Câmara Municipal de Campo Formoso

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  22/10/2021 - Edição nº 1098

  Resumo: Atos Administrativos da Câmara Municipal de Campo Formoso.
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  Nº certificação: BOZJUYCJFGDZ5LXHQ4F9YW

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  20/10/2021 - Edição nº 1097

  Resumo: Projeto de Lei n° 016/2021 15 de Outubro 2021 - Estima a receita e fixa despesa do município de Campo Formoso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: 0D7270ME31CL07WGFD3KWA

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  20/10/2021 - Edição nº 1096

  Resumo: Projeto De Lei Nº 019/2021 De 13 De Outubro De 2021 – Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Olho D’Água e Região e dá outras providências.
  -Projeto De Lei Nº 020/2021 De 15 De Outubro De 2021 – Dá denominação ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Idoso em Poços de Maria Gorete Santana Santos e dá outras providências.
  -Indicação Nº 079/2021 De 13 De Outubro De 2021 – Construção de calçamento e da mureta de proteção na Rua do Cais, (Rua Cel. Aníbal de Oliveira), próximo à Biquinha de Campo Formoso.
  -Indicação Nº 080/2021 De 13 De Outubro De 2021 – Construção de ligação viária entre a Travessa Domingos Dantas e a Rua Cel. Aníbal de Oliveira (Rua do Cais), próximo à Biquinha de Campo Formoso.
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  Nº certificação: NZ9QHCI3F37UUFLKQCOI2W

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  18/10/2021 - Edição nº 1095

  Resumo: Portaria Nº131/2021, de 18 de Outubro de 2021 - Altera Portaria Nº031 de 04 de Janeiro de 2021, Que Dispõe Sobre Nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, na Forma Que Indica.
  -Portaria Nº 132/2021, de 18 de Outubro de 2021 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 133/2021, de 18 de Outubro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 134/2021, de 18 de Outubro de 2021 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 135/2021, de 18 de Outubro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado Da Bahia, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 136/2021, de 18 de Outubro de 2021 - Dispõe Sobre a Postergação do Feriado do Dia 28 de Outubro de 2021, no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso, e dá Outras Providências.
  -9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do Dia 19/10/2021.
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  Nº certificação: /341GM+Q/4UVAL1WF3TMPG

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  08/10/2021 - Edição nº 1094

  Resumo: Portaria Nº 128/2021 de 08 de Outubro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 129/2021 de 08 de outubro de 2021 – Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 130/2021 de 08 de outubro de 2021 – Dispõe sobre o expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores no dia 11 de outubro de 2021, na forma que indica.
  -Ato Administrativo.
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  Nº certificação: HRJRDWUS2MERG5UDEAZRBW

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  06/10/2021 - Edição nº 1093

  Resumo: Projeto de Lei n° 13 de 30 de Setembro de 2021.
  -Projeto de Lei n° 14 de 01 de Outubro de 2021.
  -Projeto de Lei n° 15 de 01 de Outubro de 2021.
  -Portaria nº127/2021 de 05 de Outubro de 2021.
  -Indicação n°. 071/2021 de 27 de Setembro de 2021.
  -Indicação n°. 073/2021 de 01 de Outubro de 2021.
  -Indicação n°. 074/2021 de 01 de Outubro de 2021.
  -Indicação n°. 075/2021 de 01 de Outubro de 2021.
  -Indicação n°. 076/2021 de 01 de Outubro de 2021.
  -Indicação n°. 077/2021.
  -Indicação n°. 078/2021.
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  Nº certificação: P6T5B3FUCYPOUOPDNTVAPW

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  04/10/2021 - Edição nº 1092

  Resumo: Ordem do Dia 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 05/10/2021.

  Nº certificação: NQFHAAUBT8SYXGT86TMQMA

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  01/10/2021 - Edição nº 1091

  Resumo: Extrato de Contrato Nº. 0103/2021. (Leme Dias Assessoria e Consultoria Ltda).

  Nº certificação: NTDVSR0AS9TFYWHX84AY8G

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  01/10/2021 - Edição nº 1090

  Resumo: Resultado Do Julgamento De Carta Convite Nº. 007/2021 - Empresa: Leme Dias Assessoria E Consultoria Ltda.
  -Extrato De Adjudicação E Homologação - Carta Convite Nº. 007/2021-Empresa: Leme Dias Assessoria E Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: VDJRLNIXCTQFL39MI7RSQG

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  01/10/2021 - Edição nº 1089

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 06/2021 – Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti e dá outras providências.
  -Ato Administrativo - A Mesa Diretora Da Câmara De Vereadores Do Município De Campo Formoso,Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: PM53FW+AFA5VDMG0ZSTHTA

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• Setembro - 2021

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  27/09/2021 - Edição nº 1088

  Resumo: 7º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 28/09/2021

  Nº certificação: HQ45FOIRHY1XC6R5DXZKWW

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  22/09/2021 - Edição nº 1087

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: TRBFYO7ZE/8KMHBFX173HQ

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  22/09/2021 - Edição nº 1086

  Resumo: Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2021 de 17 de setembro de 2021.
  -Projeto de Lei n° 017/2021 de 17 de setembro de 2021.
  -Ato Administrativo - Redação final do Projeto de Lei n° 016/2021.
  -Ato Administrativo - Redação final do Projeto de Lei n° 010/2021.
  -Ato Administrativo - Redação final do Projeto de Lei n° 011/2021.
  -Indicação n° 067/2021 de 13 de setembro de 2021.
  -Indicação n° 068/2021 de 13 de setembro de 2021.
  -Indicação n° 069/2021 de 13 de setembro de 2021.
  -Indicação n° 070/2021 de 13 de setembro de 2021.
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  Nº certificação: OTBOITD0KOEDEKPKL4SU+A

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  21/09/2021 - Edição nº 1085

  Resumo: Ato Administrativo- Redação Final do Projeto de Lei nº 015/2021 do Legislativo Municipal.

  Nº certificação: JJXKEOH9CNXOHGVZVWDMRA

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  20/09/2021 - Edição nº 1084

  Resumo: 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do Dia 21/09/2021.

  Nº certificação: XJWXXJKCPM2PEMXQFBJB+A

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  15/09/2021 - Edição nº 1083

  Resumo: Extrato Do Distrato - Dispensa De Licitação Nº 042/2021 - Contrato Nº: 047/2021 - Distratado: Diego Chaves Da Silva.
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  Nº certificação: KKEGRM8/WMSM2PH4HNP1VA

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  15/09/2021 - Edição nº 1082

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo - Dispensa De Licitação Nº. 079/2021 - Contratada: Vania Alves De Souza “Negão Do Peixe.
  -Extrato De Contrato Nº. 0102/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 079/2021 - Contratada: Vania Alves De Souza “Negão Do Peixe.
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  Nº certificação: DQ2XXCNELWNDCTD8GSXKUQ

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  15/09/2021 - Edição nº 1081

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo - Dispensa De Licitação Nº. 080/2021 - Contratado: Jorge Luiz Silva Reis.
  -Extrato de Contrato Administrativo de Serviço Temporário nº 0107/2021- Jorge Luiz Silva Reis.
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  Nº certificação: VKRZMAO5VK9L+J34AUIGSG

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  15/09/2021 - Edição nº 1080

  Resumo: Projeto De Lei Nº 011, De 24 De Agosto De 2021 - “Altera a Lei nº 003/2021, que ‘Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à União Hospitalar São Francisco para o exercício de 2021, e dá outras providências’”.
  -Indicação Nº 063/2021 De 10 De Setembro De 2021.
  -Indicação Nº 064/2021 De 10 De Setembro De 2021.
  -Indicação Nº 065/2021 De 10 De Setembro De 2021.
  -Indicação Nº 066/2021 De 10 De Setembro De 2021.
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  Nº certificação: FQN94OCEMQAJNFAXRUFH2A

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  13/09/2021 - Edição nº 1079

  Resumo: Ordem do Dia 5ª Sessão Ordinária Presencial do 2º Período Legislativo do Dia 14/09/2021.

  Nº certificação: ZATCTKTIBZFB13OJM8OG2A

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  09/09/2021 - Edição nº 1078

  Resumo: Matéria Sem Efeito- Processo Administrativo Nº 108/2021- Dispensa De Licitação Nº 079/2021.

  Nº certificação: UC+K5/OBC0KCUAHVBND0HG

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  03/09/2021 - Edição nº 1077

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 108/2021 Dispensa de Licitação Nº. 079/2021 – Objeto: contratação de profissional para a prestação de serviço na função de motorista, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato de Contrato Administrativos de Serviço Temporário Nº. 0102/2021 - Contratado: Yuri José Carvalho Ferreira de Araujo.
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  Nº certificação: +PMRH945IVX7LUT59MLSXA

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  03/09/2021 - Edição nº 1076

  Resumo: Extrato do Distrato – Contrato Nº 045/2021 - Dispensa de Licitação Nº 040/2021 - Objeto: Contratação de profisional para a prestação de serviços de motorista, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: LOBPTEYMJEF9JU1BMHEUDG

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  02/09/2021 - Edição nº 1075

  Resumo: Portaria Nº 125/2021 de 02 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 126/2021 de 02 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre o expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores no dia 06 de Setembro de 2021, na forma que indica.
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  Nº certificação: 45WIGLC6YEAZVVYP0XU34G

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  01/09/2021 - Edição nº 1074

  Resumo: Portaria Nº 123/2021 de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 124/2021 de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: S9MD0FNMORLZK00IWNSEUA

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• Agosto - 2021

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  30/08/2021 - Edição nº 1073

  Resumo: Ordem do Dia 4ª Sessão Ordinária Presencial do 2º Período Legislativo do Dia 31/08/2021.

  Nº certificação: EAMZ3PMTWOJ7ATNUCL4DTA

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  27/08/2021 - Edição nº 1072

  Resumo: Ato Administrativo Redação Final do Projeto de Lei 010/.2021
  -Ato Administrativo Redação Final ao Projeto de Lei Nº 009/2021.
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  Nº certificação: YQ4YK11O9NXGMCJ8N8VGNG

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  25/08/2021 - Edição nº 1071

  Resumo: Projeto de Lei n. 016/2021 de 20 de Agosto de 2021 – Dá denominação oficial ao centro de saúde mutirão, na sede do município de “Vereador Luciano Carvalho Jatobá”, e dá outras providencias.

  Nº certificação: K/QPTL8FIACBEF+W3ZFRVA

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  23/08/2021 - Edição nº 1070

  Resumo: Ordem Do Dia - 3ª Sessão Ordinária Presencial Do 2º Período Legislativo Do Dia 24/08/2021.

  Nº certificação: YBWXAEBPFTXIVCKU9CQD3A

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  20/08/2021 - Edição nº 1069

  Resumo: Portaria Nº 122/2021 De 20 De Agosto De 2021- Nomeia a Comissão Representativa da Câmara, para deliberação das diretrizes a serem seguidas para a realização de Audiência Pública referente à Criação da Subprefeitura do Distrito de Lage dos Negros.

  Nº certificação: BM2YXQ71QLHRYYLVGHFK9W

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  19/08/2021 - Edição nº 1068

  Resumo: Portaria Nº 121/2021 De 19 De Agosto De 2021- Decreta Luto Oficial, de três dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo Falecimento do Senhor Jose Ferreira Sobrinho, e dá outras providencias.

