Câmara Municipal de Campo Formoso

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  25/11/2020 - Edição nº 860

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 076/2020 - Luciano Giovanni Canessa - ME.

  Nº certificação: W1WLQI2WQCN+DAIXD3STIQ

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  25/11/2020 - Edição nº 859

  Resumo: Resultado De Abertura Da Carta Convite Nº 019/2020 - Empresa: Luciano Giovanni Canessa - Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 076/2020 - Contratado: Luciano Giovanni Canessa - Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 077/2020 - Contratado: RC Comercio De Pneus E Peças Ltda.
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  Nº certificação: CZPR2BNH4PLZCPWWSGWCIW

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  25/11/2020 - Edição nº 858

  Resumo: Projeto De Lei Nº 001/2020.
  -Projeto De Lei Nº 002/2020.
  -Projeto De Lei Nº 005/2020.
  -Projeto De Lei Nº 015/2020 De 19 De Novembro De 2020.
  -Projeto De Lei Nº 016/2020 De 19 De Novembro De 2020.
  -Projeto De Decreto Legislativo Nº 001/2020.
  -Projeto De Decreto Legislativo Nº 002/2020.
  -Projeto De Decreto Legislativo Nº 003/2020.
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  Nº certificação: S/ZYHKK3STIFGEPXMUAIQG

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  18/11/2020 - Edição nº 857

  Resumo: Edital De Convocação - Convoca todos os parlamentares para uma reunião solene, no dia 19 de novembro de 2020, às 09:00 hs na sala da presidência da Câmara Municipal de Campo Formoso-Ba.
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  Nº certificação: S43V2UXLI6ZYTPOJRFUUUQ

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  10/11/2020 - Edição nº 856

  Resumo: Projeto de Lei nº 003/2020 de 13 de Março de 2020.
  -Projeto de Lei nº 004/2020 de 13 de Março de 2020.
  -Projeto de Lei nº 005/2020 de 13 de Março de 2020.
  -Projeto de Lei nº 006/2020 de 19 de Outubro de 2020.
  -Projeto de Lei nº. 009 , de 12 de Maio de 2020.
  -Projeto de Lei nº 012/2020.
  -Projeto de Lei nº 013/2020 03 de Setembro de 2020.
  -Projeto de Lei nº 014/2020, de 14 de Outubro de 2020.
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  Nº certificação: LAGWWFBCHIWAIYDG/AXAPG

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  09/11/2020 - Edição nº 855

  Resumo: Portaria N° 163/2020 de 06 de Novembro de 2020 – Prorroga a vigência da portaria n° 139/2020 que estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da câmara de vereadores do município de Campo Formoso-Ba.
  -Edital de Convocação para Sessões Extraordinárias – Convoca os senhores vereadores para realização de duas (02) sessões extraordinárias no dia 10 de novembro do corrente, a realizar-se no Sistema de Deliberação Remota (SDR), sendo a 1ª com início ás 09:00 horas e a 2ª com início ás 10:00 horas.
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  Nº certificação: BZ+S+FNF7YV2A7OBWIOIZQ

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• Outubro - 2020

  30/10/2020 - Edição nº 854

  Resumo: Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 018/2020 – Objeto: Contratação de empresa com os serviços técnicos profissionais especializados para alimentação e atualização do portal da transparência da Câmara Municipal de Campo Formoso.
  -Extrato do Contrato Nº 075/2020 - Contratado: H.A da Silva Comunicação e Entretenimento.
  -Relação de Contratos Realizados em Outubro/2020.
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  Nº certificação: M1OTYFJEDMYVUVK8WEQEPW

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  26/10/2020 - Edição nº 853

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 074/2020. (Abel Dias de Almeida Oliveira).

  Nº certificação: OG736IGBXLM2DRHP7H1B9Q

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  14/10/2020 - Edição nº 852

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Termo de Rescisão do Contrato Nº 040/2020.
  -Aviso de Cancelamento do Termo de Rescisão do Contrato Nº 047/2020.
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  Nº certificação: 3MFXIF1G6DM52HEG3EG1RA

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  09/10/2020 - Edição nº 851

  Resumo: Portaria Nº 162/2020 de 09 de Outubro de 2020 - Prorroga a vigência da Portaria nº 139/2020 que estabelece medidas de contingência da Proliferação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA.

