SAI - Diário Oficial - Câmara Municipal de Campo Formoso

Janeiro - 2021

26/01/2021 - Edição nº 909

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 001/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 002/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 003/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 004/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 005/2021.
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Nº certificação: AGNAVMA84OGGMLAEIEV5YA

26/01/2021 - Edição nº 908

Resumo: Portaria Nº 066/2021, De 26 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio nas licitações da Câmara Municipal de Campo Formoso”.

Nº certificação: TO3TORY47S1ELEJTJHHITG

25/01/2021 - Edição nº 907

Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Da Dispensa De Licitação Nº. 015/2021 - Contratada: Lucineide Da Silva Ferreira Carvalho Eireli.
-Extrato De Contrato Nº. 0018/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 015/2021 - Contratada: Lucineide Da Silva Ferreira Carvalho Eireli.
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Nº certificação: ODUNKC6H5WMVXLV13EOBPW

25/01/2021 - Edição nº 906

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - TSM Consultoria Limitada
-Extrato de Contrato Nº 0016/2021 Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - TSM Consultoria Limitada
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Nº certificação: JNGS+QCZAZ0WZTXLVZAPMA

25/01/2021 - Edição nº 905

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - R S B C Produtos e Serviços Eireli
-Extrato de Contrato Nº 0017/2021 Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - R S B C Produtos e Serviços Eireli
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Nº certificação: L0TY+/IHPL3CKVSPQ7EOLA

25/01/2021 - Edição nº 904

Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº.023/2021, Dispensa De Licitação Nº. 020/2021. (Aquila de Souza Campo).
-Extrato De Contrato Nº. 0024/2021 Do Processo Administrativo Nº.023/2021, Dispensa De Licitação Nº. 020/2021. (Aquila de Souza Campo).
-Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº.024/2021, Dispensa De Licitação Nº. 021/2021. (Aquila de Souza Campo).
-Extrato De Contrato Nº. 0025/2021 Do Processo Administrativo Nº.024/2021, Dispensa De Licitação Nº. 021/2021 . (Aquila de Souza Campo).
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Nº certificação: AKP11IHOOETKX9QYQFEBCQ

21/01/2021 - Edição nº 903

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 006/2021. Contratada: Empenho Assessoria e Consultoria Ltda.
-Extrato de Contrato nº. 0006/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 006/2021. Contratada: Empenho Assessoria e Consultoria Ltda.
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Nº certificação: FBQWEPLS5MFCQDQX9ZEOOA

21/01/2021 - Edição nº 902

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado - Processo Administrativo Nº 015/2021 - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Adriano Santos Diniz ME “San Comunicações”.
-Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 015/2021 - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Adriano Santos Diniz ME “San Comunicações”.
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Nº certificação: 2EHYXKJ3ILHPHJCDIR9UWQ

21/01/2021 - Edição nº 901

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 022/2021 - Processo Administrativo Nº. 025/2021 . Contratada: Antônio de Freitas de Jatobá Neto "Limpa CLEAN",
-Extrato de Contrato nº. 0026/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 022/2021. Contratada: Antônio de Freitas de Jatobá Neto "Limpa CLEAN",
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Nº certificação: VQC9NXTKNISZ56Q02TSTMA

20/01/2021 - Edição nº 900

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 004/2021. Contratada: Gestao Integra Consultoria e Assessoria EIRELI
-Extrato de Contrato nº. 0004/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 004/2021. Contratada: Gestao Integra Consultoria e Assessoria EIRELI
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Nº certificação: WA7A/W6TCAAGVZYGSGUBPW

20/01/2021 - Edição nº 899

Resumo: Portaria Nº 065/2021 de 20 de Janeiro de 2021 - Atualiza os valores das diárias de viagem estabelecidos pela Lei nº 017/2011, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Nº certificação: ZWGFXRYWJECMTVAEK9QAAG

19/01/2021 - Edição nº 898

Resumo: Extrato De Contrato Nº. 0008/2021. (Empenho Consultoria e Assessoria LTDA).
-Extrato De Contrato Nº. 0020/2021. (RMA Assessoria e Consultoria Contábil LTDA).
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Nº certificação: 8L8FVZTVUPGPXCT5XQKSCG