  Nº certificação: CRGHGMBMYPNDL+QXGWMJKQ

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  16/08/2021 - Edição nº 1067

  Resumo: 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do Dia 17/08/2021.

  Nº certificação: NZX9NSUIM8QHS3/7MQOV4Q

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  09/08/2021 - Edição nº 1066

  Resumo: Portaria Nº 119/2021 De 09 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 120/2021 De 09 De Agosto De 2021 - Estabelece regras para o retorno das atividades legislativas de forma presencial e adota medidas para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Formoso-BA.
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  Nº certificação: D9P8SZTHTS/XDRBWM5KUGQ

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  06/08/2021 - Edição nº 1065

  Resumo: Portaria nº 118/2021 de 06 de agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: PWR+0AEYQZ9V4YM8DVDFRG

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  04/08/2021 - Edição nº 1064

  Resumo: Indicação n°. 049/2021 de 05 de Julho de 2021.
  -Indicação n°. 050/2021 de 05 de Julho de 2021.
  -Projeto de Lei n.° 010, de 01 de Julho de 2021 - Altera e acresce dispositivos à Lei n°. 048, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal, SIM, para os produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências.
  -Projeto de Lei n.° 014, de 26 de Julho de 2021 - Altera a Lei Municipal n° 055/2017, de 21 de dezembro de 217 (Código tributário e de rendas do município de Campo Formoso-BA), de maneira a extinguir, no âmbito do município de Campo Formoso, a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-CIP e dá outras providências.
  -Projeto de Lei n.° 015, de 26 de Julho de 2021 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro/ruidoso no município de Campo Formoso, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q25WBFLF/JBAAVQJ0NRQFA

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  03/08/2021 - Edição nº 1063

  Resumo: Resultado De Licitação Pública - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelho de ar condicionado, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: UTSIIGNNLKXGJMMYLJMP1A

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  03/08/2021 - Edição nº 1062

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo da Dispensa de Licitação nº 075/2021 - Contratada: Leme Dias Assessoria e Consultoria Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 0098/2021 - Contratada: Leme Dias Assessoria e Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: 031FTRK9KLORQ+GFWZSBZW

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  02/08/2021 - Edição nº 1061

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 107/2021 Dispensa de Licitação Nº. 078/2021 – Firenza Confecções Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 0101/2021 Processo Administrativo Nº. 107/2021 Dispensa de Licitação Nº. 078/2021 - Firenza Confecções Ltda.
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  Nº certificação: KQVDM0KKQXYH0GCBYCJYSW

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  02/08/2021 - Edição nº 1060

  Resumo: Portaria Nº 114/2021 de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 115/2021 de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 116/2021 de 02 de agosto de 2021 - Altera Portaria nº 085 de 12 de abril de 2021, dispõe sobre a alteração temporária do horário das Sessões Ordinárias no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo.
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  Nº certificação: WSATQIZNL5SGGJMK6FXCEG

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  02/08/2021 - Edição nº 1059

  Resumo: Extrato do Distrato - Contrato 054/2021 Pregão Presencial Nº 007/2021. (TSM Consultoria Limitada).

  Nº certificação: H4YVA2SQOITI9I/VXZP9CA

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• Julho - 2021

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  28/07/2021 - Edição nº 1058

  Resumo: Extrato de Contrato Nº. 0106/2021 do Pregão Presencial Nº. 022/2021 do Processo Administrativo Nº. 102/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de paineis eletrônico digitais, compreendendo Sistema de Gerenciamento do Processo Legislativo, onde deverá indicar imagens dos Vereadores presentes, computar votações e cronometrar tempo de fala na tribuna, conforme determinações da casa legislagtiva de Campo Formoso.

  Nº certificação: KANT7NPY5I1VPNXKLUMXDA

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  28/07/2021 - Edição nº 1057

  Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº. 022/2021 do Processo Administrativo Nº. 102/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de paineis eletrônico digitais, compreendendo Sistema de Gerenciamento do Processo Legislativo, onde deverá indicar imagens dos Vereadores presentes, computar votações e cronometrar tempo de fala na tribuna, conforme determinações da casa legislagtiva de Campo Formoso.
  -Adjudicação/Resultado de Licitação Pública do Pregão Presencial Nº. 022/2021 do Processo Administrativo Nº. 102/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de paineis eletrônico digitais, compreendendo Sistema de Gerenciamento do Processo Legislativo, onde deverá indicar imagens dos Vereadores presentes, computar votações e cronometrar tempo de fala na tribuna, conforme determinações da casa legislagtiva de Campo Formoso.
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  Nº certificação: XHT3RAIX9K8HESYRUZSHEG

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  28/07/2021 - Edição nº 1056

  Resumo: Extrato de Contrato Nº. 0105/2021 Processo Administrativo Nº. 101/2021 Pregão Presencial Nº. 021/2021 - Sol da Bahia Energias Renováveis.

  Nº certificação: XU/JZ3SQYWUECMAIZRMSJA

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  28/07/2021 - Edição nº 1055

  Resumo: Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 101/2021 – Pregão Presencial Nº. 021/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto elétrico, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como fornecimento dos equipamentos e instalação de usina de energia solar, ou seja, tudo relativo a implantação de geradores de energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar para atender as edificações da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 101/2021 – Pregão Presencial Nº. 021/2021 - Sol da Bahia Energias Renovaveis.
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  Nº certificação: FS7IXL6RO7WCNTHTYTHAQQ

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  28/07/2021 - Edição nº 1054

  Resumo: Extrato De Contrato Nº. 0104/2021 - Pregão Presencial Nº. 020/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Móveis, Para Atender As Demandas Da Câmara Municipal De Campo Formoso.

  Nº certificação: Y8AJTRA9C7V2RLW27YSTMG

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  28/07/2021 - Edição nº 1053

  Resumo: Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº 100/2021 – Pregão Presencial Nº 020/2021 – Lucas Almeida da Silva “Luka Móveis”.
  -Adjudicação/Resultado de Licitação Pública - Processo Administrativo Nº 100/2021 – Pregão Presencial Nº 020/2021 – Lucas Almeida da Silva “Luka Móveis”.
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  Nº certificação: N7USRGWWMFQIBBMB0/JJSQ

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  21/07/2021 - Edição nº 1052

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº. 106/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 077/2021 - Contratada: A.C. Serviços De Manutenção De Equipamentos Eletrônicos E Comércio Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº. 0100/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 077/2021 - Contratada: A.C. Serviços De Manutenção De Equipamentos Eletrônicos E Comércio Ltda.
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  Nº certificação: RAZECS0V87X66ILZBJEINA

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  20/07/2021 - Edição nº 1051

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo da Dispensa de Licitação Nº. 076/2021 do Processo Administrativo Nº. 105/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços reforma das cadeiras das dependências da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato de Contrato Nº. 0099/2021 da Dispensa de Licitação Nº. 076/2021 do Processo Administrativo Nº. 105/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços reforma das cadeiras das dependências da Câmara Municipal de Campo Formoso.
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  Nº certificação: S2W9Q2AV/RIN76HRCLBP5G

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  15/07/2021 - Edição nº 1050

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo - Dispensa De Licitação Nº. 072/2021 - Contratada: Emili Qeite Passos Alves Da Silva.
  -Extrato De Contrato Nº. 0095/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 072/2021 - Contratada: Emili Qeite Passos Alves Da Silva.
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  Nº certificação: OR46QS8ULO+5N/YEJ45JJG

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  15/07/2021 - Edição nº 1049

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Dispensa de Licitação Nº 074/2021 – Objeto: Contratação de profissional para a prestação de serviço na função de auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Formoso. (Nadine da Silva Gonçalves Felicio).
  -Extrato de Contrato Administrativos de Serviço Temporário Nº 0097/2021. (Nadine da Silva Gonçalves Felicio).
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  Nº certificação: LVJ8GA+XZYYITWQIQPI5SA

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  14/07/2021 - Edição nº 1048

  Resumo: Portaria Nº 112/2021, de 14 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 113/2021, de 14 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: E/LP9LGL34BTDPB6J9JAYG

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  14/07/2021 - Edição nº 1047

  Resumo: Errata de Publicação da Dispensa de Licitação nº 071/2021.

  Nº certificação: Q6LVMMASFFKJ3PNT+V81UA

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  13/07/2021 - Edição nº 1046

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº. 022/2021- Processo Administrativo Nº. 102/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de paineis eletrônico digitais, compreendendo Sistema de Gerenciamento do Processo Legislativo, onde deverá indicar imagens dos Vereadores presentes, computar votações e cronometrar tempo de fala na tribuna, conforme determinações da casa legislagtiva de Campo Formoso.

  Nº certificação: GZEV5WHQMQ6WVPGXJD3H9W

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  13/07/2021 - Edição nº 1045

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 021/2021 do Processo Administrativo Nº. 101/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto elétrico, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como fornecimento dos equipamentos e instalação de usina de energia solar, ou seja, tudo relativo a implantação de geradores de energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar para atender as edificações da Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: OMPVLY31Y3YO0BKZZXOR4A

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  13/07/2021 - Edição nº 1044

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 020/2021 Processo Administrativo nº. 100/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de móveis, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: T0R0TXL7LPAXPPAZCKKPRG

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  13/07/2021 - Edição nº 1043

  Resumo: Portaria Nº 105/2021 De 13 De Julho De 2021 - Fica Exonerado, Edclécio Amorim Oliveira do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I simbologia CPC V, previsto na Lei nº 22/2012.
  -Portaria Nº 106/2021 De 13 De Julho De 2021 - Fica Exonerado, Debora Vieira Dos Santos do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto na Lei nº 22/2012.
  -Portaria Nº 107/2021 De 13 De Julho De 2021 - Fica Nomeada, Maria Fernanda Viana Nascimento para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar II, simbologia CPC X, previsto na Lei nº 22/2012.
  -Portaria Nº 108/2021 De 13 De Julho De 2021 - Fica Nomeado, Ademir Alves Da Silva para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto na Lei nº 22/2012.
  -Portaria Nº 109/2021 De 13 De Julho De 2021 - Fica Nomeada, Debora Vieira Dos Santos para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC III, previsto na Lei nº 016/2011.
  -Portaria Nº 110/2021 De 13 De Julho De 2021 - Fica Nomeado, Edclécio Amorim Oliveira para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC III, previsto na Lei nº 016/2011.
  -Portaria Nº 111/2021 De 13 De Julho De 2021 - Fica Nomeado, Valmir Ferreira Da Silva, para o cargo em comissão de livre provimento, Chefe de Gabinete Parlamentar, simbologia CPC III, previsto na Lei nº 016/2011.
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  Nº certificação: EFNTA1AAPFUVFNNWTKZ+2G

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  13/07/2021 - Edição nº 1042

  Resumo: Portaria Nº 103/2021 De 13 De Julho De 2021 - Altera Portaria nº 060 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Constituição da Comissão Responsável pelo Inventário dos Bens e Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 104/2021 De 13 De Julho De 2021 - Altera Portaria nº 061 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Constituição da Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: SXMYSW+ZRDE5ZI4++E9HQA

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  12/07/2021 - Edição nº 1041

  Resumo: Errata De Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 019/2021.

