrições diárias durante a programação e como também outras eventualidades promovidas e pertinentes a Câmara Municipal. (Empresa vencedora Rádio Nuporanga FM 98 Ltda.).
21/03/2017 - Portarias - - Portaria N° 44/2017 - Revogar a Portaria N° 43 de 01 de março de 2017.
16/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 43/2017 - Com base no índice anual fornecido pelo IPCA ? Índice Nacional de Preços ao Consumidor, Calculado pelo IBGE ? Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas Ficam concedidos aos servidores do Poder Legislativo, o aumento salarial de 6,28% (seis vírgula vinte e oito) por cento conforme tabela do índice anual em anexo.
15/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 42/2017 - Conceder Licença em caráter especial (licença-prêmio) ao servidor Pedro Batista Pereira, admitido na forma do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de Vigilante, através da Portaria nº 40, de 02 de outubro de 2006, relativo ao período aquisitivo de 02/10/2006 a 02/10/2011, pelo prazo de três meses, acontar dessa data, com todos os direitos e vantagens do cargo.
09/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 39/2017 - Fica Nomeado, João Conceição Brito, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto nos anexos da Lei nº 22/2012.
09/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 41/2017 - Conceder ao servidor efetivo, Aécio Soares Celestino, Motorista desta Casa Legislativa, o gozo de férias no período de 07 de março a 07 de abril de 2017.
06/03/2017 - Portarias - - Republicação com Correção da Portaria Nº 38/2017 - Fica Exonerada, Kenia Roberta Godinho e Silva, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto nos anexos da Lei nº 22/2012.
06/03/2017 - Carta convite - - Resultado de Abertura do Convite Nº 02/2017 - Objeto: Contratação de Empresa com Software, com suporte técnico, para Processamento e Armazenamento de dados Contábeis e Financeiros, Folha de Pagamento, Patrimônio Controle Interno e SIGA, com emissão de Relatórios em conformidade com a Lei 4.320 e Lei de Responsabilidade Fiscal, para o período de março a 31 de dezembro de 2017, para a Câmara Municipal
06/03/2017 - Carta convite - - Resultado de Abertura da Carta Convite nº 03/2016 - Objeto: Contratação de Empresa com os serviços técnicos profissionais especializados em gravação dos áudios das sessões ordinárias, extraordinárias, solene, audiências publicas, gravação dos spots dos programas Informativos da Câmara como também outros eventos promovidos por esse Poder Legislativo
06/03/2017 - Pregão Presencial - - Resultado do Pregão Presencial 01/2017 - Objeto: fornecimento de combustíveis e seus derivados para manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores deste Município e como também os veículos a disposição, julgado em 15 de fevereiro de 2017, às 08:30 hs, conforme Edital Publicado em 06 de fevereiro de 2017
06/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos realizados em Fevereiro/2017 da Câmara Municipal de Campo Formoso
06/03/2017 - Carta convite - - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 04/2017 - Objeto: Contratação de Empresa com os serviços técnicos profissionais especializados em filmagens e tiragem de fotos das sessões ordinárias, extraordinárias, solene, audiências publicas e como também outros eventos promovidos por esse Poder Legislativo
06/03/2017 - Carta convite - - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 05/2017 - Objeto: contratação de empresa com os serviços técnicos profissionais especializados em com assessoria de Imprensa, comunicação e marketing em geral para a Câmara Municipal, visando atender as necessidades do desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo Municipal
06/03/2017 - Carta convite - - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 06/2017 - Objeto: contratação de empresa com os serviços técnicos profissionais especializados em digitalização de documentos administrativos e contábeis, tiragem de Xerox coloridas e Xerox em preto e branco e encadernação para criação do arquivo digital do exercício de março a dezembro de 2017, visando atender as necessidades do desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
06/03/2017 - Carta convite - - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 07/2017 - Objeto: contratação de Empresa com Sistema de Gerenciamento do Processo Legislativo de Painéis eletrônico para modernização da Câmara Municipal.
01/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 36/2017 - Em virtude do feriado de carnaval em obediência ao Decreto Municipal, nº 102/2017, que autoriza até às 13:30, horas, fica marcado a abertura das proposta da modalidade Pregão Presencial nº 02/2017 para às 14:00 horas do dia 01 de março de 2017.