18/01/2021 - Edição nº 897

Resumo: Resultado do Julgamento de Carta Convite Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria de Controle Interno e na alimentação do SIGA-Sistema Integrado de Gestão e Alditoria, buscando atender as necessidades dos órgãos de controles internos e externos da Câmara Municipal de Campo Formoso.
-Extrato de Adjudicação e Homologação de Carta Convite Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 008/2021.
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Nº certificação: RAH+7GTJ5PM9MEJULGIBWW

18/01/2021 - Edição nº 896

Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo- Dispensa De Licitação Nº. 017/2021 - Futura Contratada: Alciole Rodrigues Da Silva De Campo Formoso.
-Extrato De Contrato Nº. 0021/2021- Dispensa De Licitação Nº. 017/2021 - Contratada: Alciole Rodrigues Da Silva De Campo Formoso.
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Nº certificação: 0M6UGLVWCFOT7ZDAVPVXWA

18/01/2021 - Edição nº 895

Resumo: Portaria Nº 063/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 064/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
-Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 019/2021, Dispensa de Licitação Nº. 016/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 0019/2021 - Marcelo Batista da Silva - “Studio Ello”.
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Nº certificação: IM111OG/FO0NQ6DWRDZOXA

15/01/2021 - Edição nº 894

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Gestão Integra Consultoria e Assessoria Eireli.
-Extrato de Contrato 0007/2021 Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Gestão Integra Consultoria e Assessoria Eireli.
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Nº certificação: JC3QIBTDYQKB/BOSDGUCGQ

15/01/2021 - Edição nº 893

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado Do Processo Dispensa de Licitação Nº. 006/2021 - Processo Administrativo Nº. 009/2021. Contratada: Instituto Municipal de Administracao Publica-IMAP.
-Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 011/2021 - Processo Administrativo Nº. 014/2021. Contratada: R S B C Produtos e Serviços Eireli
-Extrato de Contrato nº. 0009/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 006/2021 Processo Administrativo Nº. 009/2021. Contratada: Instituto Municipal de Administracao Publica-IMAP.
-Extrato de Contrato nº. 0014/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 011/2021 - Processo Administrativo Nº. 014/2021. Contratada: R S B C Produtos e Serviços Eireli
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Nº certificação: MMW9QMBQVSZZXU81OGEMNW

14/01/2021 - Edição nº 892

Resumo: Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 013/2021 Dispensa de Licitação Nº. 010/2021. (R S B C Produtos e Serviços Eireli).
-Extrato de Contrato nº. 0013/2021 Processo Administrativo Nº. 013/2021 Dispensa de Licitação Nº. 010/2021. (R S B C Produtos e Serviços Eireli).
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Nº certificação: V2+3IMECESIUQCQDA1/+IA

14/01/2021 - Edição nº 891

Resumo: Portaria Nº 060/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Constitui a Comissão Responsável pelo Inventário dos Bens e Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 061/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Constitui a Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 062/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor para ficar responsável pelas publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Campo Formoso.
-Despacho - Processo Administrativo Nº 089/2020.
-Certidão - Processo Administrativo Nº 089/2020.
-Ato Administrativo – Arquivamento de todas as proposições apresentadas na legislatura anterior, que tramitaram nesta Casa, cujas proposições estejam sem parecer ou com parecer contrário das Comissões compententes, excetuados os casos previstos nos incisos I, II e III.
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Nº certificação: XMH7UUAWHTQMHT/OHENXAQ

14/01/2021 - Edição nº 890

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 012/2021, Dispensa de Licitação Nº. 009/2021 - STARP Estúdio Artes Publicidade LTDA.
-Extrato de Contrato Nº. 0012/2021 - STARP Estúdio Artes Publicidade LTDA.
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Nº certificação: VE6TEHTJ20U38MHZWCLOHQ

14/01/2021 - Edição nº 889

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2021 - Porcino e Bonfim Advogados Associados.
-Extrato de Contrato nº. 0002/2021 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2021 - Porcino e Bonfim Advogados Associados.
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Nº certificação: HXKIBAIGALWXEEM3+2M4TG