  Nº certificação: PXXPPSJOJJIKMRH6JLHCJW

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  09/07/2021 - Edição nº 1040

  Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 098/2021 – Pregão Presencial Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelho de Ar Condicionado, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: NKQSQ2STSNORT9ZJ/9OBKG

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  08/07/2021 - Edição nº 1039

  Resumo: Extrato De Contrato Administrativos De Serviço Temporário - Dispensa De Licitação Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Contratação de profissional para a prestação de serviço na função de auxiliar administrativo, a ser designado como pregoeiro oficial, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo - Dispensa De Licitação Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Contratação de profissional para a prestação de serviço na função de auxiliar administrativo, a ser designado como pregoeiro oficial, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Formoso.
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  Nº certificação: HTRHCVWYCA29FBGIVTDUVQ

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  07/07/2021 - Edição nº 1038

  Resumo: Portaria Nº 102/2021 de 07 de julho de 2021 – Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: IDW2QXGZK7QFOZRX+TM81Q

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  02/07/2021 - Edição nº 1037

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 004/2021 de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Campo Formoso, referentes ao exercício de 2019, sob responsabilidade da Sra. Rosângela Maria Monteira de Menezes.
  -Decreto Legislativo Nº 005/2021 de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Campo Formoso, referentes ao exercício de 2018, sob responsabilidade da Sra. Rosângela Maria Monteira de Menezes.
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  Nº certificação: TL5H0TMIDLOXENVFWQ0XYA

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  01/07/2021 - Edição nº 1036

  Resumo: Portaria Nº 101/2021 De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: SAPKMTAK1NQO7Y1DGE68HW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1035

  Resumo: Portaria Nº 097/2021 De 30 De Junho De 2021- Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 098/2021 De 30 De Junho De 2021- Dispõe sobre a concessão de licença em caráter especial (licença prêmio) a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 099/2021 De 30 De Junho De 2021- Instaura Processo Político-Administrativo para Processar e Julgar as Contas do Poder Executivo, Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 100/2021 De 30 De Junho De 2021- Instaura Processo Político-Administrativo para Processar e Julgar as Contas do Poder Executivo, Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZLF726VZWFFFWRDLJTGLDG

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  29/06/2021 - Edição nº 1034

  Resumo: Edital De Convocação Para Sessão Extraordinária Em Sistema De Deliberação Remota Híbrida (SDRH).

  Nº certificação: EI2GSIYSXEBN+2BRTLL+3Q

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  28/06/2021 - Edição nº 1033

  Resumo: Ato Administrativo - Redação Final Do Projeto De Lei Nº 011/2021 Do Legislativo Municipal.
  -Ato Administrativo - Redação Final Do Projeto De Lei Nº 012/2021 Do Legislativo Municipal.
  -Ato Administrativo - Redação Final Do Projeto De Lei Nº 013/2021 Do Legislativo Municipal.
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  Nº certificação: BOWJNNIJ3NOX0K9IA4EESQ

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  23/06/2021 - Edição nº 1032

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 067/2021 Processo Administrativo Nº. 092/2021 - Contratação de profissional para a prestação de serviços de vigilante, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato de Contrato Administrativo de Serviço Temporário Nº. 0088/2021 Processo Administrativo Nº. 092/2021 Dispensa de Licitação Nº. 067/2021 - Rubens Ferreira da Silva.
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  Nº certificação: KTNLU8DBM1KHCLJGJXRT/A

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  23/06/2021 - Edição nº 1031

  Resumo: Portaria Nº 096/2021 de 23 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores no dia 25 de Junho de 2021, na forma que indica.

  Nº certificação: QB3MXTLQW6J8EAJUVKSPLA

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  21/06/2021 - Edição nº 1030

  Resumo: • Edital de Convocação para Sessão Extraordinária em Sistema de Deliberação Remota Híbrida (SDRH).
  -• Ordem do Dia 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo em Sistema de liberação Remota Híbrida (SDRH) do dia 22/06/2021.
  -

  Nº certificação: M3KP1ZYLEW+XFJXB+QX76Q

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  18/06/2021 - Edição nº 1029

  Resumo: Extrato de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº. 006/2021 Processo Administrativo nº. 093/2021 - Caramuru Construções e Serviços Eireli.
  -Extrato de Contrato nº. 0091/2021 Carta Convite nº. 006/2021 Processo Administrativo nº. 093/2021 - Caramuru Construções e Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: G5KYNIIIRTWXWZNB3XKVAG

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  17/06/2021 - Edição nº 1028

  Resumo: Resultado Do Julgamento De Carta Convite Nº. 006/2021 – Empresa: Caramuru Construções E Serviços Eireli.

  Nº certificação: CWJPPCGHC7H3XVM5XAUZLG

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  16/06/2021 - Edição nº 1027

  Resumo: Projeto de Lei N° 007, de 21 de maio de 2021 - Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do Distrito de Lage dos Negros, no Município de Campo Formoso, e dá outras providências.
  -Atos Administrativos da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -

  Nº certificação: LRI7D9HPRGNQGANMIQ3/RQ

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  14/06/2021 - Edição nº 1026

  Resumo: Ordem do Dia 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Em Sistema de Deliberação Remota Híbrida (SDRH) do dia 15/06/2021.

  Nº certificação: DRP66OWHA7YH3CKGNSRENW

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  11/06/2021 - Edição nº 1025

  Resumo: Portaria nº 094/2021 de 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria nº 095/2021 de 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PBG+LTP0C9RQKXWXSUO2AG

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  09/06/2021 - Edição nº 1024

  Resumo: Mensagem de Veto Nº 01/2021 – Veto do projeto de Lei Nº 007/2021, de 07 de maio de 2021.
  -Projeto de Lei Nº 008, de 31 de maio de 2021 – Concede Revisão Geral Anual de que trata o inciso X do art.37, da Constituição Federal aos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do poder Executivo do Município de Campo Formoso/BA e dá outras providências.
  -Projeto de Lei Nº 009, de 31 de maio de 2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial por Anulação Orçamentária.
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  Nº certificação: Y/B9XEGXGBM6GIJJ1PJZQA

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  08/06/2021 - Edição nº 1023

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo De Dispensa De Licitação Nº. 071/2021 - Contratada: Dienfon Souza Dos Santos.
  -Extrato De Contrato Nº. 0094/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 071/2021 - Contratada: Dienfon Souza Dos Santos.
  -

  Nº certificação: GQEVTKMKFYDPIJYOMCD8VQ

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  07/06/2021 - Edição nº 1022

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº. 095/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 070/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material personalizado (tipo Kit), para os Vereadores no biênio 2021 - 2022, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato De Contrato Nº. 0093/2021 - Processo Administrativo Nº. 095/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 070/2021 - Contratada: AF Brito Moreira Thermas Metal E Couro.
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  Nº certificação: LHFMFHPHFLOTMN75GB/JUG

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  07/06/2021 - Edição nº 1021

  Resumo: Ordem Do Dia - 11ª Sessão Ordinária Do 1º Período Legislativo Em Sistema De Deliberação Remota Híbrida (SDRH) Do Dia 08/06/2021 - Dispõe sobre o afastamento da trabalhadora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município de Campo Formoso-BA.
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  Nº certificação: SPRDO4OJNCNJMRWTG+DDVW

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  02/06/2021 - Edição nº 1020

  Resumo: Portaria Nº 093/2021 de 02 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores no dia 04 de junho de 2021, na forma que indica.

  Nº certificação: U43G3EHTTRD4C6ZQOKKHHW

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  02/06/2021 - Edição nº 1019

  Resumo: Projeto de Lei N.º11/2021 de 28 de maio de 2021 – Dá denominação Oficial ao Parque da Lagoa, na sede Município de Campo Formoso, de Parque Pedro Gonzaga de Menezes, e dá outras providências.
  -Projeto de Lei N.º12/2021 de 28 de maio de 2021 – Dá denominação ao Posto de Saúde, na comunidade de Gameleira do Dida, de Maria Francisca de Jesus ‘Mãe Maria’, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: S3DCEYO3B0KHJDCZVDGJPW

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: BBPZIMTEK8XC0YQSDTKLKA

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  26/05/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: Projeto de Lei n° 010/2021 de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas do Município de Campo Formoso-Ba, e dá outras providências.
  -Indicação n° 045/2021 de 20 de Maio de 2021 - Encalhamento das estradas que ligam a região de Folha Larga a Massaroca, bem como as que ligam Riacho, Saquinho, Boa Vista, Araras, Boa Vista de Baixo a Massaroca.
  -Indicação n° 046/2021 de 20 de Maio de 2021 - A realização de estudos para viabilidade de instalação de manilha no local de acesso ao posto de saúde no povoado de Pauzinhos.
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  Nº certificação: HU67H5TC9KMDIRCFC2BCCA

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  25/05/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 094/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 069/2021 - Isa Home Isa Eireli.
  -Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 094/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 069/2021 - Isa Home Isa Eireli.
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  Nº certificação: L37JK2ZKJOENUUAUN3PUUQ

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  25/05/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato- Processo Administrativo Nº. 070/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 050/2021.
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  Nº certificação: CNL4AWTLQDXGPY+NCNEAHW

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  24/05/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: Portaria Nº 092/2021 de 22 de maio de 2021 - Decreta Luto Oficial, de três dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo Falecimento do Senhor Adilton Souza, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9ZCUJIZS4HJW8W+PQ8BS0A

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  19/05/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: Ato Administrativo Do Projeto De Lei Nº 007/2021.
  -Ato Administrativo Do Projeto De Lei Nº 008/2021.
  -Indicação Nº 041/2021 De 14 De Maio De 2021 – Recuperação da pista da saída do povoado de Tiquara até o povoado de Lagoa do Porco.
  -Indicação Nº 042/2021 De 14 De Maio De 2021 – Conclusão da praça de Lagoa do Porco.
  -Indicação Nº 043/2021 De 14 De Maio De 2021 – Conclusão da creche de Lagoa do Porco.
  -Projeto de Lei Nº 009/2021 De 14 De Maio De 2021 – Dispõe sobre o afastamento da trabalhadora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município de Campo Formoso-BA.
  -Justificativa Ao Projeto De Lei Nº 009 De 14 De Maio De 2021.
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  Nº certificação: VYSZPJU+VYOUHV4HACSSUA

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  17/05/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: Portaria Nº 091/2021 de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria 081 de 03 março de 2021, na forma que indica.
  -8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo em Sistema de Deliberação Remota Híbrida (SDRH) do dia 18/05/2021.
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  Nº certificação: FLUXIQBQUOWDVXBGYX7YWG

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  14/05/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: Matéria Sem Efeito Do Processo Administrativo Nº. 090/2021 – Carta Convite Nº. 005/2021.
  -Extrato De Homologação Do Processo Administrativo Nº. 073/2021 – Pregão Presencial Nº. 017/2021.
  -Extrato De Homologação Do Processo Administrativo Nº. 074/2021 – Pregão Presencial Nº. 018/2021.
  -Extrato De Contrato Administrativo De Serviço Temporário Do Processo Administrativo Nº. 089/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 066/2021.
  -Extrato De Contrato Nº. 0069/2021do Processo Administrativo Nº. 073/2021 Do Pregão Presencial Nº. 017/2021.
  -Extrato De Contrato Nº. 0070/2021 Do Processo Administrativo Nº. 074/2021 Do Pregão Presencial Nº. 018/2021.
  -Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Do Processo Administrativo Nº. 089/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 066/2021.
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  Nº certificação: EU5CZH1HMTNVYMDZ0RFK7W