31/03/2016 - Outros - Relação de Contratos Realizados em Março/2015.
31/03/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Reajuste de Preço do Contrato 71/2015 do Termo de Aditivo nº 01/2016 de 30/12/2015.
30/03/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N. 005/2016 - Concede o título de cidadão honorário de Campo Formoso ao Sr. Edson Ramos Mascarenhas Junior.
29/03/2016 - Carta convite - - Publicação do Resultado de Abertura da Carta Convite nº 08/2016 - Objeto: aquisição de diversos matérias.
22/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 37/2016 - Objeto do Contrato Serviços técnicos profissionais especializados na área Assessoria e Consultoria no Setor de Licitações e Contratos desta Casa Legislativa
22/03/2016 - Carta convite - Publicação Do Resultado De Abertura Da Carta Convite Nº 07/2016 - Objeto: Contratação de empresa com Sistema de Gerenciamento do Processo Legislativo para modernização da Casa, em conformidade com a Lei 8.666/93, Lei 4.320 e Lei de Responsabilidade Fiscal, para o período de março a 31 de dezembro de 2016, para a Câmara Municipal, visando atender o desenvolvimento das atividades necessárias deste Poder Legislativo.
17/03/2016 - Outros - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 06/2016 ? Objeto: Manutenção do transporte do gabinete da Presidência deste Poder Legislativo, para o período de março a dezembro de 2016, visando atender o desenvolvimento das atividades necessárias desta Casa.
04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em fevereiro/2016.
03/03/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N º 01/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. Misael Ferreira da Silva.
03/03/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N º 02/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. José Marconi Nóbrega da Costa.
03/03/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N º 03/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. João Batista Corrêa.
03/03/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N º 04/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. Gildásio Ribeiro Silva.
02/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 86/2016 - Concede ao servidor efetivo, Aécio Soares Celestino, Motorista desta Casa Legislativa, o gozo de férias no período de 02 de março a 02 de abril de 2016.
01/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 84/2016 - Com base no índice anual fornecido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo ? IPCA, Medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas ? IBGE, com os valores acumulados de 2015, totalizando uma porcentagem de 10,67 (dez vírgula sessenta e sete) por cento, fica corrigido a tabela de valores de concessão de diárias desta Casa Legislativa, no âmbito do Estado, Fora do Estado e Fora do País conforme tabela em anexada.
31/03/2015 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Março/2015.
31/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 63/2015 - Prestação de Contas anual do exercício financeiro de 2014, da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso.
31/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 63/2015 - Prestação de Contas anual do exercício financeiro de 2014, da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso.
31/03/2015 - Outros - Edital da Portaria Nº 63/2015.
31/03/2015 - Outros - Edital da Portaria Nº 63/2015.
04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Fevereiro/2015.
02/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 48/2015 à Portaria Nº 60/2015.
31/03/2014 - Outros - Edital 01/2014 - Objeto: Prestação de contas anual do exercício financeiro de 2013, da câmara municipal de campo formoso, bom como da prefeitura municipal de campo formoso, ficaram a disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, na data de 01 de abril a 02 de junho do corrente ano, ou seja, por 60 (sessenta) dias, na sede desta comuna, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade e se for o caso, ser questionada por sua legitimidade.
14/03/2014 - Outros - Aviso De Cancelamento Do Edital 02/2014.
10/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 129/2014 - Conceder ao servidor efetivo, Aécio Soares Celestino.
20/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso Licitação Pregão Presencial Nº 06/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada de Consultoria e Assessoria para apoio na execução das atividades de elaboração do SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM. Com data inicial para abertura no dia 02/04/2013 às 08:00h, na sala de licitações desta Câmara.
15/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos, Dispensas E Inexigibilidades
21/03/2012 - Portarias - - Portaria Nº. 09/12 - Conceder reajuste de 10% (dez por cento) aos salários dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Campo Formoso.
14/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 07/12 - Exonera Mary Jane Vieira da Cruz do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II.
14/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 08/12 - Nomeia Mary Jane Vieira da Cruz do cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar.
02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos/ Dispensas e Inexigibilidades - Janeiro de 2012.
02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos/ Dispensas e Inexigibilidades - Fevereiro de 2012.
02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Relação de Aditivo de Contratos - Janeiro de 2012.