  Nº certificação: 6PCSMVOMKWCRVXYKMNOJCA

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  06/10/2020 - Edição nº 850

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 073/2020 - Altair Coutinho de Sousa.

  Nº certificação: F+7T55L0SAGFYFIXA5UD/Q

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 849

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: F0FM1/WU1JCE3GSSYHMJSG

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  30/09/2020 - Edição nº 848

  Resumo: Termo de Rescisão do Contrato Nº 040/2020. (Adriano Santos Diniz-Me).
  -Termo de Rescisão do Contrato Nº 047/2020. (Marcelo Batista da Silva).
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  Nº certificação: GUHEGCRFXAPOVTVY7DOEJA

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  29/09/2020 - Edição nº 847

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 070/2020. (Osvaldo Alves da Siva).
  -Extrato do Contrato Nº 071/2020. (Leandro Souza Lima – Eireli).
  -Extrato do Contrato Nº 072/2020. (RC Comercio de Pneus e Peças Ltda).
  -Relação de Contratos Realizados em Setembro de 2020.
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  Nº certificação: VLYRUQOZSFNC3DAUOH8AYQ

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 846

  Resumo: Portaria n° 161/2020 de 31 de Agosto de 2020 - Prorroga a vigência da Portaria n° 139/2020 que estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da câmara de vereadores do município de Campo Formoso-BA.

  Nº certificação: I2FK1PNAJNV4J1IWWDZI/Q

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  31/08/2020 - Edição nº 845

  Resumo: Relação de Contratos Realizados em Agosto de 2020.

  Nº certificação: K4F4BYGP8IFQA9GI1SDX6G

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  31/08/2020 - Edição nº 844

  Resumo: Relação de Contratos Realizados em Agosto/2020.

  Nº certificação: URL6KD42BA0PWNJ7CFRDHW

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  28/08/2020 - Edição nº 843

  Resumo: Extrato do Contrato nº 069/2020 Dispensa nº 047/2020 - Marcelo Pereira da Cruz.

  Nº certificação: IAS+PFDCY+LIJQ1BYM/BJQ

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  28/08/2020 - Edição nº 842

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 067/2020- Contratado: Luciano Giovanni Canessa - Me

  Nº certificação: C65LASRCIM/L5OFF4+YSJW

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  27/08/2020 - Edição nº 841

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 068/2020 Dispensa Nº 0046/2020 - AC. Serviços de Manutenção de Equipamentos Eletronicos e Comercio Ltda.

  Nº certificação: XCQUSHCXAEVP1JWMHJKCMG

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  19/08/2020 - Edição nº 840

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 066/2020 - José Carlos de Araújo.

  Nº certificação: YVG5TAEGRKTDGO14UYHB6Q

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  18/08/2020 - Edição nº 839

  Resumo: Portaria Nº 159/2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, na forma que indica.
  -Portaria Nº 160/2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: NOL9PRBGLG/PZTIZRHP2RA

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  13/08/2020 - Edição nº 838

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 066/2020 - José Carlos de Araújo.

  Nº certificação: CYGTO7U0C8GQKCZBAIE1+Q

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  06/08/2020 - Edição nº 837

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 065/2020 - Luciano Giovanni Canessa - ME.

  Nº certificação: YKYHUNT1N666SNQNJ28CVW

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 836

  Resumo: Contrato 64/2020 - Maria José Barbosa Santos Silva.

  Nº certificação: HGDBACAZWPFB1VBBRYL57G

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  29/07/2020 - Edição nº 835

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 064/2020 - Maria José Barbosa Santos Silva.

  Nº certificação: NF4NUJIJBKZWX36Z1O51DG

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  15/07/2020 - Edição nº 834

  Resumo: Termo Aditivo de Prazo Nº 02/2019 ao Contrato Nº 046/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - Posto Solon Ltda.

  Nº certificação: VFFDBUMF1HIMWHZEPWH0JW

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  10/07/2020 - Edição nº 833

  Resumo: Portaria nº 154/2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria nº 155/2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria nº 156/2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria nº 157/2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZZRK2L61GKAKOZ3ZFZ5K/Q

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 832

  Resumo: Relação de Contratos Realizados Em Junho/2020.