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  13/05/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: Extrato de Contrato nº. 0090/2021 Carta Convite nº. 005/2021 Processo Administrativo nº. 090/2021 - Cristineide da Purificaão de Souza Dantas e Cia Ltda.
  -Extrato de Contrato nº. 0020/2021 Carta Convite nº. 005/2021 Processo Administrativo nº. 090/2021 - RMA Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.
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  Nº certificação: IBTBZWDJQIKPEPLJSWXCTQ

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  13/05/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: Resultado do Julgamento de Carta Convite nº. 005/2021 Processo Administrativo nº. 090/2021 - Cristineide da Purificaão de Souza Dantas e Cia Ltda.
  -Extrato de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº. 005/2021 Processo Administrativo nº. 090/2021 - Cristineide da Purificaão de Souza Dantas e Cia Ltda.
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  Nº certificação: RXVX4WRPDO32EY95NPZHOW

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  13/05/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº 091/2021 - Dispensa De Licitação Nº 068/2021 - Contratado: Paulo Henrique Andrade De Carvalho.
  -Extrato De Contrato Administrativos De Serviço Temporário Nº 0089/2021 - Objeto: Contratação De Profissional Para Prestação De Serviços Elaboração De Projetos, Acompanhamento E Fiscalização De Obras, Para Atender As Necessidades Da Câmara Municipal De Campo Formoso.
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  Nº certificação: GMG14TRZPES08F5KFVEU8G

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  13/05/2021 - Edição nº 1007

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº 078/2021 - Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - M C Ribeiro – ME.
  -Extrato de Contrato Nº 0074/2021 – Processo Administrativo Nº 078/2021 - Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - M C Ribeiro - ME.
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  Nº certificação: SOGMJ5Q83A16NTWPBM+7LA

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  12/05/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Projeto de Lei Nº 007/2021 de 07 de Maio de 2021 – Dispõe sobe a concessão de revisão anual geral, para a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Campo Formoso – Ba.
  -Decreto Legislativo Nº 02/2021 – Concede o título de cidadão honorária de Campo Formoso, à Sra. Renata da Silva Freitas e dá outras providências.
  -Decreto Legislativo Nº 03/2021 – Concede o título de cidadão honorária de Campo Formoso, à Sr. Ítalo Gonçalves da Silva e dá outras providências.
  -Indicação Nº 040/2021 de 05 de Abril de 2021.
  -Atos Administrativos da Câmara Municipal de Campo Formoso.
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  Nº certificação: YSAI+TBYB3SMLZJTZWGMTA

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  10/05/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Ordem do Dia- 7ª Sessão Ordinária Do 1º Período Legislativo Em Sistema De Deliberação Remota Híbrida (SDRH) Do Dia 11/05/2021.

  Nº certificação: RWEA97+2HVW/QZSZIM4IXA

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  07/05/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Ato Administrativo da Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: M36OWPAZE5FZBIPX7UA7HA

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  05/05/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: Projeto De Lei N°006, De 20 De Abril De 2021.
  -Indicação N°038/2021 De 23 De Abril De 2021.
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  Nº certificação: YREYBGAJAJJLX1UDM3IJFG

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  04/05/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: Errata de Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021, publicada na página 3 da Edição nº 939 do dia 25/02/21

  Nº certificação: XNT4DFWXQY3P8AJXZMMN2Q

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  04/05/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: Portaria Nº 088/2021, De 03 de maio de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências”.

  Nº certificação: NJILVYJKUAWQFMQJOV7F+W

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  03/05/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 057/2021 - Chirley Martilene Almeida Santos Pinheiro
  -Extrato de Contrato Administrativos de Serviço Temporário Nº 0076/2021 Dispensa de Licitação Nº 057/2021 - Chirley Martilene Almeida Santos Pinheiro
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  Nº certificação: OKCDJNMMSIYAN9RWD4LHOG

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  03/05/2021 - Edição nº 999

  Resumo: Portaria Nº 089/2021 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidor Da Câmara Municipal De Campo Formoso, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 090/2021 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Servidor Da Câmara Municipal De Campo Formoso, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.
  -6ª Sessão Ordinária Do 1º Período Legislativo Em Sistema De Deliberação Remota Híbrida (SDRH) Do Dia 04/05/2021.
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  Nº certificação: FIISYPMV2TLH2L1J7RQU5Q

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 998

  Resumo: Portaria Nº 088/2021 De 30 De Abril De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: Q74C+GMTO5BP4DTSRO5CRQ

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  28/04/2021 - Edição nº 997

  Resumo: Projeto De Lei Nº 005/2021 De 14 De Abril De 2021 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: 9A65HZNUKR9SGL8NDMZ4CQ

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  28/04/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021 de 16 de Abril de 2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, á Sra. Renata da Silva Freitas e dá outras providências.
  -Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021 de 16 de Abril de 2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Ítalo Gonçalves da Silva e dá outras providências.
  -Indicação Nº 036/2021 de 19 de Abril de 2021
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  Nº certificação: I7NWIZ+YWR8MBFISQYNC7W

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  27/04/2021 - Edição nº 995

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº 088/2021 - Dispensa de Licitação Nº 065/2021 - Wagner Ribeiro Alves – ME.
  -Extrato de Contrato Nº 0086/2021 – Processo Administrativo Nº 088/2021 - Dispensa de Licitação Nº 065/2021 - Wagner Ribeiro Alves – ME.
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  Nº certificação: UASQLZXCKUY8T2IZOLCYPG

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  26/04/2021 - Edição nº 994

  Resumo: Pauta Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária SDRH do dia 27.04.2021.
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  Nº certificação: 3MCFK9KBGJ720ZHUDX6BRQ

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  23/04/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº. 087/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 064/2021 - Contratada: Wagner Ribeiro Alves – Me.
  -Extrato De Contrato Nº. 0085/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 064/2021 – Contratado: Wagner Ribeiro Alves – Me.
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  Nº certificação: DHWCZVIC/YN3ITRPGTDVCA

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  23/04/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Projeto de Lei Nº 008/2021, de 14 de abril de 2021 – Da denominação oficial a Praça do Mutirão, na sede Município de Campo Formoso, de João José de Carvalho Dantas “João Campelo”, e da outras providências.
  -Justificativa ao Projeto de Lei Nº 008/2021 de 14 de Abril de 2021.
  -Indicação Nº. 034/2021 – Ampliação física e de serviços do Posto de Saúde do Povoado de Baixio, neste Município.
  -Indicação Nº. 035/2021, de 15 de abril de 2021 – Ampliação do Jovem Aprendiz no Município, abrindo vagas nos setores do poder executivo municipal.
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  Nº certificação: 4ECKRN4CD8LBHEOWUIQJ8W

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  22/04/2021 - Edição nº 991

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0064/2021 - M G Vasconcelos e Decorações.

  Nº certificação: ZKPQJITYVPEHOCRGHXPXCW

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  22/04/2021 - Edição nº 990

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo da Dispensa de Licitação Nº 062/2021 - Contratada: Ferreira Mota com. Varejista de Mármore, Granito e Vidros LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº. 0081/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção de peças de vidro temperado em diversos tamanhos, com instalação das peças em área do prédio na Câmara Municipal de Campo Formoso; Valor Global: R$ 8.595,00 (oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais)
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  Nº certificação: H+QTEYWX0CVBVZINJTFQVW

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  22/04/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº. 016/2021 - Processo Administrativo Nº. 072/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Informática, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso. Empresa: RSBC Produtos e Serviços Eireli- ME
  -Extrato de Contrato nº. 0082/2021 - Pregão Presencial Nº. 016/2021 - Processo Administrativo Nº. 072/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Informática, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso. Empresa: RSBC Produtos e Serviços Eireli- ME
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  Nº certificação: GXXLEDL1OGSQLAE6HJYUWG

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  22/04/2021 - Edição nº 988

  Resumo: Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 072/2021 – Pregão Presencial Nº. 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Informática, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: FV9PMLIAM/PCRL4ZEFRFQA

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  14/04/2021 - Edição nº 987

  Resumo: Portaria Nº 086/2021 de 14 de abril de 2021 - Instaura Processo Político-Administrativo para Processar e Julgar as Contas do Poder Executivo, Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 087/2021 de 14 de abril de 2021 - Instaura Processo Político-Administrativo para Processar e Julgar as Contas do Poder Executivo, Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
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  Nº certificação: UETMIYVXFXYWSRWR78YGMA

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  12/04/2021 - Edição nº 986

  Resumo: Portaria Nº 085/2021 de 12 de Abril de 2021.
  -Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2021.
  -Ato Administrativo.
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  Nº certificação: CZJPL0T7NSC1PYOFCR6OIW

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  08/04/2021 - Edição nº 985

  Resumo: Despacho – Nos Termos da Recomendação nº 01/2019, da lavra da Procuradoria Jurídica desta Câmara, que se procede imediatamente os atos pertinentes a promover o julgamento das Contas dos Prefeitos ainda não iniciados, mediante processamento e deliberação, perante o Plenário da Câmara, dos Pareceres Prévios enviados pelo TCM, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.

  Nº certificação: ZL0WDH7THRXZ89VOVDBHLW

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  07/04/2021 - Edição nº 984

  Resumo: Projeto de Lei Nº 006/2021 de 26 de março de 2021 – Altera a denominação oficial da Escola Quilombola Rural de Lage dos Negros para Escola Quilombola Rural Professora Angélica Pinto de Carvalho e dá outras providências.
  -Justificativa ao Projeto de Lei Nº 006 de 26 de março de 2021.
  -Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 083/2021 Dispensa de Licitação Nº. 060/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato de Contrato Nº. 0079/2021 Dispensa de Licitação Nº. 060/2021 Processo Administrativo Nº. 083/2021 - J.F. do Nascimento Materiais de Construção.
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  Nº certificação: FU2IJVLWKQXOBZQKD/R5FA

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  07/04/2021 - Edição nº 983

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 0030/2021. (Posto Jua Derivados de Petróleo).

  Nº certificação: ETV1BKJY2RDKRGEWEVDJSQ

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  05/04/2021 - Edição nº 982

  Resumo: Ordem do dia- 2º Sessão Ordinária Do 1° Período Legislativo Em Sistema De Deliberação Remota Híbrida (SDRH) Do Dia 06/04/2021.