31/03/2011 - Outros - - Resumos de Contratos / Dispensas e Inexigibilidades/2011.
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2019 - FEVEREIRO
19/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 034/2020 - Contratado: Altair Coutinho de Sousa.
19/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 129/2020 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.
28/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 049/2019 de 27 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.
28/02/2019 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº06/2019-TV Dourado Contabilidade ? ME.
28/02/2019 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº07/2019-LC Consultoria Contabil Ltda
26/02/2019 - Outros - Minuta do Edital Nº03/2019 Pregão Presencial nº 03/2019
20/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº038/2019-Ivanilde Vilares Pinto Oliveira
19/02/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº02/2019 Pregão Presencial nº 02/2019-Objeto:Aquisição de gêneros de filtros, combustível e outros derivados de petróleo para manutenção dos veículos pertencentes e a disposição a esta Casa Legislativa
19/02/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº01/2019 Pregão Presencial nº 01/2019-Objeto:Contratação dos serviços técnicos profissionais especializados em radiodifusão para divulgação e transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, sessão solene, audiências publicas e transmissão do programa jornalístico intitulado como ?Momento Câmara? e informativos da Câmara Municipal e como também outras eventualidades promovidos por essa Casa Legislativa, para o período de março a dezembro de 2019
13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0037/2019 (Contratado: Reginaldo da Silva Lima - ME).
13/02/2019 - Outros - Edital de Convocação para Sessão Solene de Inauguração dos Trabalhos Legislativos do Primeiro Período Legislativo da Sessão Legislativa de 2019.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 035/2019-Leandro Souza Lima-Eireli
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 032/2019 (Contratado: G dos Santos Moveis Planejados).
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 034/2019 - Contratado: José Barbosa Leal Filho ? Leal Gás;
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 033/2019 - Contratado: Rádio Nuporanga 98 FM Ltda.
06/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 048/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº029/2019-JNF Lima Locação e Transportes-ME
05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº030/2019-STARP Estudio Arte Publicidade Ltda-ME
05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº031/2019-ALCIOLE Rodrigues da Silva de Campo Formoso-ME
08/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 033/2018 (Contratado: Marciana Pereira Alves Cruz)
07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº032/2018.(Nordeste Auto Peças e Acessórios Ltda).
07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº030/2018.(J.E.R de Souza Lava Jato).
07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº032/2018.(Nordeste Auto Peças e Acessórios Ltda).
07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 031/2018 (Contratado: Emannuel Vieira dos Santos).
06/02/2018 - Portarias - Portaria Nº119/2018-Fica nomeada, Valdenice Gomes da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II,simbologia CPCV,na Lei nº 22/2012.
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 027/2018 - Contratado: (J.DA S. Ferreira ? ME).
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 028/2018 - Contratado: (Porcino e Bonfim Advogados Associados ? ME).
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 029/2018 - Contratado: (LC Consultoria Contabil Ltda ? ME).
01/02/2018 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 01/2018 (Empresa Vencedora: J. da. S. Ferreira? ME).
01/02/2018 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 02/2018 (Empresa Vencedora: Porcino e Bonfim Advogados Associados ? ME.
01/02/2018 - Carta convite - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 03/2018 (Empresa Vencedora: LC Consultoria Contabil Ltda - ME.
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 025/2018. Contratado: (Marcelo Batista da Silva).
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 026/2018. Contratado: (Adriano Santos Diniz ? Me).
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos Realizados em Janeiro/2018 ? Câmara Municipal de Campo Formoso.
01/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 04/2018 ? Objeto: Contratação de empresa com os serviços técnicos profissionais especializados em Produção e Edição de Programa Jornalístico, de periodicidade semanal, contendo os atos do Poder Legislativo, intitulado ?Momento Câmara?, que serão veiculados na emissora de Rádio Nuporanga 98 FM, de Campo Formoso ? Bahia. Contratado: (Marcelo Batista da Silva).
01/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de empresa com os serviços técnicos profissionais especializados com assessoria de Imprensa, comunicação em geral, marketing e atualização diárias de notícias, vídeos e respostas ao leitores no site da Câmara Municipal, visando atender o desenvolvimento das atividades necessidades deste Poder Legislativo. Contratado: (Adriano Santos Diniz ? Me).
21/02/2017 - Outros - Aviso de Licitação na Modalidade Tipo Pregão Presencial Nº 02/2017.