  Nº certificação: N/X4DANPQI6ISRSSPZRQPG

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  30/06/2020 - Edição nº 831

  Resumo: Portaria Nº 153/2020 de 30 de junho de 2020 - Estabelece recesso legislativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, e dá outras providências.
  -Despacho Renúncia dos Edis Antonio Carlos Nascimento Júnior, André Custódio de Souza, Edmundo Miranda Vieira, Magnaldo Gomes Ferreira, Nagy Pinto Martins e Jasci Muniz de Souza, na participação nos Conselhos Municipais, integrantes como titulares ou suplentes, constituídos como representantes do Poder Legislativo.
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  Nº certificação: MSFBJ7HPKDN3JMHVIKTWGA

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  24/06/2020 - Edição nº 830

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 063/2020 Dispensa nº 041/2020 - Paulo Henrique Andrade de Carvalho.

  Nº certificação: GPCTIICYPBSZHHQJO+JAOW

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  17/06/2020 - Edição nº 829

  Resumo: • Portaria Nº 152/2020 de 17 de junho de 2020 - Prorroga a vigência da Portaria n° 139/2020 que estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA.

  Nº certificação: ANTX2DMRAKS99WZMHNLESA

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  12/06/2020 - Edição nº 828

  Resumo: Termo De Doação E Entrega De Bem - Que entre si celebram a Câmara Municipal de Campo Formoso e o Município de Campo Formoso.

  Nº certificação: RFRXIRXQ1SUMGSX2TYUBJW

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  05/06/2020 - Edição nº 827

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 062/2020. (José Adilson Vieira da Silva).

  Nº certificação: /ZH/QSOX7L9SMAI58N9FJW

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  03/06/2020 - Edição nº 826

  Resumo: Despacho da Câmara do Campo Formoso.

  Nº certificação: BL58NE8D95FEFI/LUZSWHA

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  03/06/2020 - Edição nº 825

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 061/2020. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

  Nº certificação: BBUKQFH5N21KXSELWWL1AG

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  03/06/2020 - Edição nº 824

  Resumo: • Portaria nº 150/2020 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 151/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: MKTNFWA0UO73CM9EQEO5JG

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  03/06/2020 - Edição nº 823

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 001/2020 - Dispõe sobre a autorização de doação/devolução de veículo de propriedade da Câmara, ao poder executivo municipal de Campo Formoso, na forma que indica.

  Nº certificação: KQTYTEVE8LDXBJ3JPJRTBQ

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  02/06/2020 - Edição nº 822

  Resumo: • Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 017/2020 - Rodrigo Lopes Vieira da Silva.
  -• Extrato do Contrato Nº 060/2020 - Rodrigo Lopes Vieira da Silva.
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  Nº certificação: X2LPFBOGD4J05HV9PVLBUW

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  02/06/2020 - Edição nº 821

  Resumo: • Projeto de Lei nº 007/2020, de 13 de março de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Associação Comercial e Agropecuária de Campo Formoso - ACIACF, e dá outras providencias.
  -• Projeto de Lei nº 010/2020, de 12 de maio de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Associação Guia do Bem, e dá outras providencias.
  -• Projeto de Lei nº 011/2020, de 01 de junho de 2020 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
  -• Requerimento – Dispõe sobre a renúncia dos Vereadores do Bloco Parlamentar do Partido dos Trabalhadores – PT, das vagas de Titulares e Suplentes dos Conselhos Municipais constituídos no âmbito do Município de Campo Formoso e dá outras providências.
  -• Ementa – Dispõe sobre a renúncia dos Vereadores do Bloco Parlamentar do Partido dos Trabalhadores – PT, das vagas de Titulares e Suplentes dos Conselhos Municipais constituídos no âmbito do Município de Campo Formoso e dá outras providências.
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  Nº certificação: 376T6FBI57+VUCUOUWDIXQ

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  01/06/2020 - Edição nº 820

  Resumo: • Portaria Nº 149/2020 de 1º de Junho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

  Nº certificação: B599S/CVCMEON6WZQHJGSG

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  01/06/2020 - Edição nº 819

