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Câmara Municipal de Campo Formoso

Bahia

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Diário Oficial

Dezembro - 2019

03/12/2019 - Edição nº 740

Resumo: • Portaria Nº108/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor da câmara municipal de Campo Formoso, estado da Bahia, e dá outras providências.
-• Portaria Nº109/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor da câmara municipal de Campo Formoso, estado da Bahia, e dá outras providências.
-• Portaria Nº110/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor da câmara municipal de Campo Formoso, estado da Bahia, e dá outras providências.
-• Portaria Nº111/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor da câmara municipal de Campo Formoso, estado da Bahia, e dá outras providências.
-• Portaria Nº112/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor da câmara municipal de Campo Formoso, estado da Bahia, e dá outras providências.
-• Portaria Nº113/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor da câmara municipal de Campo Formoso, estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: GGM4XFCUQHB6FGYC2JA4QA

02/12/2019 - Edição nº 739

Resumo: Extrato do Contrato Nº086/2019 - José Barbosa Leal Filho.
-Relação de Contratos Realizados em Novembro/2019 Contrato 086/2019 - José Barbosa Leal Filho.
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Nº certificação: 1CTDLYN5TEFGNRZ7UG7UBG
Novembro - 2019

27/11/2019 - Edição nº 738

Resumo: Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Fábio de Brito Batista e dá outras providências.

Nº certificação: JNPJWRYJBFDD58L9Q3JJDA

25/11/2019 - Edição nº 737

Resumo: Ordem do Dia 13ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 26/11/2019.

Nº certificação: H1VJRNPZZKLEVO01RPYA/W

20/11/2019 - Edição nº 736

Resumo: • Projeto de Lei n° 018/2019- Declara de Utilidade Pública a Associação Guia do Bem.
-• Projeto de Decreto Legislativo nº. 06/ 2019- Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Del Feliz Ramos de Oliveira Santos e dá outras providências.
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Nº certificação: D2KW0W4RSDFNKGFL3XJJBQ

18/11/2019 - Edição nº 735

Resumo: Ordem do Dia 12ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 19/11/2019.

Nº certificação: P9DPIGHD4NJRTYCK86VZ+W

11/11/2019 - Edição nº 734

Resumo: • Ordem do Dia 11ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do Dia 12/11/2019.

Nº certificação: JEIH+A7ERGDKPRJRYE4IUG

04/11/2019 - Edição nº 733

Resumo: Ordem do Dia 10ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 05/11/2019.

Nº certificação: U3DZ/XGM9CZ3UMOQIM7WUG
Outubro - 2019

25/10/2019 - Edição nº 732

Resumo: - Extrato do Contrato nº 085/2019. Contratado: Nilton Cesar Jesus de Souza

Nº certificação: 0DKWQXCSLBNWLY8C6XIIFQ

25/10/2019 - Edição nº 731

Resumo: Relação de Contratos Realizados em Outubro/2019.

Nº certificação: LFIREXX8NJRYHHVGA22ERW

25/10/2019 - Edição nº 730

Resumo: Portaria Nº 107/2019 de 25 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contratos, na forma que indica.
-Ordem do Dia 10ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 29/10/2019.
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Nº certificação: OKGAEMI2ZLBBIZX5R3IIHW

24/10/2019 - Edição nº 729

Resumo: Extrato do Contrato Nº 081/2019 - Altair Coutinho de Souza.
-Extrato do Contrato Nº 082/2019 - José Adilson Vieira da Silva.
-Extrato do Contrato Nº 083/2019 - RC Comercio de Pneus e Peças Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 084/2019 - RC Comercio de Pneus e Peças Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 085/2019 - Nilton Cesar Jesus de Souza.
-

Nº certificação: P8XBWPCHJMEQRPOYGW59ZG

21/10/2019 - Edição nº 728

Resumo: • Ordem do Dia 9ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do Dia 22/10/2019.

Nº certificação: IV6H97CRUO8X9EKP6DRMIG

14/10/2019 - Edição nº 727

Resumo: Extrato do Contrato nº 080/2019. Contratado: Darciel dos Santos Ferreira.
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Nº certificação: 02T8AZEWK0LSJE7BSZ+ZJA

14/10/2019 - Edição nº 726

Resumo: • Ordem do Dia 8ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 15/10/2019.

Nº certificação: JR+CRTBCAKUY5ZUPCA2SUW

07/10/2019 - Edição nº 725

Resumo: • Portaria Nº 105/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 106/2019 de 07 de Outubro de 2019 - Decreta Luto Oficial, de três dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo Falecimento da Srª. Araguacy Fonseca Gonçalves da Silva, ex-Vereadora do Município de Campo Formoso, e dá outras providências.
-• Extrato da Inexigibilidade Nº 03/2019 - Cardoso e Sena Advogados Associados.
-• Extrato do Contrato Nº 079/2019 Inexigibilidade Nº 03/2019 - Cardoso e Sena Advogados Associados.

Nº certificação: PV264W0ZQUWGQA5XA9KN6Q

07/10/2019 - Edição nº 724

Resumo: Ordem do Dia 8ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 08/10/2019.

Nº certificação: QRWY5HUM8IDUNKUXT3LSAQ

03/10/2019 - Edição nº 723

Resumo: - Portaria Nº 100/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 101/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 102/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 103/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 104/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-- Termo de Rescisão do Contrato Nº 02/2019 Pessoa Jurídica: Lima e Fahel Advogados Associados
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Nº certificação: CTOXC22M/8QRECKKPMMTZQ

03/10/2019 - Edição nº 722

Resumo: - Termo de Rescisão do Contrato nº 02/2019. Pessoa Juridica: Lima e Fahel Advogados Associados.