21/02/2017 - Outros - Resultado De Abertura Do Convite Nº 01/2017 ? Objeto: Contratação de empresa com serviços técnicos profissionais especializados em elaboração e execução de folhas de pagamentos, GFIP ? Guias de Recolhimento do FGTS, Informações a Presidência Social, RAIS e bem como outros serviços pertinentes ao ramo das atividades dentre as suas obrigações, para o período de fevereiro a dezembro de 2017.
21/02/2017 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 18/2017 ? Objeto: Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso ? Bahia.
21/02/2017 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 19/2017 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração e execução de folhas de pagamentos, GFIP ? Guias de Recolhimento do FGTS, Informações a Presidência Social, RAIS e bem como outros serviços pertinentes ao ramo das atividades dentre as suas obrigações.
21/02/2017 - Outros - Edital do Pregão Presencial Nº 03/2017 ? Objeto: Contratação dos serviços técnicos profissionais especializados em radiodifusão para divulgação e transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, sessão solene, audiências publicas e outras eventualidades e informativos da Câmara Municipal e como também outras eventualidades promovidos por essa Casa Legislativa, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
10/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 35/2017 - Conceder ao servidor efetivo, Hélio Alves dos Santos, Auxiliar Administrativo Concursado desta Casa Legislativa, o gozo de férias no período de 01 de fevereiro de 2017 a 01 de março de 2017.
06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 28/2017 - Fica Nomeado, Marcelo Matos Menezes, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto nos anexos da Lei nº 22/2012.
06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 29/2017 - Fica Nomeado, Dinalva Alves Rosa De Araújo, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto nos anexos da Lei nº 22/2012.
06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 30/2017 - Fica Nomeado, Edclecio Amorim de Oliveira, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto nos anexos da Lei nº 22/2012.
06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 31/2017 - Fica Nomeado, Ademir Alves da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto nos anexos da Lei nº 22/2012.
06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 32/2017 - Fica Nomeado, Valdirene Ferreira da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto nos anexos da Lei nº 22/2012.
06/02/2017 - Pregão Presencial - - Republicação do Edital Pregão Presencial Nº 01/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros de filtros, combustível e outros derivados de petróleo para manutenção dos Veículos pertencentes e a disposição a esta Casa Legislativa de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
06/02/2017 - Portarias - Portarias Nº 016/2017 ao 27/2017 da Câmara Municipal de Campo Formoso
01/02/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016
23/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 02/2016 - Objeto: Contratação dos serviços de locação de Veículos, dos Tipos Utilitários e Passeios, 04 (quatro) portas, Ar ? condicionado e com capacidade para 05 (cinco) passageiros, sem motorista, regulares, licenciados e segurados, a serem prestados aos Setores desta Câmara de Vereadores e para manutenção e a disposição desta Casa Legislativa de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
17/02/2016 - Carta convite - Resultado De Abertura Da Carta Convite Nº 01/2016 ? Objeto: Contratação de empresa com os serviços técnicos profissionais especializados em digitalização de documentos administrativos e contábeis, tiragem de Xerox coloridas e Xerox em preto e branco para criação do arquivo digital do exercício de fevereiro a dezembro de 2016, visando atender as necessidades do desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
16/02/2016 - Outros - - Edital do Pregão Presencial Nº 01/2016 da Câmara Municipal de Campo Formoso
23/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 21/2015 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria, in loco, e consultoria contábil, financeira e Administrativa em Gestão Publica, como também os serviços de assessoria e consultoria ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, do tribunal de Contas dos Municípios ? TCM/BA, compreendendo dentre as suas obrigações.
23/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 22/2015 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração e execução de folhas de pagamentos, GFIP ? Guias de Recolhimento do FGTS, Informações a Presidência Social, RAIS e bem como outros serviços pertinentes ao ramo das atividades dentre as suas obrigações.
19/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 47/2015 - Conforme decisão Judicial, Michelle Godinho dos Santos, Fica mantida no cargo em comissão de livre provimento Assessor Jurídico.
12/02/2015 - Portarias - Republicação com Correção Portaria Nº 39/2015.
12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 41/2015.
12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 42/2015.
12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 43/2015.
12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 44/2015.
12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 45/2015.
12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 46/2015.