  Resumo: - Resultado de abertura da Carta Convite nº 014/2020-Concorrente Vencedora: Project – Consultoria – Eireli.
  -- Resultado de abertura da Carta Convite nº 015/2020-Concorrente Vencedora: Luciano Giovanni Canessa – Me.
  -- Resultado de abertura da Carta Convite nº 016/2020-Concorrente: ST – Consultoria – Ltda.
  -- Extrato do Contrato nº 057/2020-Contratado: Project Consultoria – Eireli.
  -- Extrato do Contrato nº 058/2020-Contratado: Luciano Giovanni Canessa – Me.
  -- Extrato do Contrato nº 059/2020-Contratado: ST – Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: BUUACHFDQJO6MVN0PACTJQ

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  01/06/2020 - Edição nº 818

  Resumo: • Errata do Edital de Convocação para Sessão Extraordinária.

  Nº certificação: JU81FV+DSKMHBMMASTFOOQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 817

  Resumo: - Relação de Contratos Realizados em Maio/2020 da Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: EUI0BIHNSCR2KRZ7ZGPFKA

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  29/05/2020 - Edição nº 816

  Resumo: Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2020 - Dispõe sobre a autorização de doação/devolução de veículo de propriedade da Câmara, ao Poder Executivo Municipal de Campo Formoso, na forma que indica.

  Nº certificação: G/5HE9AS2N1R09AMNTI0/W

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  28/05/2020 - Edição nº 815

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: OVPOIMCJNHYRANQWQM6XZW

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  28/05/2020 - Edição nº 814

  Resumo: Resultado de Abertura do Pregão Presencial nº 02/2020 - Cavepe – Cardoso Veiculos e Peças - Ltda.
  -Edital de Convocação Para Sessão Extraordinária no Dia 02 de Junho.
  -Edital de Convocação Para Sessões Extraordinárias no Dia 02 de Abril.
  -Extrato do Contrato nº 056/2020 Pregão Presencial nº 02/2020 - Cavepe – Cardoso Veiculos e Peças – Ltda.
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  Nº certificação: RJ/S69BPHXAP0QZSURGNNG

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  21/05/2020 - Edição nº 813

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 055/2020 - José Adilson Vieira da Silva;

  Nº certificação: M/1QJIVO5TTLRCY59R71DG

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  21/05/2020 - Edição nº 812

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 054/2020 - Altair Coutinho de Sousa.

  Nº certificação: LK+TTM8NIT/FOKUG4DM9SW

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  20/05/2020 - Edição nº 811

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 055/2020. (Altair Coutinho de Sousa).

  Nº certificação: CSC4ZDGSXDAT7XYFNWPKFQ

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  18/05/2020 - Edição nº 810

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 02/2020 - Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Pick-Up, Motor 1.8, 16 Válvulas, Ano de Fabricação 2020, Álcool e Gasolina, Airbag Duplo Para Motorista e Passageiro, Alarme Antifurto, Ar Condicionado, Câmbio Manual de 05 Cinco Velocidades, Capacidade Para 05 Cinco Passageiros, Cintos de Segurança Dianteiro e Traseiro Com 03 (Três) Pontos de Regulagem, Computador de Bordo, Direção Elétrica, Desembaçador de Vidros Traseiros, Gancho Para Amarração de Carga Na Caçamba, Gancho Para Cadeira de Criança, Piloto Automático Com Controlador de Velocidade, Rodas em Aço R-16, Suspensão Traseira Multilink, Travas Elétricas Automático Com Indicador de Portas Abertas, Vidros Elétrico Dianteiro e Traseiro, Limpador e Lavador de Para-Brisa, Maçanetas e Retrovisores Externos Com a Cor Prata, Volante Com Regulagem de Altura e Cor a Disponível.

  Nº certificação: UGEKLB3FR9QUHAMEBDPMNQ

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  15/05/2020 - Edição nº 809

  Resumo: Portaria Nº 148/2020 de 15 de maio de 2020 - Prorroga a vigência da Portaria n° 139/2020 que estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA.
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  Nº certificação: IAFDNIBYP1BFEELKTAID4G

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  07/05/2020 - Edição nº 808

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 053/2020 - Manoel Gonçalves da Silva - Moveis.