Nº certificação: 2UZUKTDLKV96DJVSHA8L1Q

02/10/2019 - Edição nº 721

Resumo: • Projeto de Lei nº 014/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel a Associação Comunitária de Lagoa da Roça, Neste Município.
-• Projeto de Lei Municipal nº 015/2019- Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas Públicas Municipais e Particulares do Município de Campo Formoso, e dá Outras Providências.
-• Projeto de Lei n° 17/2019- Declara de Utilidade Pública a Associação Tradicional Quilombola de Pequenas Agricultoras de Barrocas.
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Nº certificação: EPU7X4WFBLIXTXVLIOLPEQ

02/10/2019 - Edição nº 720

Resumo: • Termo de Juramento e Posse 1° Suplente de Vereador - José Nilton Carvalho Gomes.

Nº certificação: JAULWTLYCVU87HKYLHN2LG

02/10/2019 - Edição nº 719

Resumo: • Decreto Legislativo Nº 06/2019 - Declara extinção de mandato e vacância do cargo de Vereador e dá outras providências.

Nº certificação: EFKPEONUS7J8KPNNMROVQA
Setembro - 2019

30/09/2019 - Edição nº 718

Resumo: - Ordem do Dia- 7ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 01/10/2019.

Nº certificação: XU6P1BUXFVCKP6T2BNJMHW

30/09/2019 - Edição nº 717

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: Z75TIZHUN9O7VOHAA1HMGQ

27/09/2019 - Edição nº 716

Resumo: Relação de Contratos Realizados Em Setembro/2019.

Nº certificação: GKD4ABKF5NN2HO7W+PQPYA

26/09/2019 - Edição nº 715

Resumo: Extrato do Contrato Nº078/2019 - Liege Maria Barbosa Clementino de Carvalho – ME.

Nº certificação: NIX7/XIOGPR6PFWLDSPEYG

23/09/2019 - Edição nº 714

Resumo: - Portaria nº 99/2019 de 23 de setembro de 2019- Decreta Luto Oficial, de três dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo Falecimento do Vereador Luciano Carvalho Jatobá, e dá outras providências.

Nº certificação: JR2SK6DDGLDNPIPCBPZZ1A

20/09/2019 - Edição nº 713

Resumo: - Extrato do Contrato nº077/2019. Contratado: RC Comercio de Pneus e Peças Ltda.

Nº certificação: UZ8U79QZPD6RGAAIDRNM/Q

18/09/2019 - Edição nº 712

Resumo: - Projeto de Lei Nº 012/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a União e a revogar doação anterior.
-- Projeto de Lei nº 016/2019 - Dá denominação oficial à antiga praça do comércio de Lage dos Negros, de Brás Feliciano da Gama, onde está sendo construída a nova Praça de Lazer e dá outras providências.
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Nº certificação: UBTCDNTMQ8MLPFVUZ/LIUW

17/09/2019 - Edição nº 711

Resumo: Lei Nº 027/2019, de 17 de Setembro de 2019 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Extintores nas Escolas Públicas Municipais e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 098/2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Por Motivo de Doença, na Forma Que Indica.
-Despacho do Parecer Jurídico N° 08/2019.
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Nº certificação: L4X7QQRCY3YES6T5NLV+HA

13/09/2019 - Edição nº 710

Resumo: - Projeto de Lei nº 013/2019- Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Municipal, crédito adicional especial no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: BVJWVNX8X0KSZMJ/TGD0RQ

12/09/2019 - Edição nº 709

Resumo: - Ata de Reunião Julgamento de Contas do Poder Executivo Processo Político-Administrativo PPA 001/2019.

Nº certificação: 8JLBBERVAFV906J9AHLB7Q

10/09/2019 - Edição nº 708

Resumo: - Portaria nº 096/2019- Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-- Portaria nº 097/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: I0PJD/RCMGACUUW6MRTBUQ

09/09/2019 - Edição nº 707

Resumo: Despacho solicitação de retirada do Projeto de Lei sob n° 002/2019.

Nº certificação: A+UAIRHDWL4BTGL5YBSIWW

04/09/2019 - Edição nº 706

Resumo: Projeto de Lei nº. 011/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Campo Formoso para a Associação dos moradores do povoado de Salitre dos Cruz, Município de Campo Formoso Bahia, e dá outras providências.
-Parecer sobre os Empreendimentos Eólicos
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Nº certificação: CBHHUUEFMF8HQRD1PZ6HBG

02/09/2019 - Edição nº 705

Resumo: Ordem do Dia 4ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 03/09/2019.

Nº certificação: EVHYIX6SEAZTXDRTWOQVTA

02/09/2019 - Edição nº 704

Resumo:
-• Portaria nº 095/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: LO11VOQKHQ24TEJI8C6F8A

02/09/2019 - Edição nº 703

Resumo: • Portaria Nº 094/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: RSM6KUK7RW0CYBGNT5MIEG
Agosto - 2019

30/08/2019 - Edição nº 702

Resumo: • Contrato 074/2019 Dispensa 056/2019 - Wagner Ribeiro Alves.
-• Contrato 075/2019 Dispensa 057/2019 - Altair Coutinho de Souza - ME.
-• Contrato 076/2019 Dispensa 058/2019 - Adenilton Vieira da Silva.
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Nº certificação: MWYI6O5LPU9ZOP3MH9QDDG

27/08/2019 - Edição nº 701

Resumo: • Portaria Nº 93/2019 de 26 de agosto de 2019 - Decreta Luto Oficial, de três dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo Falecimento do Sr. Cândido Ribeiro Peralva Filho, ex-procurador do Município de Campo Formoso, e dá outras providências.