11/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 39/2015 - Fica Nomeada, Josete Lopes Carvalho, para o cargo em Comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete da Presidência, simbologia CPC II, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
10/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 38/2015 - Fica Nomeado: Gutiane Barberino Neves, para o cargo em comissão de livre provimento, Diretor Administrativo, simbologia CPC VI, previsto nos anexos da Lei nº16/2011.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 11/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 12/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 13/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 14/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 15/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 16/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 17/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 18/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 19/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 20/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 21/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 02/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 03/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 04/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 05/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 06/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 07/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 08/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 09/2015.
04/02/2015 - Portarias - Republicação da Portaria nº 10/2015.
03/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 31/2015 - Fica Exonerada, Michelle Godinho Dos Santos, do cargo em comissão de livre provimento, ASSESSOR JURÍDICO, simbologia CPC I, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
03/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 33/2015 - Fica Nomeado: Cassio Dos Santos Nunes, para o cargo em comissão de livre provimento, Coordenador da UCI, (Controlador) simbologia FC I, previsto nos anexos da Lei 13/2006.
03/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 32/2015 - Concede a servidora efetiva, Lucineide Vieira Da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, o gozo de férias no período de 02 de fevereiro de 2015 a 02 de março de 2015.
02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 30/2015 - Ficam Exonerados os funcionários Comissionados.
28/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 128/2014 - Fica Exonerada Adriana Miranda Sobrinho.
28/02/2014 - Pregão Presencial - Publicação do Resultado de Abertura do Pregão 01/2014 - Fornecimento de combustíveis e seus derivados para manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores deste Município e como também os veículos as disposição, que foi realizado no dia 28 de fevereiro de 2014.
25/02/2014 - Revogada - - Edital do Pregão Presencial Nº 02/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em radiodifusão para divulgação e transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias e bem como outros informativos eventuais desta Casa Legislativa de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
10/02/2014 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial Nº 01/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros de filtros, combustível e outros derivados de petróleo para manutenção dos Veículos.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos realizados em janeiro de 2014.
22/02/2013 - Portarias - Ratificação De Portarias Nº 01/2013 - Portaria Nº 31/2013, Portaria Nº 32/2013, Portaria Nº 33/2013.
22/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 35/2013 - Fica Exonerado, Marlos Oliveira Carvalho, Do Cargo De Em Comissão De Livre Provimento, Assessor Das Comissões Permanentes, Simbologia Cpc VII, Previsto No Anexo Da Lei Nº 13/2012.
22/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 36/2013 - Fica Nomeado, Marlos Oliveira Carvalho, Para O Cargo De Em Comissão De Livre Provimento, Diretor Administrativo, Simbologia CPC VI, Previsto No Anexo Da Lei Nº 13/2012.
08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 01/2013 - Objeto aquisição de gêneros de filtros, combustível e outros derivados de petróleo para manutenção dos veículos pertencentes e a disposição a esta casa legislativa de acordo com as especificações constantes no anexo i deste edital.
08/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 02/2013 - Objeto a contratação de serviço de locação de veículos, dos tipos utilitários e passeios, sem motorista, regulares, licenciados e segurados, a serem prestados aos setores desta câmara de vereadores e para manutenção e a disposição desta casa legislativa de acordo com as especificações constantes no anexo i deste edital.
28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos/Dispensas e Inexigibilidades - Novembro 2012.
28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos/Dispensas e Inexigibilidades - Dezembro de 2012.
15/02/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Resumo de Contrato Nº 005/2012 - Objeto: Destina-se a contratação de serviço de consultoria jurídica, no período de 02/02/2012 a 31/12/2012.( Contratado: Macêdo & Ferreira Sociedade de Advogados)
08/02/2012 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº. 05/12 - Conceder ao servidor efetivo, Pedro Batista Pereira, Vigilante, o gozo de férias no período de 17 de fevereiro de 2012 a 18 de março de 2012.
06/02/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação de Resumo de Contrato Corrigindo Erro Nº 48/2011 - Objeto: Prestação Serviços de Consultoria e Assessoria para apoio na execução das atividades de elaboração do SIGA.
02/02/2012 - Outros - Resumos de Contratos/Dispensas e Inexigibilidades - Contrato n° 12/2012 - Objeto: Destina-se a Prestação Serviços especializados em radiodifusão para divulgação e transmissão das sessões ordinárias e entrevistas, no período de 02/02/2012 a 31/12/2012. (Contratado: Rádio Nuporanga FM).