  Nº certificação: KVEOEYI8OAXDRE5RH9HQIQ

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  04/05/2020 - Edição nº 807

  Resumo: • Portaria Nº 146/2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor da câmara municipal de Campo Formoso, estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 147/2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor da câmara municipal de Campo Formoso, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WTBNJA+TNBEAYPISPYQAXA

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  04/05/2020 - Edição nº 806

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 050/2020 - Contratado: VS – Serviços – Vailton Leite Souza Junior.
  -- Extrato do Contrato Nº 051/2020 - Contratado: Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – Me.
  -- Extrato do Contrato Nº 052/2020 - Contratado: Paulo Cezar Nunes Galvão de Carvalho.
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  Nº certificação: 28HE2VT7G3MA2KPPB7S01A

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 805

  Resumo: • Relação de Contratos Realizados em Abril/2020.

  Nº certificação: CPBXICQBMXW1C+7J4NPXUA

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  30/04/2020 - Edição nº 804

  Resumo: • Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 011/2020 - Empresa Vencedora: VS – Serviços.
  -• Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 012/2020 - Empresa Vencedora: Lucineide da Silva Ferreira Carvalho - Eireli.
  -• Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 013/2020 - Empresa Vencedora: Paulo Cezar Nunes Galvão de Carvalho – Me.
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  Nº certificação: AB12B7ROBVMBQZ8OEUCTDA

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  29/04/2020 - Edição nº 803

  Resumo: Projeto de Lei Nº 008/2020 de 30 de Março de 2020 - Dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Campo Formoso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: N2DKDRPZGKF7QDLVW16J/W

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  28/04/2020 - Edição nº 802

  Resumo: Portaria Nº 145/2020 de 28 de abril de 2020 - Decreta Luto Oficial, de três dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo Falecimento do Senhor José Domingos Filho, e dá outras providências.
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  Nº certificação: P7X9FS9XT5GKBFXBKMQYBA

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  27/04/2020 - Edição nº 801

  Resumo: Edital de Convocação Para Sessão Extraordinária.

  Nº certificação: ZCHO7CZL8UOLU5TVXA29MG

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  17/04/2020 - Edição nº 800

  Resumo: - Portaria nº 143/2020 de 17 de abril de 2020- Prorroga a vigência da Portaria n° 139/2020 que estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA.
  -- Portaria nº 144/2020 de 17 de abril de 2020- Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.
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  Nº certificação: MIRRBJFWKL8/OUPRFQXJSW

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  16/04/2020 - Edição nº 799

  Resumo: Portaria Nº 141/2020 de 16 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 142/2020 de 16 de Abril de 2020 - Decreta Luto Oficial, de três dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo Falecimento do Senhor Antonio Antunes de Jesus, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KK1JUIEQB4PIWHRKM1SSLA

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  07/04/2020 - Edição nº 798

  Resumo: Resolução Nº 001/2020 de 06 de abril de 2020 - Institui, no âmbito da Câmara de Vereadores, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: VNRJGTU8SHDK6SIGC4BMMG

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  03/04/2020 - Edição nº 797

  Resumo: • Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 08/2020 - Marcelo Batista da Silva.
  -• Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 09/2020 - Gparr – Grafica e Serviços LTDA – ME.
  -• Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 10/2020 - Porcino e Bonfim Advogados Associados.
  -• Extrato do Contrato Nº 047/2020 - Marcelo Batista da Silva.
  -• Extrato do Contrato Nº 048/2020 - Gparr – Gráfica E Serviços LTDA - ME.
  -• Extrato do Contrato Nº 049/2020 - Porcino e Bonfim Advogados Associados – ME.
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  -

  Nº certificação: ECSVLHC6KYQR2DHTCKD4SA

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  01/04/2020 - Edição nº 796

  Resumo: Portaria Nº 140/2020 de 31 de março de 2020 - Revoga a cessão do servidor municipal Hélio Alves dos Santos, e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Para Sessões Extraordinárias.
  -Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2020.
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  Nº certificação: B+DU8V2OHDJTVBY2HH9D0A