Nº certificação: 3HBQFNCKONSNVKTHOXZREG

26/08/2019 - Edição nº 700

Resumo: • Ordem do Dia 4ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 27/08/2019.

Nº certificação: 2VDLSMZQAFEGJ7BHTEJT0A

22/08/2019 - Edição nº 699

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 076/2019 - Adenilton Vieira da Silva.

Nº certificação: AHALNHKKNAFCHF+PGWVUMA

22/08/2019 - Edição nº 698

Resumo: • Decreto Legislativo Nº 03/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Elber Araújo dos Santos e dá Outras Providências.
-• Decreto Legislativo Nº 04/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Senhor José Raimundo Carneiro de Oliveira e dá Outras Providências.
-• Decreto Legislativo Nº 05/2019 - Concede o Título de Cidadã Honorário de Campo Formoso, a Senhora Major PM Ivana Almeida Ribeiro e dá Outras Providências.
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Nº certificação: HKYHONQAI7MCQAZWUSEV2G

21/08/2019 - Edição nº 697

Resumo: • Portaria Nº 092/2019 - Instaura Processo Político-Administrativo para Processar e Julgar as Contas do Poder Executivo, Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências

Nº certificação: UA9XT8LDMSOBMSCVQLS3TG

20/08/2019 - Edição nº 696

Resumo: • Ordem do Dia 3ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 20/08/2019.
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Nº certificação: UXPB8EHMJUSSGRRGNEYLYG

16/08/2019 - Edição nº 695

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 074/2019 - Wagner Ribeiro Alves.

Nº certificação: 47FF1SRO65ZENJNBLJH7GG

16/08/2019 - Edição nº 694

Resumo:
-• Extrato Do Contrato Nº 075/2019- Dispensa Nº 057/2019 - Contratação para o fornecimento de peças e acessórios utilização na manutenção do veículo Strada Adventure de placa OKX 1088, que pertence a frota de veículos desta Casa.
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Nº certificação: 1WDYB5QMWKIND2IMZEILFW

05/08/2019 - Edição nº 693

Resumo: Portaria Nº 090/2019 - Exonerado, Fernando Borges Miranda, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto na Lei nº 22/2012.
-Portaria Nº 091/2018 - Nomeada, Roziney de Araújo Santos Oliveira para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto na Lei nº 22/2012.
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Nº certificação: PTATIUBNRQV19+HFDEG0OW

01/08/2019 - Edição nº 692

Resumo: - Portaria Nº 089/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: WTAIALKUBL10LEYTRAELXG
Julho - 2019

31/07/2019 - Edição nº 691

Resumo: Relação de Contratos Realizados em Julho / 2019.
-Extrato do Contrato Nº 072/2019 - Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas.
-Extrato do Contrato Nº 073/2019 - Porto Seguro Companhia de Seguros, Gerais.
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Nº certificação: HVXT05ZWMBL2OAXIVG+FAQ

31/07/2019 - Edição nº 690

Resumo: Extrato do Contrato Nº 072/2019 - Contratado: (Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas).
-Extrato do Contrato Nº 073/2019 - Contratado: (Porto Seguro Companhia de Seguros, Gerais).
-Relação de Contratos Realizados em Julho/2019.
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Nº certificação: 2JMEN4OZNS3AUVFHQUPK5Q

31/07/2019 - Edição nº 689

Resumo: Portaria Nº 088/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: 1AT40TI0A5HEI7ZCUZKRBQ

31/07/2019 - Edição nº 688

Resumo: Portaria Nº 080/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 081/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 082/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 083/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 084/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 085/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 086/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 087/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: QHDSBI6GTKIELOJ1KOGLXG

31/07/2019 - Edição nº 687

Resumo: Relação de contratos realizados em julho/2019

Nº certificação: MO+KDZHV22EMKRTPKGWNIW

30/07/2019 - Edição nº 686

Resumo: Extrato do Contrato Nº 072/2019 - Contratado: (Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas).
-Extrato do Contrato Nº 073/2019 - Contratado: (Porto Seguro Companhia de Seguros, Gerais).
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Nº certificação: 7VSYDRLTURTZIJ+9PRNXSW

19/07/2019 - Edição nº 685

Resumo:
-Portaria Nº 79/2019 de 19 de julho de 2019 - Determina a abertura de Processo Administrativo para apurar suposto recebimento irregular de pensão por morte da beneficiária Sra. Edite Soares Lopes, com fulcro na Lei Municipal nº 097/89, que dispõe sobre a criação de uma pensão mensal e vitalícia para as viúvas dos Vereadores do Município de Campo Formoso falecidos no exercício do mandato, na forma que indica.
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Nº certificação: WMFTGR0LM5EGAKOE+FFIYW
Junho - 2019

28/06/2019 - Edição nº 684

Resumo:
- - Portaria Nº 077/2019 de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.
- - Portaria Nº 078/2019 de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
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Nº certificação: INDIEWLLXUHF4UNNGTP88A

27/06/2019 - Edição nº 683

Resumo: Relação de Contratos Realizados Em Junho/2019.

Nº certificação: 6VL0QO4HCYI9SPH2BDPEUW

25/06/2019 - Edição nº 682

Resumo: Extrato do Contrato Nº 071/2019 - Rodrigo Lopes Vieira da Silva;

Nº certificação: MVQWOLYPAZ6LVB8J3SJFFW

19/06/2019 - Edição nº 681

Resumo: Portaria Nº 076/2019 de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de vereadores do município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.