  Nº certificação: WVYH/XPWAW7JOUUFPJUGFW

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 981

  Resumo: Matéria Sem Efeito – Processo Administrativo Nº. 076/2021 –Dispensa de Licitação Nº. 053/2021.
  -Publicação da Ratificação - Processo Administrativo Nº. 079/2021 -Dispensa de Licitação Nº. 056/2021 – Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio, para Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato de Contrato – Processo Administrativo Nº. 079/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 056/2021 – Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio,
  -para Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: IYBFMZTSP7O2EDCU1EAX5G

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  31/03/2021 - Edição nº 980

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº. 075/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 052/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Eletrodomésticos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato De Contrato Nº. 071/2021 - Processo Administrativo Nº. 075/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 052/2021 - Contratada: Manoel Gonçalves Silva – Moveis.
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  Nº certificação: DVQFQDPG4RZUWSQDWHIS3W

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  31/03/2021 - Edição nº 979

  Resumo: Portaria Nº 084/2021 De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
  -Indicação Nº. 023/2021 De 25 De Março De 2021 – Indica: Construção de uma Praça Pública em uma Quadra Poliesportiva no povoado de Mulungu.
  -Indicação Nº. 024/2021 De 25 De Março De 2021 – Indica: Pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas no Distrito de Lage dos Negros: Rua da Creche, Rua da Igreja Assembléia de Deus, Rua da Igreja Cristã e a Rua de entrada sentido ao povoado de Borges.
  -Indicação Nº. 025/2021 De 25 De Março De 2021 – Indica: Perfuração de Poço artesiano com a instalação de um Sistema de Abastecimento de água para a Comunidade de Patos II.
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  Nº certificação: XS65VTJPHRITBZPPS4YJWW

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  30/03/2021 - Edição nº 978

  Resumo: Resultado De Licitação Pública - Processo Administrativo Nº. 072/2021 – Pregão Presencial Nº. 016/2021 – Objeto: Seleção da Proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa para fornecimento de Material de Informática, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Adjudicação/Resultado De Licitação Pública - Processo Administrativo Nº. 073/2021 – Pregão Presencial Nº. 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software (sistemas) de contabilidade pública, patrimônio, folha de pagamento-RH, controle interno, financero, publicação da Lei 131, e contra cheque online, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Adjudicação/Resultado De Licitação Pública - Administrativo Nº. 074/2021 – Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Empresa: RSBC Produtos E Serviços Eireli- ME.
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  Nº certificação: QVXCJ4/OGTYHVB6ZJDD9VQ

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  30/03/2021 - Edição nº 977

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 053/2021 Processo Administrativo Nº. 076/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato de Contrato Nº. 0072/2021 Dispensa de Licitação Nº. 053/2021 Processo Administrativo Nº. 076/2021 - J.F. do Nascimento Materiais de Construção.
  -Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 054/2021 Processo Administrativo Nº. 077/2021 – Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção de peças de rodapé em marmore (bege bahia), na dimensão de 12cm de altura, face boleada, com instalação das peças em área do prédio na Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato de Contrato Nº. 0073/2021 Dispensa de Licitação Nº. 054/2021 Processo Administrativo Nº. 077/2021 - Lourismar Araruma Silva.
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  Nº certificação: IL1LCGBSW66K++VBZ093WG

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  30/03/2021 - Edição nº 976

  Resumo: Portaria Nº. 083/2021 De 30 De Março De 2021 – Dispõe Sobre o expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores no dia 01 de abril de 2021, na forma que indica.
  -Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo - Dispensa De Licitação Nº. 050/2021- Processo Administrativo Nº. 070/2021 – Objeto: Contratação de profissional para a prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato De Contrato Administrativo De Serviço Temporário - Processo Administrativo Nº. 070/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 050/2021 - Contrato Nº. 0067/2021 - Contratado: Iomara Silva Dos Santos.
  -

  Nº certificação: LPEU9U0H6WM1K8IHYHVF4A

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  29/03/2021 - Edição nº 975

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº 051/2021 Dispensa de Licitação Nº 071/2021 - C.A.S. Santos Dedetizadora EIRELI
  -Extrato de Contrato Nº 0068/2021 Dispensa de Licitação Nº 071/2021 - C.A.S. Santos Dedetizadora EIRELI
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  Nº certificação: VW1Z7U84BXUCDHOK8HFPNW

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  29/03/2021 - Edição nº 974

  Resumo: 2º Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 072/2021 – Pregão Presencial Nº. 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Informática, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: UJ6BZAPAXKQZK+Z6+QEGKQ

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  29/03/2021 - Edição nº 973

  Resumo: 1ª Sessão Ordinária Do 1º Período Legislativo Em Sistema De Deliberação Remota Híbrida (SDRH) Do Dia 30/03/2021.

  Nº certificação: ASR/XUIXTRTINZDH8BOC1W

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  26/03/2021 - Edição nº 972

  Resumo: Ato de Promulgação Nº 001/2021 de 24 de Março de 2021 - Institui o Sistema de Deliberação Remota Hibrida (SDRH), medida excepcional destinada a viabilizar a realização de Sessões Ordinárias, Extraordinárias ou Solenes por meio de recursos digitais e dá outras providências.

  Nº certificação: 5WZX9ACIIOM4X2KYT7WHPW

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  24/03/2021 - Edição nº 971

  Resumo: Projeto de Lei N° 003, de 12 de março de 2021.
  -Projeto de Lei N°. 004/2021 de 19 de março de 2021.
  -Projeto de Resolução N° 001/2021 de 18 março de 2021.
  -Resolução N° 001/2021 de 24 de março de 2021.
  -Indicação N° 018/2021 de 17 de março de 2021.
  -Indicação N° 019/2021 de 17 de março de 2021.
  -Indicação N° 020/2021 de 17 de março de 2021.
  -Indicação N° 021/2021 de 17 de março de 2021.
  -Indicação N° 022/2021 de 15 de março de 2021.
  -Ato Administrativo da Câmara de Vereadores de Campo Formoso Estado da Bahia
  -

  Nº certificação: JXL4S/II/XBOVEFDJ8CMJW

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  22/03/2021 - Edição nº 970

  Resumo: Edital de Convocação para Sessão Extraordinária em Sistema de Deliberação Remota (SDR).

  Nº certificação: 32YECKI3EAZK1BFJQUF0NA

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  22/03/2021 - Edição nº 969

  Resumo: Portaria Nº 082/2021 de 19 de março de 2021 - Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o trabalho remoto, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 3FJMHPQPWU0HAPHAAOV3SA

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  17/03/2021 - Edição nº 968

  Resumo: Aviso De Licitação Do Processo Administrativo Nº. 074/2021 – Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na digitalização de documentos, processos administrativos e contábeis (tamanho A4), compreendendo a gravação de CD/HD/PEN DRIVE em formato PDF, com indexação dos documentos digitalizados e Xerografia colorida e em preto e branco, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: QWUBK/XOB76YDIN2NNZ6DW

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  17/03/2021 - Edição nº 967

  Resumo: Aviso De Licitação Do Processo Administrativo Nº. 073/2021 – Pregão Presencial Nº. 017/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software (sistemas) de contabilidade pública, patrimônio, folha de pagamento-RH, controle interno, financero, publicação da Lei 131, e contra cheque online, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: RVKEEPFJL5OEM6PN3RWKSA

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  17/03/2021 - Edição nº 966

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 016/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Informática, Para Atender As Demandas Da Câmara Municipal De Campo Formoso.

  Nº certificação: C1AAOEM6COQETQOFRQUOSW

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  17/03/2021 - Edição nº 965

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Nº. 069/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 049/2021 - Objeto: contratação de profissional para a prestação de serviço de eletricista, para manutenção no prédio da Câmara Municipal.
  -Extrato De Contrato Nº 0066/2021 - Processo Administrativo Nº. 069/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 049/2021 – Contratada: Ytalo Pablo Aparecido Almeida Monteiro.
  -

  Nº certificação: OO8SNIB8AHXHVFPT5DXDBQ

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  17/03/2021 - Edição nº 964

  Resumo: Projeto de Lei Nº 005/2021 de 12 de Março de 2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais, para a população de Campo Formoso em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
  -Indicação Nº 013/2021 de 11 de Março de 2021
  -Indicação Nº 014/2021 de 11 de Março de 2021
  -Indicação Nº 015/2021 de 11 de Março de 2021
  -Indicação Nº 016/2021 de 12 de Março de 2021
  -Indicação Nº 017/2021 de 12 de Março de 2021
  -

  Nº certificação: TJGHPYVB1ITBUZH6MVJ2SA

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  16/03/2021 - Edição nº 963

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo nº 068/2021- Dispensa de Licitação nº 048/2021 - Contratado: Pedro Guilherme M de Araujo.
  -Extrato de Contrato nº 0065/2021 Processo Administrativo nº 068/2021- Dispensa de Licitação nº 048/2021 - Pedro Guilherme M de Araujo.
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  Nº certificação: 5NBGVSCU6BRICYREQIFKAQ

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  16/03/2021 - Edição nº 962

  Resumo: Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Pregão Presencial Nº 013/2021
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 013/2021
  -Extrato de Contrato 0061/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021
  -Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Pregão Presencial Nº 014/2021
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 014/2021
  -Extrato de Contrato 0062/2021 Pregão Presencial Nº 014/2021
  -Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Pregão Presencial Nº 015/2021
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 015/2021
  -Extrato de Contrato 0063/2021 Pregão Presencial Nº 015/2021
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  Nº certificação: RN4YY1Z8KNF70G5ZVJRK4G

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  16/03/2021 - Edição nº 961

  Resumo: Adjudicação/Resultado de Licitação Pública – Processo Administrativo Nº 063/2021 – Pregão Presencial Nº 012/2021 - Stap Estudio Arte e Publicidade LTDA.
  -Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº 063/2021 – Pregão Presencial Nº 012/2021 - Stap Estudio Arte e Publicidade LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 0060/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - – Stap Estudio Arte e Publicidade LTDA.
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  Nº certificação: TT6SNMHOYF+PFGUA2TJBVA

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  16/03/2021 - Edição nº 960

  Resumo: Adjudicação/Resultado De Licitação Pública Do Pregão Presencial Nº. 010/2021.
  -Extrato De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 010/2021.
  -Extrato De Contrato Nº. 0068/2021 Do Pregão Presencial Nº. 010/2021.
  -Adjudicação/Resultado De Licitação Pública Do Pregão Presencial Nº. 011/2021.
  -Extrato De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 011/2021.
  -Extrato De Contrato Nº. 0058/2021 Do Pregão Presencial Nº. 011/2021.
  -Extrato De Contrato Nº. 0059/2021 Do Pregão Presencial Nº. 011/2021.
  -Matéria Sem Efeito- Processo Administrativo Nº. 060/2021 - Carta Convite Nº. 003/2021 E Processo Administrativo Nº. 061/2021 - Carta Convite Nº. 004/2021.
  -

  Nº certificação: AXUFC8QEBRUD0ILN3PSOGA

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  15/03/2021 - Edição nº 959

  Resumo: Resultado Do Julgamento De Carta Convite Nº. 004/2021 – Empresa: Gestao Integra Consultoria, Comercio E Representações Eireli.
  -Extrato De Adjudicação E Homologação Da Carta Convite Nº. 004/2021 - Empresa: Gestao Integra , Consultoria,Comercio E Representações Eireli.
  -Extrato De Contrato N°0057/2021 Da Carta Convite Nº. 004/2021 - Empresa: Gestao Integra , Consultoria,Comercio E Representações Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº. 0020/2021 Da Carta Convite Nº. 004/2021 – Empresa: RMA Assessoria E Consultoria Contábil Ltda.
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  Nº certificação: WQ5NFGZ3PX3RFWRYEPPMAW

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  15/03/2021 - Edição nº 958

  Resumo: Resultado do Julgamento de Carta Convite nº 003/2021 Processo Administrativo nº 060/2021 – Empresa: Adriano Santos Diniz Me “San Comunicações”.
  -Extrato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 060/2021 – Carta Convite nº 003/2021- Empresa: Adriano Santos Diniz Me “San Comunicações”.
  -Extrato de Contrato nº 0052/2021 Processo Administrativo nº 060/2021 Carta Convite nº 003/2021 - Adriano Santos Diniz Me “San Comunicações”.
  -Extrato de Contrato nº 0020/2021 Processo Administrativo nº 060/2021- Carta Convite nº 003/2021- RMA Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.
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  Nº certificação: AZSHUMDJDITTLJAQZCFOKQ

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  12/03/2021 - Edição nº 957

  Resumo: Edital de Convocação Para Sessão Extraordinária em Sistema de Deliberação Remota SDR.