01/02/2012 - Portarias - Portaria Nº. 04/12 - Concede ao servidor comissionado, Raimundo Moreira dos Santos, Assessor da Presidência, o gozo de férias no período de 01 de fevereiro de 2012 a 02 de março de 2012.
01/02/2012 - Portarias - Portaria Nº. 05/12 - Concede ao servidor efetivo, Pedro Batista Pereira, Assessor da Presidência, o gozo de férias no período de 17 de fevereiro de 2012 a 18 de março de 2012.
07/02/2011 - Dispensa - - Resumos de Contratos / Dispensas e Inexigibilidades/2011.
07/02/2011 - Pregão Presencial - - Republicação Pregão Presencial nº 01/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de Petróleo na sede do município e ponto de apoio na capital do estado no dia 17/02/2011 às 10:00h, na sala de licitações desta Câmara.
04/02/2011 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. (Contratada: Alex Sandro Sabino da Silva).
04/02/2011 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. (Contratada: F.A Moreira De Miranda).
04/02/2011 - Dispensa - - Extrato de Publicação de Processos de Dispensa nº. 006/2011 - Objeto: Serviços prestados na confecção de dezesseis copias de chaves e manutenção em cinco fechaduras do prédio da câmara. (Contratada: Alex Sandro Sabino da Silva).
04/02/2011 - Dispensa - - Extrato de Publicação de Processos de Dispensa º. 007/2011 - Objeto: Serviços prestados na confecção de um carimbo automática. (Contratada: Jilmaci Dias Do Carmo).
04/02/2011 - Dispensa - - Extrato de Publicação de Processo de Dispensa º. 008/2011 - Objeto: aquisição de quatro pneus e Serviços mecânico prestados de alinhamento direcional, balanceamento de roda e montagem dos pneus para o veiculo de placa policial JSE 0681 da câmara. (Contratada: PRIMUS Pneus Ltda.).
01/02/2011 - Leis - Lei nº 001/90 - Lei Orgânica do Município de Campo Formoso - Ba.
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2019 - JANEIRO
20/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 027/2020 - Contratado: Nilton Cesar Jesus de Souza.
13/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 024/2020 - INFORNET Provedor de Internet e Comercio ? EIRELI.
13/01/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção - Termo Aditivo de Prazo Nº 01/2019 ao Contrato Nº 046/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - Posto Solon Ltda.
07/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prazo Nº 01/2019 ao Contrato Nº 046/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - Posto Solon Ltda.
03/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 121/2019 ? Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, estado da Bahia, e dá outras providências.
30/01/2019 - Outros - -Extrato do Contrato Nº 028/2019 - AC Serviços de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e Comercio Ltda.
30/01/2019 - Outros - -Extrato do Contrato Nº 028A/2019 - AC Serviços De Manutenção De Equipamentos Eletrônicos e Comercio Ltda.
30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 027/2019-D&C Materiais de Construção Ltda
30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 026/2019 (Contratado: Altair Coutinho de Sousa).
29/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 025/2019-Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas
25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 023/2019-Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli ? ME.
23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 047/2019 - Atualiza os valores das diárias de viagem criada pela Lei nº 017/2011, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 022/2019 (Contratado: Delma Suely Guimarães Reis Carvalho - ME).
21/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018.
16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 046/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
16/01/2019 - Portarias - Portaria nº 030/2019- Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
15/01/2019 - Decretos - Decreto Nº42 de 01 de Novembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa para o exercício financeiro de 2018.
15/01/2019 - Decretos - Decreto Nº001, de 01 de Janeiro de 2019-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 001/2019. (Tv Dourado Contabilidade ? Me).
15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 002/2019. (Lima e Fahel - Advogados Associados).
15/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2019 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria ?in loco?, e execução dos serviços contábil, financeira, orçamentária, administrativa e Gestão Pública, SICONF ? Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público, alimentação do Sistema é TCM, do Tribunal de Contas dos Municípios ? TCM/BA, compreendendo dentre as suas obrigações. (Tv Dourado Contabilidade ? Me).
15/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade Nº 002/2019 - Objeto: Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica para à Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso ? Bahia. (Lima e Fahel - Advogados Associados).