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 795

  Resumo: • Projeto de Lei Nº 003/2020 de 13 de Março de 2020 - Dá denominação oficial a rua localizada no povoado de Santo Antonio, município de Campo Formoso - Bahia, e dá outras providências.
  -• Projeto de Lei Nº 004/2020 de 13 de Março de 2020 - Dá denominação oficial a rua localizada no povoado de Santo Antonio, município de Campo Formoso - Bahia, e dá outras providências.
  -• Projeto de Lei Nº 005/2020 de 13 de Março de 2020 - Dá denominação oficial a rua localizada no povoado de Santo Antonio, município de Campo Formoso - Bahia, e dá outras providências.
  -• Projeto de Lei Nº 006/2020 de 13 de Março de 2020 - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos efetivo do município de Campo Formoso e dá outras providências.
  -• Projeto de Lei Nº 007/2020 de 13 de Março de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel a associação comercial e agropecuária de Campo Formoso - ACIACF, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: G2QICV6UEGGQH5FZKVCSWW

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  31/03/2020 - Edição nº 794

  Resumo: Relação de Contratos Realizados Em Março/2020.

  Nº certificação: EIZATSQACWIRTMJDEJDCXQ

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  30/03/2020 - Edição nº 793

  Resumo: • Projeto de Lei nº 003/2020 - Dispõe sobre a revisão anual geral e reajuste dos salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campo Formoso-BA.
  -• Projeto de Resolução nº 001/20, de 30 de março de 2020 - Institui, no âmbito da Câmara de Vereadores, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
  -

  Nº certificação: YKZ6MVQ8FWGA4VI9ZZJKSG

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  18/03/2020 - Edição nº 792

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 045/2020 - H.A da Silva Comunicação e Entretenimento - ME.
  -• Extrato do Contrato Nº 046/2020 - D&C Materiais de Construção Ltda
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  Nº certificação: MGOQMV2FTKPNWPWCYZKREW

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  18/03/2020 - Edição nº 791

  Resumo: Portaria Nº 139/2020 de 18 de Março de 2020 - Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.
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  Nº certificação: /KV/DXSBAA7XRWJPAYZQKA

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  16/03/2020 - Edição nº 790

  Resumo: Ordem do Dia 4ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do dia 17/03/2020.
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  Nº certificação: IXMF8240GJEG4JXSYVDWUW

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  12/03/2020 - Edição nº 789

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 044/2020 - Cristiano Dias de Oleira de Campo Formoso - ME.

  Nº certificação: R5LNXXYRKPOA2BG6LLFQQW

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  11/03/2020 - Edição nº 788

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 042/2020 - Wagner Ribeiro Alves.
  -• Extrato do Contrato Nº 043/2020 - Mizay Levy Gomes Ferreira–ME, Supricom.
  -• Extrato do Contrato Nº 044/2020 - Cristiano Dias de Oliveira de Campo Formoso – ME.
  -

  Nº certificação: DZD9EVC5KD5QNABNULDTSG

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  11/03/2020 - Edição nº 787

  Resumo: Projeto de Lei Nº 002/2020 de 26 de Fevereiro de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Campo Formoso para a Associação da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto de Baixão, Campo Formoso - Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 15QC2KBSTNEFEZ3VAQLELA

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  09/03/2020 - Edição nº 786

  Resumo: Portaria Nº 138/2020 - Com base no índice anual fornecido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA, Medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, com os valores acumulados de 2019, totalizando uma porcentagem de 4,31% (quatro vírgula trinta e um) por cento, fica corrigido a tabela de valores de concessão de diárias desta Casa Legislativa, no âmbito do Estado, Fora do Estado e Fora do País conforme tabela em anexada.

  Nº certificação: QU5KDBUNRXTMDEO2JV9AUQ

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  09/03/2020 - Edição nº 785

  Resumo: • Portaria Nº 130/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 131/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 132/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 133/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 134/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 135/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 136/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 137/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9BUUBES3F/EFJJMRH6I5QQ

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  04/03/2020 - Edição nº 784

  Resumo: Projeto de Lei Nº 001/2020 de 26 de Fevereiro de 2020 - Dá denominação oficial a Praça localizada no Povoado de Limoeiro, Município de Campo Formoso - Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ESFL6IDTL0U2M5EYCWI3JW

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  03/03/2020 - Edição nº 783