  Nº certificação: 3NULXG/F1AJSPHAWBG8J2A

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  11/03/2021 - Edição nº 956

  Resumo: Ato Administrativo – Redação Final Do Projeto De Lei Nº. 001/2021 Do Executivo Municipal.
  -Decisão - Processo Administrativo Nº. 089/2020 – Objeto: Apurar a possibilidade de recebimento indevido do Auxilio Emergencial, instituído pela Lei Federal Nº. 13.982, de 2 de Abril de 2020, por parte de servidores públicos desta casa, relacionados (fl. 04) em notificação oriunda do eg. Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
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  Nº certificação: C6WDSO/8WT58LH3I3FZW0W

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  10/03/2021 - Edição nº 955

  Resumo: Indicação nº 010/2021 de 05 de Março de 2021.
  -Indicação nº 011/2021 de 05 de Março de 2021.
  -Indicação nº 012/2021 de 05 de Março de 2021.
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  Nº certificação: 7AN8JX4NMAVJJTMLE2ULFG

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  10/03/2021 - Edição nº 954

  Resumo: Indicação n° 05/2021 de 05 de Março 2021.
  -Indicação n° 06/2021 de 05 de Março 2021.
  -Indicação n° 07/2021 de 05 de Março 2021.
  -Indicação n° 08/2021 de 05 de Março 2021.
  -Indicação n° 09/2021 de 05 de Março 2021.
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  Nº certificação: 5V8VAI+QDOPURMVM7ZK/ZG

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  09/03/2021 - Edição nº 953

  Resumo: Ato Administrativo Nº 001/2021 de 09 de março de 2021.
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  Nº certificação: IDLLLK6X0YNICI+HQ+TLPQ

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  05/03/2021 - Edição nº 952

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 045/2021 - Emili Qeite Passos Alves da Silva
  -Extrato de Contrato 0051/2021 Dispensa de Licitação Nº. 045/2021 - Emili Qeite Passos Alves da Silva
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  Nº certificação: KH5Z6AAHGNCRRAZDISIEXA

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  05/03/2021 - Edição nº 951

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 067/2021, Dispensa de Licitação Nº. 047/2021 - M G Vasconcelos e Decorações.
  -Extrato de Contrato Nº. 0064/2021 - M G Vasconcelos e Decorações.
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  Nº certificação: X7IM8KEE9JRHG1VFRVTC2W

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  05/03/2021 - Edição nº 950

  Resumo: Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do Dia 09/03/2021.

  Nº certificação: OBI1IIGJXBMOKXYDEOHTHG

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  04/03/2021 - Edição nº 949

  Resumo: Republicado por Incorreções da Portaria Nº 081/2021 de 03 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária para 20 horas à servidora Erica Carcia de Souza Lima, na forma que indica.

  Nº certificação: S4JPLT5HF6FBMUNI7GHLYG

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  03/03/2021 - Edição nº 948

  Resumo: Projeto de Lei nº 001, de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Redação Final ao Projeto de Lei 002/2021.
  -Ato Administrativo - Redação Final ao Projeto de Lei 002/2021.
  -Portaria nº 081/2021 de 03 de Março de 2021.
  -Indicação nº 003/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
  -Indicação nº 004/2021 de 24 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: RPHRXCQQ6O7F1MBO4CONRG

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  02/03/2021 - Edição nº 947

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 057/2021 – Pregão Presencial Nº. 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Escritório (papelaria), para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: R0TOATHTJKRJRAI45H2H3Q

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  02/03/2021 - Edição nº 946

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para gestão de recursos humanos, aplicação, otimização e execução e transmissão das folhas de pagamentos e devidas obrigações acessórias; transmissão e acompanhamento da GFIP/SEFIP – guias de recolhimento do FGTS e previdência mensal; transmissão e acompanhamento da DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais mensal; DIRF e RAIS anual; e bem como outros serviços pertinentes as atividades e obrigações junto a Receita Federal do Brasil e previdência social, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais em Gravação dos áudios das sessões ordinárias e extraordinárias, solene, audiências públicas, gravação dos Spots dos programas informativos e como também outros eventos necessários, buscando atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de fotografia e edição de imagens, com fornecimento de todo o material, equipamentos e profissionais necessários à cobertura fotográfica dos eventos institucionais, bem como eventuais impressão em papel fotografico e disponibilização dos arquivos de forma digital, buscando atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos, destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na operacionalização do sistema de som durante as sessões ordinárias e extra-ordinárias de periodicidade semanal, contendo os atos do poder legislativo, intitulado "Momento Câmara", que serão veiculados em emissora de rádio, buscando a atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.
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  Nº certificação: LQMYGZL0A/EUY/NYH3XGOA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 945

  Resumo: Portaria Nº 080/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
  -Edital de Convocação para Sessão Extraordinária em Sistema de Deliberação Remota (SDR).
  -Indicação Nº 001/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
  -Indicação Nº 002/2021 de 17 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: F38FKDQILTGFBZMRIPUUIW

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  26/02/2021 - Edição nº 944

  Resumo: Extrato De Contrato Nº. 0049/2021 Da Carta Convite Nº. 002/2021 – Empresa: Pink Music Instrumentos Musicais Ltda.

  Nº certificação: Z8PKYECR79VHI8YBOJINPW

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  25/02/2021 - Edição nº 943

  Resumo: Resultado do Julgamento de Carta Convite Nº. 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 052/2021. empresa: Pink Music Instrumentos Musicais Ltda,
  -Extrato de Adjudicação e Homologação de Carta Convite Nº. 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 052/2021. empresa: Pink Music Instrumentos Musicais Ltda,
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  Nº certificação: MZ/FQW4H0PYECHFGK2SKKG

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  25/02/2021 - Edição nº 942

  Resumo: Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 057/2021 Pregão Presencial Nº. 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Escritório (papelaria), para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: K9HT3EIPPU5KOJVOWP8GLG

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  25/02/2021 - Edição nº 941

  Resumo: Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Processo Administrativo Nº. 054/2021.
  -Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Pregão Presencial Nº. 008/2021 - Processo Administrativo Nº. 055/2021.
  -Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Pregão Presencial Nº. 009/2021 - Processo Administrativo Nº. 056/2021.
  -Extrato de Homologação de Licitação Pública Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Processo Administrativo Nº. 054/2021.
  -Extrato de Homologação de Licitação Pública Pregão Presencial Nº. 008/2021 - Processo Administrativo Nº. 055/2021.
  -Extrato de Homologação de Licitação Pública Pregão Presencial Nº. 009/2021 - Processo Administrativo Nº. 056/2021.
  -Extrato de Contrato nº. 0054/2021
  -Extrato de Contrato nº. 0055/2021
  -Extrato de Contrato nº. 0056/2021
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  Nº certificação: XCGK2VSKDYK1PWZ7J9OEDG

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  25/02/2021 - Edição nº 940

  Resumo: Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 053/2021 – Pregão Presencial Nº. 006/2021 – Objeto: Seleção da Proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Limpeza e Higiene Pessoal, para atender as demandas diárias da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 053/2021 – Pregão Presencial Nº. 006/2021.
  -Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 053/2021 Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Aquila de Souza Campos ME.
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  Nº certificação: LCMDOUM6H0BQ6X43VMX9BA

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  25/02/2021 - Edição nº 939

  Resumo: Adjudicação/Resultado De Licitação Pública - Processo Administrativo Nº. 036/2021 – Pregão Presencial Nº. 005/2021
  -Extrato De Homologação - Processo Administrativo Nº. 036/2021 – Pregão Presencial Nº. 005/2021
  -Extrato De Contrato nº. 0034/2021 - Processo Administrativo Nº. 036/2021 Pregão Presencial Nº. 005/2021
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  Nº certificação: 2T56MKPVTFPO4P1NDFEBWG

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  24/02/2021 - Edição nº 938

  Resumo: Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 034/2021 – Pregão Presencial Nº. 003/2021 – Objeto: Seleção da Proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores, (do tipo: Passeio, caminhonete e carro de som), sem motorista, sem combustível, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e divulgações do legislativo, visando atender as demandas operacionais da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 034/2021 – Pregão Presencial Nº. 003/2021.
  -Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 034/2021 Pregão Presencial Nº. 003/2021 - M.E. Nascimento Vieira.
  -Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 035/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021 – Objeto: Seleção da Proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada para prestação técnicos profissionais em filmagem, transmissão e armazenamento de dados, para as sessões ordinárias, extraordinárias e sessão solene, audiência públicas, bem como outros eventos promovidos pela Câmara Municipal de Campo Formoso, durante o exercício de 2021.
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 035/2021 – Pregão Presencial Nº. 004/2021.
  -Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 035/2021 Pregão Presencial Nº. 004/2021 - M.E. Nascimento Vieira.
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  Nº certificação: BGJHUMVZKHF6CLGCZC2YPW

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  24/02/2021 - Edição nº 937

  Resumo: Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 032/2021 – Pregão Presencial Nº. 001/2021 – Objeto: Seleção da Proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, por demanda (gasolina, álcool e diesel), para uso exclusivo dos veículos a serviços da Câmara Municipal de Campo Formoso, durante o exercício de 2021.
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 032/2021 – Pregão Presencial Nº. 001/2021.
  -Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 032/2021 Pregão Presencial Nº. 001/2021 – Posto Jua Derivados de Petróleo.
  -Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 033/2021 – Pregão Presencial Nº. 002/2021 – Objeto: Seleção da Proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissora de rádio na frequência FM, para cobertura e retransmissão das sessões ordinária e extraordinárias e demais eventos realizados pela Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 033/2021 – Pregão Presencial Nº. 002/2021.
  -Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 033/2021 Pregão Presencial Nº. 002/2021 – Radio Nuporanga Ltda.
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  Nº certificação: 771SXM1WQT2H9RSIIVHKMW

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  24/02/2021 - Edição nº 936

  Resumo: Projeto de Lei Nº 002, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Subvenção social à União Hospitalar São Francisco para o exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: FLUIRVMRKPGXVGDMG6VTVA

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  19/02/2021 - Edição nº 935

  Resumo: Republicação com Correção do Edital de Convocação para Sessão Extraordinária em Sistema de Deliberação Remota (SDR) - Convoca as Senhoras e os Senhores Vereadores para realização de uma (01) Sessão Extraordinária no dia 23 de fevereiro do corrente ano, a realizar-se no Sistema de Deliberação Remota (SDR), com início às 19:30 horas.

  Nº certificação: NYMQH3E+PNR+KU80N2SJKG

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  19/02/2021 - Edição nº 934

  Resumo: Edital de Convocação para Sessão Extraordinária em Sistema de Deliberação Remota (SDR) - Convoca as Senhoras e os Senhores Vereadores para realização de uma (01) Sessão Extraordinária no dia 22 de fevereiro do corrente ano, a realizar-se no Sistema de Deliberação Remota (SDR), com início às 19:30 horas.