Nº certificação: VKTZJWQU7B31G6UJHWWC+A

12/06/2019 - Edição nº 680

Resumo: - Portaria nº 075/2019 de 12 de junho de 2019- Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.
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Nº certificação: XLWUDRKTSIDNJ6D9NSLODG

11/06/2019 - Edição nº 679

Resumo: Decreto Financeiro Nº 02 de 02 de Maio de 2019 – Altera o quadro de detalhamento de despesa para o exercício financeiro de 2019.

Nº certificação: EY9HPDQVVNAPSJVLORJMMA

10/06/2019 - Edição nº 678

Resumo: • 15ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do Dia 11/06/2019.

Nº certificação: KWQAKNIZEVLAFODXBT+M5Q

04/06/2019 - Edição nº 677

Resumo: Portaria Nº 074/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Nº certificação: NCEMTDUGQTQXVH53FUGAOQ

04/06/2019 - Edição nº 676

Resumo: - Ordem do Dia - 14ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do dia 04/06/2019

Nº certificação: 7HIHKUCCIIBN5QIZIZNMGA

03/06/2019 - Edição nº 675

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 068/2019 - Contratado: ST – Consultoria Eireli.
-- Extrato do Contrato Nº 069/2019 - Contratado: Project Consultoria Ltda - Me.
-- Extrato do Contrato Nº 070/2019 - Contratado: Luciano Giovanni Canessa - Me
-

Nº certificação: 5FUJGLPNOAOLZNVBMYDCPW
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 674

Resumo: Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 014/2019 - PROJECT – Consultoria.
-Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 015/2019 - Luciano Giovanni Canessa.
-Relação de Contratos Realizados Em Maio/2019.
-

Nº certificação: 9TKGSW5UDTPFEJZL+IHSLQ

31/05/2019 - Edição nº 673

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 067/2019 Contratado: Mizay Levy Gomes Ferreira - ME

Nº certificação: 2YRXI9BK3M2V8V3NVAEFHG

31/05/2019 - Edição nº 672

Resumo: • Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 013/2019 - ST – Consultoria EIRELI.

Nº certificação: QXYNQKAU9+9ZDEZQQNYWOA

30/05/2019 - Edição nº 671

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: /LNXCU74PLIPLCGQWA3T7G

22/05/2019 - Edição nº 670

Resumo: Extrato do Contrato Nº 065/2019 Dispensa de Licitação nº 049/2019 - Rodrigo Lopes Vieira da Silva
-Extrato do Contrato Nº 066/2019 Dispensa de Licitação nº 050/2019 - Manoel Gonçalves da Silva – Moveis
-

Nº certificação: JDIAVYITSPFEKSWJKI6HVA

21/05/2019 - Edição nº 669

Resumo: Cancelamento de Contrato Nº 052/2019 Dispensa de Licitação Nº 040/2019 - Adriana Almeida Borges Macedo de Poços

Nº certificação: LBWXVOVG4LFXNRX5UWIHGG

21/05/2019 - Edição nº 668

Resumo: Ordem do Dia 12ª Sessão Ordinária1º Período Legislativo do dia 21/05/2019
-
-

Nº certificação: V0GJE+HKX+ZYANSDDND1ZW

16/05/2019 - Edição nº 667

Resumo: Decisão Parecer Jurídico n° 07/2019
-Decisão Processo Administrativo nº 063/2019
-

Nº certificação: 0MAC0HIH441WKLMJV8+VHQ

14/05/2019 - Edição nº 666

Resumo: Extrato do Contrato Nº 064/2019 - José Adilson Vieira da Silva

Nº certificação: UKIGESRHWXQVOAGKOS81OQ

14/05/2019 - Edição nº 665

Resumo: Extrato do Contrato Nº 062/2019 - Altair Coutinho de Sousa
-Extrato do Contrato Nº 063/2019 - Nordeste Auto Peças e Acessorios Ltda
-

Nº certificação: BE4I5NCSN+A8ZSH+WR9ZUW

10/05/2019 - Edição nº 664

Resumo: Decreto Legislativo Nº 02/2019 - Concede o Título de Cidadã Honorária de
-Campo Formoso a Srª. Luciana Figueredo Amaral Ribeiro.
-

Nº certificação: KSFAEKF51A9OXZ3JESTARG

08/05/2019 - Edição nº 663

Resumo: Portaria Nº 73/2019 de 07 de maio de 2019 - Determina a abertura de Processo Administrativo para apurar a (in)constitucionalidade da Lei Municipal nº 097/89, na forma que indica.
-Resolução Nº 01/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para apuração das responsabilidades e compromissos das empresas vinculadas aos parques eólicos do Município de Campo Formoso, em operação ou em fase de implantação.
-

Nº certificação: RUW6NSED1+WF8MVFNRHRFA

03/05/2019 - Edição nº 662

Resumo: - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 10/2019. (Lucineide da Silva Ferreira Carvalho - Eireli.)
-- Extrato do Contrato Nº 059/2019. (Lucineide da Silva Ferreira Carvalho - Eireli.)
-

Nº certificação: D9UZYXARMTEYBIUF2K50OQ

03/05/2019 - Edição nº 661

Resumo: Extrato do Contrato Nº 059/2019 Carta Convite Nº 10/2019 - Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli - ME
-Extrato do Contrato Nº 060/2019 Carta Convite Nº 11/2019 - Delma Suely Guimarães Reis Carvalho - ME
-Extrato do Contrato Nº 061/2019 Carta Convite Nº 12/2019 - VS - Serviços - Vailton Leite Souza Junior
-