14/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 044/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
14/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 045/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 013/2019-Posto Solon Ltda
14/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 003/2018. - Extrato do Contrato Nº 004/2019. - Extrato do Contrato Nº 005/2018. - Extrato do Contrato Nº 006/2019. - Extrato do Contrato Nº 007/2019. - Extrato do Contrato Nº 008/2019. - Extrato do Contrato Nº 009/2019. - Extrato do Contrato Nº 010/2019. - Extrato do Contrato Nº 011/2019. - Extrato do Contrato Nº 012/2019. - Extrato do Contrato Nº 013/2019. - Extrato do Contrato Nº 014/2019. - Extrato do Contrato Nº 015/2019. - Extrato do Contrato Nº 017/2019. - Extrato do Contrato Nº 018/2019. - Extrato do Contrato Nº 019/2019. - Extrato do Contrato Nº 020/2019. - Extrato do Contrato Nº 021/2019.
11/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade Nº 002/2019 Inexigibilidade n° 002/2019 (Contratado: Lima e Fahel - Advogados Associados).
11/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 002/2019 (Contratado: Lima e Fahel - Advogados Associados).
10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 032/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 033/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 034/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 035/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 036/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
08/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção-Portaria Nº 028/2019-Dispõe sobre designação de servidor para ficar responsável pelas publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Campo Formoso.
08/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção-Portaria Nº 030/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
08/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção-Portaria Nº 031/2019-?Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
08/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 028/2019 - Dispõe sobre designação de servidor para ficar responsável pelas publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Campo Formoso - Portaria Nº 029/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências - Portaria Nº 030/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências - Portaria Nº 031/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
08/01/2019 - Outros - - Parecer Jurídico N° 01/2019 - Sra. Maristela Félix Ferreira Dias
04/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção-Portaria Nº 014/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 025/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 026/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 027/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 019/2019 - Constitui a Comissão para Conferência de Caixa e Avaliação de Valores em 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 020/2019 - Constitui a Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal e dá outras providências.
03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 021/2019 - Nomeia o Pregoeiro e Membros da equipe de apoio e dá outras providências.
03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 022/2019 - Constitui a Comissão Responsável pelo Inventário dos Bens e Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.
03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 023/2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços e dá outras providências.
03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 024/2019 - Constitui a Comissão para analisar levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transição de Governo, em cumprimento ao disposto no Art. 6º da resolução n° 1311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA.
02/01/2019 - Portarias - Portarias da Nº001/2019 até a Nº018/2019
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato nº021/2018.(MIZAY Levy Gomes Ferreira ME, SUPRICOM).
18/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 115/2018 - Com base no índice anual fornecido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, Medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, com os valores acumulados de 2017, totalizando uma porcentagem de 2,94% (dois vírgula noventa e quatro) por cento, fica corrigido a tabela de valores de concessão de diárias desta Casa Legislativa, no âmbito do Estado, Fora do Estado e Fora do País conforme tabela.
16/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Modalidade Pregão Presencial - Em obediência no que determina a Lei 10.520/2002, (Lei de Pregão Presencial) e Decreto 5.450/2005 (Pregão Eletrônico) de 05 de novembro de 2014, ficarão cancelados os pregões nº 01,02,03,04,05,06,07 e 08 que seriam realizadas abertura nos dias 31 de janeiro de 2018 e 01 de fevereiro de 2018.
11/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 011/2018 Contratado: R.S.B.C Produções e Serviços Eireli - ME - Extrato do Contrato Nº 012/2018 Contratado: LC Consultoria Contabil Ltda - ME - Extrato do Contrato Nº 013/2018 Contratado: Marcelo Batista da Silva. - Extrato do Contrato Nº 014/2018 Contratado: Adriano Santos Diniz - ME - Extrato do Contrato Nº 015/2018 Contratado: Alciole Rodrigues da Silva de Campo Formoso - ME.
05/01/2018 - Inexigibilidade - - Extrato da Inexigibilidade Nº 001/2018 Processo Administrativo: nº 001/2018 Contratado: Daniel Wanderley Esberard - WE Advogados Associados - Extrato do Contrato Nº 001/2018 Processo Administrativo: nº 001/2018 Contratado: Daniel Wanderley Esberard - WE Advogados Associados
06/01/2017 - Portarias - Portaria Nº15/2017 - Fica nomeada a Comissão Representativa da Câmara, que responderá pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso, cumprido as demais atribuições conferidas pelo Regimento Interno.