  Nº certificação: SPOMOZ1+NDHYDQUMPVWG1Q

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  18/02/2021 - Edição nº 933

  Resumo: Republicação com correção - Projeto de Lei Nº 002/2021 de 29 de Janeiro de 2021 - Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
  -Republicação com correção - Projeto de Lei Nº 003/2021 de 29 de Janeiro de 2021 - Dá denominação oficial ao Centro Avançado de Especialidades, de Dr. Francisco de Sales do Nascimento e dá outras providências.
  -Republicação com correção - Projeto de Lei Nº 004/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a inclusão dos/as trabalhadores/as em educação do município de Campo Formoso/BA na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus Sars-CoV-2 (COVID-19) em todo o território municipal, como medida de proteção e segurança à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, tendo em vista que os profissionais retrocitados não podem ficar expostos/as à pandemia do Coronavírus nas escolas municipais quando do retorno das aulas presenciais.
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  Nº certificação: WSNJ6L1XR09RV/NG3YHWQG

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  18/02/2021 - Edição nº 932

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo - Processo Administrativo Nº. 029/2021 Dispensa de Licitação Nº. 026/2021
  -Extrato De Contrato Administrativos De Serviço Temporário nº. 0028/2021 Processo Administrativo Nº. 029/2021 Dispensa de Licitação Nº. 026/2021 - Paulo Henrique Andrade De Carvalho
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  Nº certificação: 6QLO36MRVCWJOVSNTXEMGQ

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  17/02/2021 - Edição nº 931

  Resumo: Projeto de Lei Nº 002/2021 de 29 de janeiro de 2021 - Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
  -Projeto de Lei Nº 003/2021 de 29 de janeiro de 2021 – Dá denominação oficial ao Centro Avançado de Especialidades, de Dr. Francisco de Sales do Nascimento e dá outras providências.
  -Projeto de Lei Nº 004/2021 de 09 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a inclusão dos/as trabalhadores/as em educação do município de Campo Formoso/BA na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus Sars-CoV-2 (COVID-19) em todo o território municipal, como medida de proteção e segurança à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, tendo em vista que os profissionais retrocitados não podem ficar expostos/as à pandemia do coronavírus nas escolas municipais quando do retorno das aulas presenciais.
  -Republicação com Correção - Portaria Nº 077/2021 de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores.
  -Portaria Nº 079/2021 de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UL+GIJB//MJITGJVSP8F/W

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  15/02/2021 - Edição nº 930

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº. 028/2021, Dispensa De Licitação Nº. 025/2021. (Chirley Martilene Almeida Santos Pinheiro).
  -Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº. 049/2021, Dispensa De Licitação Nº. 041/2021. (Cicero Silva dos Santos).
  -Extrato De Contrato Administrativo De Serviço Temporário, Processo Administrativo Nº. 049/2021, Dispensa De Licitação Nº. 041/2021. (Cicero Silva dos Santos).
  -Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº. 050/2021, Dispensa De Licitação Nº. 042/2021. (Diego Chaves da Silva).
  -Extrato De Contrato Administrativo De Serviço Temporário, Processo Administrativo Nº. 050/2021, Dispensa De Licitação Nº. 042/2021. (Diego Chaves da Silva).
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  Nº certificação: AJGJR4XEM8LH4W5NURV66Q

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  15/02/2021 - Edição nº 929

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 051/2021 Dispensa de Licitação Nº. 043/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo de Serviço Temporário Nº. 0048/2021 Processo Administrativo Nº. 051/2021 Dispensa de Licitação Nº. 043/2021.
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  Nº certificação: ZQKGC7BAIDYFSCLJB4CHNQ

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  15/02/2021 - Edição nº 928

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº. 048/2021, Dispensa De Licitação Nº. 040/2021. (Vinicius Guimaraes da Silva).
  -Extrato De Contrato Administrativo De Serviço Temporário Contrato Nº. 0045/2021, Dispensa De Licitação Nº. 040/2021. (Vinicius Guimaraes da Silva).
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  Nº certificação: HSXUWZCDOKNKLLPOD85PEW

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  12/02/2021 - Edição nº 927

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Dispensa de Licitação Nº 044/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia fixa do prédio da Câmara Municipal de Campo Formoso. (Marcio Ribeiro Andrade - Telefonia Ribeiro).
  -Extrato de Contrato 0050/2021. (Marcio Ribeiro Andrade - Telefonia Ribeiro).
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  Nº certificação: 5VIGF2MHROFKGPVSMCADZA

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  12/02/2021 - Edição nº 926

  Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 053/2021 – Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Limpeza e Higiene Pessoal, para atender as demandas diárias da Câmara Municipal de Campo Formoso, conforme especificações do Edital.
  -Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 054/2021 – Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material para enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), do tipo EPI's, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 055/2021 – Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráficos, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 056/2021 – Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 057/2021 – Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Escritório (papelaria), para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso.
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  Nº certificação: XWTNHPKNKG7UARW29/GGDG

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  12/02/2021 - Edição nº 925

  Resumo: Portaria Nº 077/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores.
  -Portaria Nº 078/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica.
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  Nº certificação: PRTPH5/CRVTLVPFL/TOKZA

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  11/02/2021 - Edição nº 924

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 047/2021 Dispensa de Licitação Nº. 039/2021 - Contratada: Rodrigo Lopes Vieira da Silva – Me.
  -Extrato de Contrato nº. 0044/2021 Processo Administrativo Nº. 047/2021 Dispensa de Licitação Nº. 039/2021 - Rodrigo Lopes Vieira da Silva – Me.
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  Nº certificação: M01BXLU0ZMRKOOEOYJXNKG

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  09/02/2021 - Edição nº 923

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 038/2021 Processo Administrativo Nº. 046/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de análise e elaboração de Projeto Elétrico, nos prédios desta Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato de Contrato Nº. 0043/2021 Dispensa de Licitação Nº. 038/2021 Processo Administrativo Nº. 046/2021 - ECS Construtora Eireli.
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  Nº certificação: XAKM4K5S6CS0NKZYTON2VG

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  09/02/2021 - Edição nº 922

  Resumo: Portaria Nº 073/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 074/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 075/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 076/2021 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: T7IKR/SID+JPEULMXCQUGW

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  08/02/2021 - Edição nº 921

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº 045/2021 - Dispensa de Licitação Nº 037/2021 -
  -MC Ribeiro – ME “Cerca.Com & Refrigeracao”.
  -Extrato - Contrato Nº 0040/2021 - Processo Administrativo Nº 045/2021 - Dispensa de Licitação Nº 037/2021 - MC Ribeiro – ME “Cerca.Com & Refrigeracao”.
  -

  Nº certificação: LBSIWZQN5IHAACHGEENWJQ

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  08/02/2021 - Edição nº 920

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 035/2021 - Processo Administrativo Nº. 043/2021. Contratada: AF Brito Moreira "Thermas Metal e Couro
  -Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 036/2021 - Processo Administrativo Nº. 044/2021. Contratada: J E R de Souza Lava Jato
  -Extrato de Contrato nº. 0038/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 035/2021 - Processo Administrativo Nº. 043/2021. Contratada: AF Brito Moreira "Thermas Metal e Couro
  -Extrato de Contrato nº. 0039/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 036/2021 - Processo Administrativo Nº. 044/2021. Contratada: J E R de Souza Lava Jato
  -

  Nº certificação: TTLBSMPOQSAJ69WPPWC3XQ

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  05/02/2021 - Edição nº 919

  Resumo: Extrato de Contrato nº. 0028/2021 Dispensa de Licitação nº 024/2021 Processo Administrativo nº. 027/2021 - Leandro Souza Lima Eireli.
  -Extrato de Contrato Administrativos de Serviço Temporário nº. 0029/2021 Processo Administrativo nº. 028/2021 - Chirley Martilene Almeida Santos Pinheiro.
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  Nº certificação: E39GNIRLKCVZLINBJEOEJW

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  04/02/2021 - Edição nº 918

  Resumo: Portaria Nº 071/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 072/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decisão Processo Administrativo nº 001/2021
  -

  Nº certificação: PSFOPDABTJQACKN96P346W

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  03/02/2021 - Edição nº 917

  Resumo: Portaria Nº 068/2021 de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação de movimentação financeira em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 069/2021 de 03 de Fevereiro de 2021 - Autoriza a abertura de Processo Administrativo para apurar possível acúmulo de cargos pelo servidor Márcio José Bonfim de Araújo Alcântara, ocupante do cargo comissionado do Assessor Parlamentar II.
  -Portaria Nº 070/2021 de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Termo de Abertura de Processo de Nº 001/2021.
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  Nº certificação: PCWPUT1DAMPOPKTU8ZC9ZG

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  01/02/2021 - Edição nº 916

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: 4XF/PAKC+KCTN/SYXBY/PA

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  01/02/2021 - Edição nº 915

  Resumo: Portaria Nº067/2021 de 1º de Fevereiro de 2021 - Suspende temporariamente o expediente administrativo e as atividades legislativas internas na câmara municipal de vereadores de Campo Formoso-BA.
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  Nº certificação: V8CICWLVCS6QHOEUP8UVAW

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• Janeiro - 2021

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  28/01/2021 - Edição nº 914

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Da Dispensa De Licitação Nº. 033/2021 - Contratada: Gomes & Santos Construtora E Engenharia Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº. 0036/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 033/2021 - Contratada: Gomes & Santos Construtora E Engenharia Ltda.
  -Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Da Dispensa De Licitação Nº. 034/2021 - Contratada: Pink Music Instrumentos Musicais Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº. 0037/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 034/2021 - Contratada: Pink Music Instrumentos Musicais Ltda.
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  Nº certificação: 6UXVKDE3AXA/UN/T1D4VEG

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  28/01/2021 - Edição nº 913

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Da Dispensa De Licitação Nº. 031/2021 - Contratada: RC Comercio De Pneus E Peças Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº. 0034/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 031/2021 - Contratada: RC Comercio De Pneus E Peças Ltda.
  -Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Da Dispensa De Licitação Nº. 032/2021 - Contratada: Aquila De Souza Campos.
  -Extrato De Contrato Nº. 0035/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 032/2021 - Contratada: Aquila De Souza Campos.
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  Nº certificação: OL54UFKDEII/TBK5QXPJGA

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  27/01/2021 - Edição nº 912

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 030/2021 - Processo Administrativo Nº. 038/2021. Contratada: Vania Alves de Souza “Negão do Peixe”,
  -Extrato de Contrato nº. 0033/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 030/2021 Processo Administrativo Nº. 038/2021. Contratada: Vania Alves de Souza “Negão do Peixe”,
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  Nº certificação: 6++L4RP2NGMM60P99ARZOQ

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  27/01/2021 - Edição nº 911

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 026/2021 Dispensa de Licitação Nº. 023/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 0027/2021 Processo Administrativo Nº. 026/2021 Dispensa de Licitação Nº. 023/2021.
  -

  Nº certificação: ABVNT82WE1UHINJIUPK8VQ

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  27/01/2021 - Edição nº 910

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 018/2021
  -Extrato de Contrato 0022/2021 Dispensa de Licitação Nº 018/2021
  -Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 019/2021
  -Extrato de Contrato 0023/2021 Dispensa de Licitação Nº 019/2021
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  Nº certificação: OH5/YXT3XQ1NTIBOZ2OWXQ

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  26/01/2021 - Edição nº 909

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 001/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 002/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 003/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 004/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 005/2021.
  -

  Nº certificação: AGNAVMA84OGGMLAEIEV5YA

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  26/01/2021 - Edição nº 908

  Resumo: Portaria Nº 066/2021, De 26 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio nas licitações da Câmara Municipal de Campo Formoso”.