Nº certificação: COYWIEXCNZCOK3LOWMETFG

03/05/2019 - Edição nº 660

Resumo: Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 10/2019 - Lucineide da Silva Ferreira Carvalho - Eireli
-Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 11/2019 - Delma Suely Guimarães Reis Carvalho - ME
-Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 12/2019 - VS - Serviços
-

Nº certificação: AQA1JP3LN8YCQYTGRGODTQ

03/05/2019 - Edição nº 659

Resumo: Portaria Nº 072/2019 de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Nº certificação: JMIHVWY/Q3K6X1DGWNIUYG
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 658

Resumo: Relação de Contratos Realizados Em Abril / 2019

Nº certificação: UJKC5IXI7FQU88ALAHNIJA

24/04/2019 - Edição nº 657

Resumo: Decreto Legislativo Nº 001/2019 Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Arlivan Gonçalves-Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. Rui Costa dos Santos.

Nº certificação: G5S/RTIYKXTRADJCX3/V3G

22/04/2019 - Edição nº 656

Resumo: Ordem do Dia 8ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do dia 23/04/2019

Nº certificação: A+MYVVI/PDVZC3+WRXEKSQ

17/04/2019 - Edição nº 655

Resumo: - Cancelamento de Contrato nº 054/2019 da Dispensa de Licitação nº 042/2019. Contratado: Antonio Santos Fonseca.

Nº certificação: CKDNYRM/MM+8L6SY4EQEKG

17/04/2019 - Edição nº 654

Resumo: Portaria Nº 071/2019 de 17 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre Expediente no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na Forma a Seguir.

Nº certificação: +AZFNZ/GILDCDCF+9BJ7UW

15/04/2019 - Edição nº 653

Resumo: Ordem do Dia 7ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do dia 16/04/2019

Nº certificação: SNOXZZPTKOEGVJ7F09DQCW

11/04/2019 - Edição nº 652

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 057/2019 Contratado: Altair Coutinho de Sousa

Nº certificação: U0JMB2SSI7UGNMEGLIUUMG

11/04/2019 - Edição nº 651

Resumo: Extrato do Contrato Nº 057/2019 – Objeto: Contratação para o fornecimento de peças e acessórios utilização na manutenção do veículo strada de placa PJY 6325, que pertence a frota de veículos desta Casa.

Nº certificação: ZNTARSEFLUCCQW18RWQ1DQ

10/04/2019 - Edição nº 650

Resumo: Extrato do Contrato Nº 055/2019 Dispensa de Licitação nº 043/2019-RC Comercio de Pneus e Peças Ltda

Nº certificação: ZIIZ2IYCUCQNJH7S2WDTVA

10/04/2019 - Edição nº 649

Resumo: Extrato do Contrato Nº054/2019 Dispensa nº 042/2019-Antonio Santos Fonseca

Nº certificação: TPGQK5VMB/IK93QYEEE4MW

10/04/2019 - Edição nº 648

Resumo: - Ato da Mesa Nº 001/2019 De 09 de abril de 2019 - Suspende a sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019.

Nº certificação: /6PM8FRGINPRT5YWKREOMG

09/04/2019 - Edição nº 647

Resumo:
-Extrato do Contrato nº 052/2019 - Adriana Almeida Borges Macedo de Poços.
-

Nº certificação: LFAX4/JGI/HQYBPP4A5RVA

09/04/2019 - Edição nº 646

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 051/2019 Contratado: Freita Melo Publicidade e Comunicação Ltda
-- Extrato do Contrato Nº 056/2019 Contratado: GPARR - Gráfica e Serviços Ltda - ME.
-

Nº certificação: RZZZ3BEOIAOBUIOOHIUHOA

09/04/2019 - Edição nº 645

Resumo:
-Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 09/2019 - Contratação de Empresa Com os Serviços Técnicos Profissionais Para Confecção e Impressão de Diversos Materiais Gráficos Para Manutenção dos Trabalhos Rotineiros da Câmara Municipal de Vereadores.
-

Nº certificação: Q/OIRDVFQQEEIZGDDAV18G

08/04/2019 - Edição nº 644

Resumo: - Ordem do Dia 7ª Sessão Ordinária-1º Período Legislativo do dia 09/04/2019

Nº certificação: 7ILHHNLPS8KCLVU84XDUZA

05/04/2019 - Edição nº 643

Resumo: Portaria Nº 069/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 070/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: ATCLA17WVEO+N+XOHZZKEW

03/04/2019 - Edição nº 642

Resumo: Relação de Contratos realizados em março/2019.

Nº certificação: 8SVT2HS4ZFCCLA4HGRUMKW

02/04/2019 - Edição nº 641

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2019 – Objeto: Prestação de serviços gráficos, devido algumas alterações no quadro orçamentário desta Casa Legislativa.