06/01/2017 - Outros - Edital de Convocação para Sessão Extraordinária.
06/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 14/2016 - Fica Nomeada, Vera Lucia da Silva Granja, para o cargo em Comissão de livre provimento, Diretor Administrativo, simbologia CPC VI, previsto nos anexos da Lei nº 16/2011.
30/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
29/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 83/2016 - Fica Exonerada Michelle Godinho Dos Santos, do cargo em comissão de livre provimento, Procurador Jurídico, simbologia CCL-I, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
29/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 07/2017 - Fica Nomeado, José Amilton dos Santos, para o cargo em Comissão de livre provimento, Assessor da Presidência, Simbologia CPC IV, previsto nos anexos da Lei nº16/2011.
29/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 08/2017 - Constituir a comissão permanente de licitação de compras e serviços e da outras providências.
29/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 09/2017 - Constituído e nomeado o pregoeiro desta casa, com os seguintes membros e dá outras providências
29/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 10/2017 - Dispõe sobres a constituição da Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal e dá outras providências
29/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 11/2017 - Constitui a Comissão Responsável pelo Inventário dos bens e Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências
29/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 12/2017 - Constitui a Comissão para conferencia de caixa e avaliação de valores em 31 de dezembro de 2017 e dá outras providências
29/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 13/2017 - Constitui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Comissão de Transição da Câmara de Vereadores de Campo Formoso e dá outras providências
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos realizados em janeiro/2016.
05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 01/2016 Inexigibilidade N° 01/2016 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria, in loco, e consultoria contábil, financeira e Administrativa em Gestão Publica, SICONF - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público, Como também os serviços de assessoria e consultoria ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/BA, e Assessoria Ao Controle Interno e Setor de patrimônio compreendendo dentre as suas obrigações. Contratada: Thaise Vasconcelos Dourado Contabilidade - ME.
05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 02/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração e execução de folhas de pagamentos, GFIP - Guias de Recolhimento do FGTS, Informações a Presidência Social, RAIS e bem como outros serviços pertinentes ao ramo das atividades dentre as suas obrigações. Contratado: J.F.V Filho - Contabilidade - ME.
04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 82/2016 - Fica nomeado Refferson Deyver Borges Sena, para o cargo em comissão de livre provimento, Procurador Jurídico, simbologia CCL-I, previsto nos anexos da Lei 16/201.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Termo Aditivo Nº 001/2016 ao Contrato Nº 71/2015 ? Empresa: Posto Solon LTDA.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Termo Aditivo Nº 002/2016 ao Contrato Nº 64/2015 ? Empresa: Vivia Nascimento dos Santos de Campo Formoso ? ME.
04/01/2016 - Outros - Atestado De Capacidade Técnica - Empresa: Lima E Elpidio Advogados Associados.
04/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 80/2015 - Fica Exonerada Michele Godinho Dos Santos, do cargo em comissão de livre provimento, Procurador Jurídico, simbologia CCL-I, previsto nos anexos da Lei 16/2011.
04/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 81/2015 - Fica Exonerado Refferson Deyver Borges Sena, do cargo em comissão de livre provimento, Procurador Jurídico, simbologia CCL-I, previsto nos anexos da Lei 16/2011, quando o mesmo substituindo a Sra. Michelle Godinho Dos Santos, que se encontrava em gozo de licença maternidade
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 002/2016 ao Contrato Nº 64/2015 - Termo Aditivo ao Contrato 64/2015 de contratação de empresa para execução de serviços com construção do estacionamento II, reparos, reforma e adequação do prédio próprio da do Poder Legislativo, que celebraram entre si a Câmara Municipal de Campo Formoso e a Empresa Vivia Nascimento dos Santos de Campo Formoso - ME.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 001/2016 ao Contrato Nº 71/2015 - Termo Aditivo ao Contrato 71/2015 de aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e outros derivados de petróleo, que celebraram entre si a Câmara Municipal de Campo Formoso e a Empresa Posto Solon Ltda.
30/01/2015 - Contratos e Adtivos - Relação de contratos realizados em janeiro/2015.
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 15/2015.