  Nº certificação: TO3TORY47S1ELEJTJHHITG

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  25/01/2021 - Edição nº 907

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Da Dispensa De Licitação Nº. 015/2021 - Contratada: Lucineide Da Silva Ferreira Carvalho Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº. 0018/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 015/2021 - Contratada: Lucineide Da Silva Ferreira Carvalho Eireli.
  -

  Nº certificação: ODUNKC6H5WMVXLV13EOBPW

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  25/01/2021 - Edição nº 906

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - TSM Consultoria Limitada
  -Extrato de Contrato Nº 0016/2021 Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - TSM Consultoria Limitada
  -

  Nº certificação: JNGS+QCZAZ0WZTXLVZAPMA

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  25/01/2021 - Edição nº 905

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - R S B C Produtos e Serviços Eireli
  -Extrato de Contrato Nº 0017/2021 Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - R S B C Produtos e Serviços Eireli
  -

  Nº certificação: L0TY+/IHPL3CKVSPQ7EOLA

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  25/01/2021 - Edição nº 904

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº.023/2021, Dispensa De Licitação Nº. 020/2021. (Aquila de Souza Campo).
  -Extrato De Contrato Nº. 0024/2021 Do Processo Administrativo Nº.023/2021, Dispensa De Licitação Nº. 020/2021. (Aquila de Souza Campo).
  -Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº.024/2021, Dispensa De Licitação Nº. 021/2021. (Aquila de Souza Campo).
  -Extrato De Contrato Nº. 0025/2021 Do Processo Administrativo Nº.024/2021, Dispensa De Licitação Nº. 021/2021 . (Aquila de Souza Campo).
  -

  Nº certificação: AKP11IHOOETKX9QYQFEBCQ

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  21/01/2021 - Edição nº 903

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 006/2021. Contratada: Empenho Assessoria e Consultoria Ltda.
  -Extrato de Contrato nº. 0006/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 006/2021. Contratada: Empenho Assessoria e Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: FBQWEPLS5MFCQDQX9ZEOOA

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  21/01/2021 - Edição nº 902

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado - Processo Administrativo Nº 015/2021 - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Adriano Santos Diniz ME “San Comunicações”.
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 015/2021 - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Adriano Santos Diniz ME “San Comunicações”.
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  Nº certificação: 2EHYXKJ3ILHPHJCDIR9UWQ

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  21/01/2021 - Edição nº 901

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 022/2021 - Processo Administrativo Nº. 025/2021 . Contratada: Antônio de Freitas de Jatobá Neto "Limpa CLEAN",
  -Extrato de Contrato nº. 0026/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 022/2021. Contratada: Antônio de Freitas de Jatobá Neto "Limpa CLEAN",
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  Nº certificação: VQC9NXTKNISZ56Q02TSTMA

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  20/01/2021 - Edição nº 900

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 004/2021. Contratada: Gestao Integra Consultoria e Assessoria EIRELI
  -Extrato de Contrato nº. 0004/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 004/2021. Contratada: Gestao Integra Consultoria e Assessoria EIRELI
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  Nº certificação: WA7A/W6TCAAGVZYGSGUBPW

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  20/01/2021 - Edição nº 899

  Resumo: Portaria Nº 065/2021 de 20 de Janeiro de 2021 - Atualiza os valores das diárias de viagem estabelecidos pela Lei nº 017/2011, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZWGFXRYWJECMTVAEK9QAAG

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  19/01/2021 - Edição nº 898

  Resumo: Extrato De Contrato Nº. 0008/2021. (Empenho Consultoria e Assessoria LTDA).
  -Extrato De Contrato Nº. 0020/2021. (RMA Assessoria e Consultoria Contábil LTDA).
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  Nº certificação: 8L8FVZTVUPGPXCT5XQKSCG

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  18/01/2021 - Edição nº 897

  Resumo: Resultado do Julgamento de Carta Convite Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria de Controle Interno e na alimentação do SIGA-Sistema Integrado de Gestão e Alditoria, buscando atender as necessidades dos órgãos de controles internos e externos da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato de Adjudicação e Homologação de Carta Convite Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 008/2021.
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  Nº certificação: RAH+7GTJ5PM9MEJULGIBWW

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  18/01/2021 - Edição nº 896

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo- Dispensa De Licitação Nº. 017/2021 - Futura Contratada: Alciole Rodrigues Da Silva De Campo Formoso.
  -Extrato De Contrato Nº. 0021/2021- Dispensa De Licitação Nº. 017/2021 - Contratada: Alciole Rodrigues Da Silva De Campo Formoso.
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  Nº certificação: 0M6UGLVWCFOT7ZDAVPVXWA

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  18/01/2021 - Edição nº 895

  Resumo: Portaria Nº 063/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 064/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
  -Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 019/2021, Dispensa de Licitação Nº. 016/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 0019/2021 - Marcelo Batista da Silva - “Studio Ello”.
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  Nº certificação: IM111OG/FO0NQ6DWRDZOXA

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  15/01/2021 - Edição nº 894

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Gestão Integra Consultoria e Assessoria Eireli.
  -Extrato de Contrato 0007/2021 Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Gestão Integra Consultoria e Assessoria Eireli.
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  Nº certificação: JC3QIBTDYQKB/BOSDGUCGQ

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  15/01/2021 - Edição nº 893

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado Do Processo Dispensa de Licitação Nº. 006/2021 - Processo Administrativo Nº. 009/2021. Contratada: Instituto Municipal de Administracao Publica-IMAP.
  -Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 011/2021 - Processo Administrativo Nº. 014/2021. Contratada: R S B C Produtos e Serviços Eireli
  -Extrato de Contrato nº. 0009/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 006/2021 Processo Administrativo Nº. 009/2021. Contratada: Instituto Municipal de Administracao Publica-IMAP.
  -Extrato de Contrato nº. 0014/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 011/2021 - Processo Administrativo Nº. 014/2021. Contratada: R S B C Produtos e Serviços Eireli
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  Nº certificação: MMW9QMBQVSZZXU81OGEMNW

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  14/01/2021 - Edição nº 892

  Resumo: Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 013/2021 Dispensa de Licitação Nº. 010/2021. (R S B C Produtos e Serviços Eireli).
  -Extrato de Contrato nº. 0013/2021 Processo Administrativo Nº. 013/2021 Dispensa de Licitação Nº. 010/2021. (R S B C Produtos e Serviços Eireli).
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  Nº certificação: V2+3IMECESIUQCQDA1/+IA

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  14/01/2021 - Edição nº 891

  Resumo: Portaria Nº 060/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Constitui a Comissão Responsável pelo Inventário dos Bens e Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 061/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Constitui a Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 062/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor para ficar responsável pelas publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Despacho - Processo Administrativo Nº 089/2020.
  -Certidão - Processo Administrativo Nº 089/2020.
  -Ato Administrativo – Arquivamento de todas as proposições apresentadas na legislatura anterior, que tramitaram nesta Casa, cujas proposições estejam sem parecer ou com parecer contrário das Comissões compententes, excetuados os casos previstos nos incisos I, II e III.
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  Nº certificação: XMH7UUAWHTQMHT/OHENXAQ

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  14/01/2021 - Edição nº 890

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 012/2021, Dispensa de Licitação Nº. 009/2021 - STARP Estúdio Artes Publicidade LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº. 0012/2021 - STARP Estúdio Artes Publicidade LTDA.
  -

  Nº certificação: VE6TEHTJ20U38MHZWCLOHQ

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  14/01/2021 - Edição nº 889

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2021 - Porcino e Bonfim Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato nº. 0002/2021 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2021 - Porcino e Bonfim Advogados Associados.
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  Nº certificação: HXKIBAIGALWXEEM3+2M4TG

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  13/01/2021 - Edição nº 888

  Resumo:
  -Republicado Com Correção Portaria Nº 048/2021 de 07 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 049/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 050/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 051/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 052/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 053/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 054/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 055/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 056/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 057/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 058/2021 de 07 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 059/2021 de 08 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: IHDSTT1TJJ1C+YFX4BIZ6A

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  12/01/2021 - Edição nº 887

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 003/2021 – Contratada: Cardoso E Sena Advogados Associados.
  -Extrato De Contrato Nº. 0003/2021 Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 003/2021 - Contratada: Cardoso E Sena Advogados Associados.
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  Nº certificação: WNINEJQQAGS/JPE9KAK+5W

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  12/01/2021 - Edição nº 886

  Resumo: Instrumento Particular De Convênio Para Concessão De Crédito Consignado Que Entre Si Celebram O SICOOB Sertão E Campo Formoso Câmara De Vereadores.

  Nº certificação: ZNCHV9XLPFV7FFQEEFPQLW

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  11/01/2021 - Edição nº 885

  Resumo: Portaria Nº 007/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 040/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 041/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 042/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 043/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 044/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 045/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 046/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 047/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 048/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 011/2021 Dispensa de Licitação Nº. 008/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores, (dos tipos: Passeio, caminhonete e motocicleta), sem motorista, sem combustível, para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, visando atender as demandas operacionais da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato de Contrato Nº. 0011/2021 Processo Administrativo Nº. 011/2021 Dispensa de Licitação Nº. 008/2021 - M E Nascimento Vieira.
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  Nº certificação: 4LVTB0NA9BQYYEZQ0YXRFG

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  11/01/2021 - Edição nº 884

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 005/2021. Contratada: ST Consultoria EIRELI
  -Extrato de Contrato nº. 0005/2021 Dispensa de Licitação Nº. 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 005/2021. Contratada: ST Consultoria EIRELI
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  Nº certificação: MWHYTX02CZAYKNX7JLANAQ

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  08/01/2021 - Edição nº 883

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 007/2021 Processo Administrativo nº. 010/2021 - Posto Jua Derivados de Petroleo Ltda.
  -Extrato de Contrato nº. 0010/2021 Dispensa de Licitação nº. 007/2021 Processo Administrativo nº. 010/2021 - Posto Jua Derivados de Petroleo Ltda.
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  Nº certificação: AXXR7EOPBUTGYFBVMOFPWW

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  08/01/2021 - Edição nº 882

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado - Processo Administrativo Nº 001/2021 - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – RMA Assessoria e Consultoria Contábil LTDA.
  -Extrato De Contrato - Processo Administrativo Nº 001/2021 - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – RMA Assessoria e Consultoria Contábil LTDA.
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  Nº certificação: A9HXVHH8M49SHZJDD1ORBW

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  08/01/2021 - Edição nº 881

  Resumo: Republicação Por Incorreções - Portaria Nº 031/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Republicação Por Incorreções - Portaria Nº 032/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 039/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LFCS2GKQZWY6QBGZFCLNOW

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  08/01/2021 - Edição nº 880

  Resumo: Republicação com correção Da Portaria Nº 035/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor da câmara municipal de Campo Formoso, estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 038/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor da câmara municipal de Campo Formoso, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: R1YDB2FKNAOWKLFCU14YDA

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  07/01/2021 - Edição nº 879

  Resumo: Portarias da Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: 8JMFGPDAU31DA8GUE1U3RW

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  07/01/2021 - Edição nº 878

  Resumo: Decreto n. 001/2021 de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 026/2021 - “Dispõe sobre designação de integrantes para compor a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços e dá outras providências”.
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  Nº certificação: ABCMQNSS78NNPTZ7TDCWZG

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  06/01/2021 - Edição nº 877

  Resumo: Portaria Nº 001/2021 de 01 de janeiro de 2021 - “Nomeia a Comissão Representativa da Câmara para o período do Recesso Parlamentar.”
  -Portaria Nº 002/2021 de 01 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores”.
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  Nº certificação: 03JEX74+USA97VEF4ZWBGQ

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