13/01/2021 - Edição nº 888

Resumo:
-Republicado Com Correção Portaria Nº 048/2021 de 07 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 049/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 050/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 051/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 052/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 053/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 054/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 055/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 056/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 057/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 058/2021 de 07 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 059/2021 de 08 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: IHDSTT1TJJ1C+YFX4BIZ6A

12/01/2021 - Edição nº 887

Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 003/2021 – Contratada: Cardoso E Sena Advogados Associados.
-Extrato De Contrato Nº. 0003/2021 Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 003/2021 - Contratada: Cardoso E Sena Advogados Associados.
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Nº certificação: WNINEJQQAGS/JPE9KAK+5W

12/01/2021 - Edição nº 886

Resumo: Instrumento Particular De Convênio Para Concessão De Crédito Consignado Que Entre Si Celebram O SICOOB Sertão E Campo Formoso Câmara De Vereadores.

Nº certificação: ZNCHV9XLPFV7FFQEEFPQLW

11/01/2021 - Edição nº 885

Resumo: Portaria Nº 007/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 040/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 041/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 042/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 043/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 044/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 045/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 046/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 047/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 048/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 011/2021 Dispensa de Licitação Nº. 008/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores, (dos tipos: Passeio, caminhonete e motocicleta), sem motorista, sem combustível, para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, visando atender as demandas operacionais da Câmara Municipal de Campo Formoso.
-Extrato de Contrato Nº. 0011/2021 Processo Administrativo Nº. 011/2021 Dispensa de Licitação Nº. 008/2021 - M E Nascimento Vieira.
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Nº certificação: 4LVTB0NA9BQYYEZQ0YXRFG

11/01/2021 - Edição nº 884

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 005/2021. Contratada: ST Consultoria EIRELI
-Extrato de Contrato nº. 0005/2021 Dispensa de Licitação Nº. 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 005/2021. Contratada: ST Consultoria EIRELI
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Nº certificação: MWHYTX02CZAYKNX7JLANAQ

08/01/2021 - Edição nº 883

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 007/2021 Processo Administrativo nº. 010/2021 - Posto Jua Derivados de Petroleo Ltda.
-Extrato de Contrato nº. 0010/2021 Dispensa de Licitação nº. 007/2021 Processo Administrativo nº. 010/2021 - Posto Jua Derivados de Petroleo Ltda.
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Nº certificação: AXXR7EOPBUTGYFBVMOFPWW

08/01/2021 - Edição nº 882

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado - Processo Administrativo Nº 001/2021 - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – RMA Assessoria e Consultoria Contábil LTDA.
-Extrato De Contrato - Processo Administrativo Nº 001/2021 - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – RMA Assessoria e Consultoria Contábil LTDA.
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Nº certificação: A9HXVHH8M49SHZJDD1ORBW

08/01/2021 - Edição nº 881

Resumo: Republicação Por Incorreções - Portaria Nº 031/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Republicação Por Incorreções - Portaria Nº 032/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 039/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: LFCS2GKQZWY6QBGZFCLNOW

08/01/2021 - Edição nº 880

Resumo: Republicação com correção Da Portaria Nº 035/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor da câmara municipal de Campo Formoso, estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 038/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor da câmara municipal de Campo Formoso, estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: R1YDB2FKNAOWKLFCU14YDA

07/01/2021 - Edição nº 879

Resumo: Portarias da Câmara Municipal de Campo Formoso.

Nº certificação: 8JMFGPDAU31DA8GUE1U3RW

07/01/2021 - Edição nº 878

Resumo: Decreto n. 001/2021 de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 026/2021 - “Dispõe sobre designação de integrantes para compor a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços e dá outras providências”.
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Nº certificação: ABCMQNSS78NNPTZ7TDCWZG

06/01/2021 - Edição nº 877

Resumo: Portaria Nº 001/2021 de 01 de janeiro de 2021 - “Nomeia a Comissão Representativa da Câmara para o período do Recesso Parlamentar.”
-Portaria Nº 002/2021 de 01 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores”.
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Nº certificação: 03JEX74+USA97VEF4ZWBGQ

Diário Oficial

Janeiro - 2021