  Resumo: • Resultado de abertura da Carta Convite Nº 04/2020 - Cassio Contabilidade Empresarial - Ltda.
  -• Resultado de abertura da Carta Convite Nº 05/2020 - TV Dourado Contabilidade – Me.
  -• Resultado de abertura da Carta Convite Nº 06/2020 - Adriano Santos Diniz – Me.
  -• Resultado de abertura da Carta Convite Nº 07/2020 - R. da Silveira Guirra.
  -• Extrato do Contrato Nº 038/2020 - Contratado: Cassio Contabilidade Empresarial Lda.
  -• Extrato do Contrato Nº 040/2020 - Contratado: Adriano Santos Diniz - Me.
  -• Extrato do Contrato Nº 041/2020 - Contratado: R. da Silveira Guirra.
  -• Extrato do Contrato Nº 039/2020 - Contratado: TV Dourado Contabilidade - Me.
  -

  Nº certificação: 2PC2+M6ENG+X3EJYOYWVCW

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  02/03/2020 - Edição nº 782

  Resumo: • Ordem do Dia 2ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do Dia 03/03/2020.

  Nº certificação: YXSZDI4L3Z9ZF5QYJ4MXMG

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• Fevereiro - 2020

  26/02/2020 - Edição nº 781

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 037/2020 Contratado: Maize Aparecida de Deus Freitas - Bordados

  Nº certificação: EFJZOXRNAMKIM+FXCO9VLW

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  20/02/2020 - Edição nº 780

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 035/2020 - Abel Dias de Almeida Oliveira;
  -Extrato do Contrato Nº 036/2020 - José Adilson Vieira da Silva;
  -

  Nº certificação: PQHQ2ETINYPIB5RVAD9KNG

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  19/02/2020 - Edição nº 779

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 034/2020 - Contratado: Altair Coutinho de Sousa.

  Nº certificação: MFO45LKRGVOCSCFFGTZHWG

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  19/02/2020 - Edição nº 778

  Resumo: Portaria Nº 129/2020 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.

  Nº certificação: IXW62XPMSCXHIJX0SSJRAW

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  07/02/2020 - Edição nº 777

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 033/2020 - Marcelo Batista da Silva.

  Nº certificação: M57PGATAQEXUFX0NVYIUSG

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  03/02/2020 - Edição nº 776

  Resumo: Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 03/2020 - Alciole Rodrigues da Silva de Campo Formoso - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 032/2020 - Alciole Rodrigues da Silva de Campo Formoso - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 033/2020 - Marcelo Batista da Silva.
  -

  Nº certificação: CHS/3SX3RESJ9MMTWEQPEA

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  03/02/2020 - Edição nº 775

  Resumo: Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 01/2020 - J.N.F. Lima Locação e Transportes.
  -Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 02/2020 - STARP Estudio Arte Publicidade Ltda - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 029/2020 - Rádio Nuporanga 98 FM Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 030/2020 - JNF Lima Locação e Transportes - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 031/2020 - STARP Estudio Arte Publicidade Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: R7Z7W3C47N8WEUARHHJ9CW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 774

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: RD8JJ7Q2KH33P3W/7TQJAW

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  31/01/2020 - Edição nº 773

  Resumo: Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 01/2020 - Rádio Nuporanga FM 98 Ltda.
  -Relação de Contratos Realizados em Janeiro / 2020.
  -

  Nº certificação: YSWZ3NDKFIVUDZWDBOYVBA

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  23/01/2020 - Edição nº 772

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 028/2020 - Sonia Maria da Silva.

  Nº certificação: QCY+3PDMCL1N25W1YZW96A

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  22/01/2020 - Edição nº 771

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 013/2020. (Marcio Ribeiro Andrade).
  -Extrato do Contrato Nº 014/2020. (Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas).
  -
  -

  Nº certificação: +RNYH/PBVHGUWVJDYUJDNG

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  21/01/2020 - Edição nº 770

  Resumo: • Aviso de Licitação na Modalidade Tipo: Pregão Presencial Nº01/2020.

  Nº certificação: LXREXX7VOP17QDQEC13ACQ

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  20/01/2020 - Edição nº 769

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 027/2020 - Contratado: Nilton Cesar Jesus de Souza.

  Nº certificação: OJD6S0CE7/NDBZWY7Z5MEQ

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  20/01/2020 - Edição nº 768

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 025/2020 - RC Comercio de Pneus e Peças Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 026/2020 - RC Comercio de Pneus e Peças Ltda.
  -

  Nº certificação: QNMF8QWADZ4TLDRI3SLG9G

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  13/01/2020 - Edição nº 767

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 024/2020 - INFORNET Provedor de Internet e Comercio – EIRELI.