Nº certificação: SZUA2WGS/F5RUBRQ4IWMKW

02/04/2019 - Edição nº 640

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2019-Documentação de receita e despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e do Instituto de Previdência Municipal Campo Formoso - IPCF, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias
-

Nº certificação: 7YVRLMP5XWNDTKXQ4ZN5LW

01/04/2019 - Edição nº 639

Resumo: Portaria Nº 067/2019 de 01 de abril de 2019-Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
-Portaria Nº 068/2019-Designa funcionário para auxiliar acesso às contas da Câmara Municipal e dá outras providências.
-Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2019-Documentação de receita e despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e do Instituto de Previdência Municipal Campo Formoso - IPCF, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, disponíveis por meio eletrônico no portal e-TCM, pelo período de 01/04/2019 a 01/06/2019, referentes ao exercício de 2017, conforme Art. 9º, § 4º, da Resolução TCM-BA n.º 1340/2016, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
-

Nº certificação: GGYHUSBICFVKXQQC3RRJSW

01/04/2019 - Edição nº 638

Resumo: Extrato do Contrato Nº050/2019-Porcino e Bonfim Advogados Associados - ME

Nº certificação: JMOWDTGTGFEC0XK58ULH5W
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 637

Resumo:
--Resultado De Abertura Da Carta Convite Nº 08/2019 - Porcino e Bonfim Advogados Associados.
-

Nº certificação: J0WXF5HNWU3IFKF8XBNR5Q

28/03/2019 - Edição nº 636

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2019 – Objeto: Contratação de empresa com serviços técnicos profissionais para confecção e impressão de diversos materiais gráficos para atender as necessidades dos Trabalhos da Câmara Municipal.

Nº certificação: UCAXRZXROCN/AGBDDJAWTW

20/03/2019 - Edição nº 635

Resumo: Extrato do Contrato Nº 049/2019 - Contratado: (Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas).

Nº certificação: 93BKGDZ8ONEHYBTOLT6PMW

19/03/2019 - Edição nº 634

Resumo: Portaria Nº 065/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 066/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-

Nº certificação: /P7XADWJ+IVV1T/ZIRJGWQ

18/03/2019 - Edição nº 633

Resumo: Extrato do Contrato nº 048/2019 - Abel Dias de Almeida Oliveira.

Nº certificação: 0DTJG+ZQP5O8IX0SQVHKCW

14/03/2019 - Edição nº 632

Resumo: - Portaria Nº 052/2019.
-- Portaria Nº 053/2019.
-- Portaria Nº 054/2019.
-- Portaria Nº 055/2019.
-- Portaria Nº 056/2019.
-- Portaria Nº 057/2019.
-- Portaria Nº 058/2019.
-- Portaria Nº 059/2019.
-- Portaria Nº 060/2019.
-- Portaria Nº 061/2019.
-- Portaria Nº 062/2019.
-- Portaria Nº 063/2019.
-- Portaria Nº 064/2019.
-

Nº certificação: TARHVVMQKJN0B+JKQRDJYW

08/03/2019 - Edição nº 631

Resumo: Extrato do Contrato Nº 047/2019 - Marcelo Batista da Silva

Nº certificação: XQLL5HXO8JJ0WX5ZFFM+YQ

08/03/2019 - Edição nº 630

Resumo: Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 03/2019. (Marcelo Batista da Silva).

Nº certificação: A0AMO/0HQUQGDGNAGGEL9G

07/03/2019 - Edição nº 629

Resumo: Portaria Nº 050/2019 – Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 051/2019 – Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-

Nº certificação: RXHDADWNOE1BGZT5XCPIUQ

01/03/2019 - Edição nº 628

Resumo: Extrato do Contrato 040-A/2019
-Extrato do Contrato 041/2019
-Extrato do Contrato 042/2019
-Extrato do Contrato 043/2019
-Extrato do Contrato 044/2019
-Extrato do Contrato 045/2019
-Extrato do Contrato 046/2019
-Relação de Contratos Realizados em Fevereiro/2019
-Termo de Juramento e Posse 1º Suplente de Vereador
-

Nº certificação: 1PLJ3KJ575A7PLLHO9OHOW
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 627

Resumo: Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº01/2019-Rádio Nuporanga FM 98 Ltda
-Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº02/2019-POSTO Solon Ltda
-Extrato do Contrato Nº040/2019-D&C Materiais de Construção Ltda
-

Nº certificação: 23ELJF857KJXFU+/3RGJKQ

28/02/2019 - Edição nº 626

Resumo: Portaria Nº 049/2019 de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.

Nº certificação: ZYXNX/PHQ3CGK3PST+4OAG

28/02/2019 - Edição nº 625

Resumo: Resultado de Abertura da Carta Convite Nº06/2019-TV Dourado Contabilidade – ME.
-Resultado de Abertura da Carta Convite Nº07/2019-LC Consultoria Contabil Ltda
-

Nº certificação: X65OB0BCER/LN+TYMLYCDG

27/02/2019 - Edição nº 624

Resumo: -Resultado De Abertura Da Carta Convite Nº 04/2019 - R. Da Silveira Guirra.
--Resultado De Abertura Da Carta Convite Nº 05/2019 - Adriano Santos Diniz – Me.
-

Nº certificação: ZDQCEBANXP14O2J7Z7LNXA

26/02/2019 - Edição nº 623

Resumo: Minuta do Edital Nº 03/2019 Pregão Presencial nº 03/2019

Nº certificação: J3WR/YAEFLL4LE2PD3HOXG

20/02/2019 - Edição nº 622

Resumo: - Extrato do Contrato nº 039/2019. Contratado: Maize Aparecida de Deus Freitas – Bordados.