  Nº certificação: CIXXZQDOCYJ5YPHLAHBNVG

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  13/01/2020 - Edição nº 766

  Resumo: Republicação com Correção - Termo Aditivo de Prazo Nº 01/2019 ao Contrato Nº 046/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - Posto Solon Ltda.

  Nº certificação: SPHJKM1WOZZOW6W/ZWYUYA

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  10/01/2020 - Edição nº 765

  Resumo: Portaria Nº 128/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: UABHKOVT22M/V9ZNK4VRCG

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  10/01/2020 - Edição nº 764

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 021/2020 -Contratado: Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – Me.
  -- Extrato do Contrato nº 022/2020 -Contratado: Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – Me.
  -

  Nº certificação: 8/KL+YGFDL5TB4BZILWXSG

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  09/01/2020 - Edição nº 763

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 09/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 10/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 11/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 12/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 13/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 14/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 15/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 16/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 17/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 18/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 19/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 20/2020.
  -

  Nº certificação: QTV1FIOICIBR0O0KOSFGJG

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  09/01/2020 - Edição nº 762

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 021/2020. (Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – Me.)
  -• Extrato do Contrato Nº 022/2020. (Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – Me.)
  -

  Nº certificação: ZJPUJJ5JZC/SM3DTMR1BRW

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  09/01/2020 - Edição nº 761

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 021/2020. (Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – Me).
  -Extrato do Contrato Nº 022/2020. (Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – Me).
  -Extrato do Contrato Nº 023/2020. (Paulo Cezar Nunes Galvão de Carvalho).
  -

  Nº certificação: 39CPZRXRVBOMBQF+Q2EORG

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  08/01/2020 - Edição nº 760

  Resumo: Portaria Nº 122/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 123/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 124/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 125/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 126/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 127/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FTLG+ZSNEKKEI8WA5UPHNG

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  07/01/2020 - Edição nº 759

  Resumo: Termo Aditivo de Prazo Nº 01/2019 ao Contrato Nº 046/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - Posto Solon Ltda.

  Nº certificação: LPWFABUKYPGGT7JWTZKEXA

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  06/01/2020 - Edição nº 758

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 020/2020. (J.E.R de Souza Lava Jato.)

  Nº certificação: XEDCTNWJDKIB6IL7KC4GFW

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  06/01/2020 - Edição nº 757

  Resumo: - Extratos de Contratos N° 10/2020 ao 19/2020 da Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: T4FK6/CY30ZWC/OMALTR8W

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  06/01/2020 - Edição nº 756

  Resumo: - Extrato da Inexigibilidade Nº 002/2020 Processo Administrativo: nº 002/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 02/2020 Contratado: Cardoso e Sena Advogados Associados
  -- Extrato do Contrato Nº 03/2020 Contratado: TV Dourado Contabilidade - ME
  -- Extrato do Contrato Nº 04/2020 Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP
  -- Extrato do Contrato Nº 05/2020 Contratado: ST – Consultoria Eireli
  -- Extrato do Contrato Nº 06/2020 Contratado: PROJECT Consultoria Ltda - ME
  -- Extrato do Contrato Nº 07/2020 Contratado: Adriano Santos Diniz - ME;
  -- Extrato do Contrato Nº 07/2020 Contratado: Porcino e Bonfim Advogados Associados - ME
  -- Extrato do Contrato Nº 08/2020 Contratado: Cassio Contabilidade Empresarial Ltda.
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  Nº certificação: ZZGJGZ1GMBQDYDQYCYFPUW

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  06/01/2020 - Edição nº 755

  Resumo: - Extrato de Inexigibilidade nº 001/2020-Contratado: Tv Dourado Contabilidade – Me.
  -- Extrato da Inexigibilidade nº 002/2020-Contratado: Cardoso e Sena Advogados Associados.
  -- Extrato do Contrato nº 01/2020-Contratado: Tv Dourado Contabilidade – Me.
  -- Extrato do Contrato nº 02/2020-Contratado: Cardoso e Sena Advogados Associados.
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  Nº certificação: W7SLGCSRCIZXHPUGMYMBYQ

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  03/01/2020 - Edição nº 754

  Resumo: Portaria Nº 121/2019 – Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: +MMOV6V4KUFSHOMMQ64OZQ

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