Nº certificação: YBDK4NH3RULZTSOO9QSB9G

20/02/2019 - Edição nº 621

Resumo: Extrato do Contrato Nº038/2019-Ivanilde Vilares Pinto Oliveira

Nº certificação: CWPTLOTVS45210MZFXNEKA

19/02/2019 - Edição nº 620

Resumo: Edital Nº 02/2019 Pregão Presencial nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros de filtros, combustível e outros derivados de petróleo para manutenção dos veículos pertencentes e a disposição a esta Casa Legislativa

Nº certificação: QLP88I59A4FUQMUTABUHNW

19/02/2019 - Edição nº 619

Resumo: Edital Nº 01/2019 Pregão Presencial nº 01/2019-Objeto:Contratação dos serviços técnicos profissionais especializados em radiodifusão para divulgação e transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, sessão solene, audiências publicas e transmissão do programa jornalístico intitulado como “Momento Câmara” e informativos da Câmara Municipal e como também outras eventualidades promovidos por essa Casa Legislativa, para o período de março a dezembro de 2019

Nº certificação: PWY0NHIS5BE3BBUXPDRV8G

13/02/2019 - Edição nº 618

Resumo: - Edital de Convocação para Sessão Solene de Inauguração dos Trabalhos Legislativos do Primeiro Período Legislativo da Sessão Legislativa de 2019.
-- Extrato do Contrato Nº 0037/2019 (Contratado: Reginaldo da Silva Lima - ME).
-

Nº certificação: /TDOJUHACEEI1LEHPP5RUA

08/02/2019 - Edição nº 617

Resumo: Extrato do Contrato 036/2019-Patricia Sampaio de Andrade Bispo

Nº certificação: VF6KU1NKAGOVOKAEP7ACDG

07/02/2019 - Edição nº 616

Resumo: Extrato do Contrato 035/2019-Leandro Souza Lima-Eireli

Nº certificação: LCGBMEJKTLLIAOU5C06RQQ

07/02/2019 - Edição nº 615

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 032/2019 (Contratado: G dos Santos Moveis Planejados).

Nº certificação: IRDY64YWZPI6FZAEVYKNNW

07/02/2019 - Edição nº 614

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 034/2019 - Contratado: José Barbosa Leal Filho – Leal Gás;

Nº certificação: ZEBGXJZGTE8VAAUUJOERIG

07/02/2019 - Edição nº 613

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 033/2019 - Contratado: Rádio Nuporanga 98 FM Ltda.

Nº certificação: GLXIFEXYNPJCB1CNYUQ8WG

06/02/2019 - Edição nº 612

Resumo: Portaria Nº 048/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: BTAL8Z+UUB/78K6MXIAV7W

05/02/2019 - Edição nº 611

Resumo: Extrato do Contrato Nº 029/2019 - JNF Lima Locação e Transportes-ME
-Extrato do Contrato Nº 030/2019 - STARP Estudio Arte Publicidade Ltda-ME
-Extrato do Contrato Nº 031/2019 - ALCIOLE Rodrigues da Silva de Campo Formoso-ME
-

Nº certificação: VKSBBDLKKYYCLBX9WTYV/Q

05/02/2019 - Edição nº 610

Resumo: Extrato do Contrato Nº026/2019-Altair Coutinho de Sousa
-Extrato do Contrato Nº027/2019-D&C Materiais de Construção Ltda
-Extrato do Contrato Nº028/2019-AC Serviços de Manutenção de Equipamentos Eletronicos e Comercio Ltda
-Extrato do Contrato Nº028A/2019-AC Serviços de Manutenção de Equipamentos Eletronicos e Comercio Ltda
-

Nº certificação: 7W7H42NEOOX7JTOVCISJTG

01/02/2019 - Edição nº 609

Resumo: Relação De Contratos Realizados Em Janeiro/2019.

Nº certificação: OGE6IQ8MPHJTPRQL+U5V1W

01/02/2019 - Edição nº 608

Resumo: Resultado de abertura da carta convite nº 01/2019.
-Resultado de abertura da carta convite nº 02/2019.
-Resultado de abertura da carta convite nº 03/2019.
-Extrato do contrato nº 014/2019 - Contratado: Vania Alves De Souza.
-

Nº certificação: ABKVYNC4N6CI791WNX3CKQ
Janeiro - 2019

30/01/2019 - Edição nº 607

Resumo: Aviso de Cancelamento de Contrato Nº 016/2019 - Dispensa de Licitação Nº 014/2019. Contratado: CERTISIGN Certificadora Digital.

Nº certificação: WNZ1OS7/BPUDU7LG1BCXXG

30/01/2019 - Edição nº 606

Resumo: -Extrato do Contrato Nº 028/2019 - AC Serviços de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e Comercio Ltda.
--Extrato do Contrato Nº 028A/2019 - AC Serviços De Manutenção De Equipamentos Eletrônicos e Comercio Ltda.
-

Nº certificação: ZDA9T1J3WBG6LCYYVBDWUG

30/01/2019 - Edição nº 605

Resumo: Extrato do Contrato 027/2019 - D&C Materiais de Construção Ltda

Nº certificação: 1TBLLMIJQDWJUF7IZXW7LQ

30/01/2019 - Edição nº 604

Resumo: Extrato do Contrato nº 026/2019 (Contratado: Altair Coutinho de Sousa).

Nº certificação: DFJKPT/45TGHCNVUDF+FIW

29/01/2019 - Edição nº 603

Resumo: Extrato do Contrato 025/2019 - Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas

Nº certificação: KJL9ZQSCYEJPZQASBSZGJQ

25/01/2019 - Edição nº 602

Resumo: Extrato do Contrato 023/2019 - Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – ME.

Nº certificação: ZPM6GIQLT6NY9VDLNLSXDW

25/01/2019 - Edição nº 601

Resumo: Extrato do Contrato 023/2019-Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – ME.
-Extrato do Contrato 024/2019-Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – ME.
-

Nº certificação: CPQWPYP6KLFC0BO2+M71JA

23/01/2019 - Edição nº 600

Resumo: - Portaria Nº 047/2019 - Atualiza os valores das diárias de viagem criada pela Lei nº 017/2011, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
-- Extrato do Contrato Nº 022/2019 (Contratado: Delma Suely Guimarães Reis Carvalho - ME).
-

Nº certificação: +LUOCZINIZL1ZYT6J9HF5A

21/01/2019 - Edição nº 599

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018.

Nº certificação: 0EUNVCEYB6W7QAUNU2DGCW

16/01/2019 - Edição nº 598

Resumo: Portaria Nº 046/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: OBGV18J3IY2HEV9LYQO+XW

16/01/2019 - Edição nº 597

Resumo: Portaria nº 030/2019- Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: MFGA1ZEUC2BRKP3P60QEEG

15/01/2019 - Edição nº 596

Resumo: Decreto Nº42 de 01 de Novembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa para o exercício financeiro de 2018.
-Decreto Nº001, de 01 de Janeiro de 2019-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
-

Nº certificação: X2OJ8BU7KMS9OMKZA+UQ/G

15/01/2019 - Edição nº 595

Resumo: - Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2019 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria “in loco”, e execução dos serviços contábil, financeira, orçamentária, administrativa e Gestão Pública, SICONF – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público, alimentação do Sistema é TCM, do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/BA, compreendendo dentre as suas obrigações. (Tv Dourado Contabilidade – Me).
-- Extrato da Inexigibilidade Nº 002/2019 - Objeto: Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica para à Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso – Bahia. (Lima e Fahel - Advogados Associados).
-- Extrato do Contrato Nº 001/2019. (Tv Dourado Contabilidade – Me).
-- Extrato do Contrato Nº 002/2019. (Lima e Fahel - Advogados Associados).
-

Nº certificação: QQMB9+WL970YGH4NX42LPQ

14/01/2019 - Edição nº 594

Resumo: Portaria Nº 044/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 045/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-

Nº certificação: JQX76OYFTHJ8/FRLNVJCDQ

14/01/2019 - Edição nº 593

Resumo: Extrato do Contrato 013/2019-Posto Solon Ltda

Nº certificação: BFAKKV8TIQDTFJUIW2WJFA

14/01/2019 - Edição nº 592

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 003/2018.
-- Extrato do Contrato Nº 004/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 005/2018.
-- Extrato do Contrato Nº 006/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 007/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 008/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 009/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 010/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 011/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 012/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 013/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 014/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 015/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 017/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 018/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 019/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 020/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 021/2019.
-

Nº certificação: UWZDTPYXIKN6FMOZQIE2TA

11/01/2019 - Edição nº 591

Resumo: - Extrato da Inexigibilidade Nº 002/2019 Inexigibilidade n° 002/2019 (Contratado: Lima e Fahel - Advogados Associados).
-- Extrato do Contrato Nº 002/2019 (Contratado: Lima e Fahel - Advogados Associados).
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Nº certificação: UBJ/6YAXKXTWT0KJAYDF1G

10/01/2019 - Edição nº 590

Resumo: Portaria Nº 037/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 038/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 039/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 040/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 041/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 042/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 043/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Extrato Do Contrato Nº 001/2019 - Contratado: Tv Dourado Contabilidade – Me.
-Extrato De Inexigibilidade Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Contratado: Tv Dourado Contabilidade – Me.
-

Nº certificação: AL8EITFNUTBTVPNM0ST53W

10/01/2019 - Edição nº 589

Resumo: Portaria Nº 032/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 033/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 034/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 035/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 036/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-

Nº certificação: KZTQU9OEZ3KYKD1PV5VNTA

08/01/2019 - Edição nº 588

Resumo: Republicação com Correção-Portaria Nº 028/2019-Dispõe sobre designação de servidor para ficar responsável pelas publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Campo Formoso.
-Republicação com Correção-Portaria Nº 030/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Republicação com Correção-Portaria Nº 031/2019-“Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: OEEZXETA+5D2P7O0XFQMRG

08/01/2019 - Edição nº 587

Resumo: - Portaria Nº 028/2019 - Dispõe sobre designação de servidor para ficar responsável pelas publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Campo Formoso
-- Portaria Nº 029/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
-- Portaria Nº 030/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
-- Portaria Nº 031/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
-- Parecer Jurídico N° 01/2019 - Sra. Maristela Félix Ferreira Dias
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Nº certificação: 8SNI1Q/OX2OMEWTUH3RRDG

04/01/2019 - Edição nº 586

Resumo: Republicação com Correção - Portaria Nº 014/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: OPNZH5GFBKCL4+UNXKSJ+G

04/01/2019 - Edição nº 585

Resumo: - Portaria Nº 025/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
-- Portaria Nº 026/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
-- Portaria Nº 027/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
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Nº certificação: FHDIEAR7ZXIVVCWP+AVIBW

03/01/2019 - Edição nº 584

Resumo: - Portaria Nº 019/2019 - Constitui a Comissão para Conferência de Caixa e Avaliação de Valores em 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
-- Portaria Nº 020/2019 - Constitui a Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal e dá outras providências.
-- Portaria Nº 021/2019 - Nomeia o Pregoeiro e Membros da equipe de apoio e dá outras providências.
-- Portaria Nº 022/2019 - Constitui a Comissão Responsável pelo Inventário dos Bens e Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.
-- Portaria Nº 023/2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços e dá outras providências.
-- Portaria Nº 024/2019 - Constitui a Comissão para analisar levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transição de Governo, em cumprimento ao disposto no Art. 6º da resolução n° 1311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA.
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Nº certificação: KLEGGIW+EO7Y4OKI8P2G3Q

02/01/2019 - Edição nº 583

Resumo: Portarias da Nº 001/2019 até a Nº 018/2019

Nº certificação: XLFIMOKSCFIV1ZZF+58IMG

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