Câmara Municipal de Campo Formoso

Diário Oficial

• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 793

  Resumo: • Projeto de Lei nº 003/2020 - Dispõe sobre a revisão anual geral e reajuste dos salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campo Formoso-BA.
  -• Projeto de Resolução nº 001/20, de 30 de março de 2020 - Institui, no âmbito da Câmara de Vereadores, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
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  Nº certificação: YKZ6MVQ8FWGA4VI9ZZJKSG

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  18/03/2020 - Edição nº 792

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 045/2020 - H.A da Silva Comunicação e Entretenimento - ME.
  -• Extrato do Contrato Nº 046/2020 - D&C Materiais de Construção Ltda
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  Nº certificação: MGOQMV2FTKPNWPWCYZKREW

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  18/03/2020 - Edição nº 791

  Resumo: Portaria Nº 139/2020 de 18 de Março de 2020 - Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.
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  Nº certificação: /KV/DXSBAA7XRWJPAYZQKA

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  16/03/2020 - Edição nº 790

  Resumo: Ordem do Dia 4ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do dia 17/03/2020.
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  Nº certificação: IXMF8240GJEG4JXSYVDWUW

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  12/03/2020 - Edição nº 789

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 044/2020 - Cristiano Dias de Oleira de Campo Formoso - ME.

  Nº certificação: R5LNXXYRKPOA2BG6LLFQQW

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  11/03/2020 - Edição nº 788

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 042/2020 - Wagner Ribeiro Alves.
  -• Extrato do Contrato Nº 043/2020 - Mizay Levy Gomes Ferreira–ME, Supricom.
  -• Extrato do Contrato Nº 044/2020 - Cristiano Dias de Oliveira de Campo Formoso – ME.
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  Nº certificação: DZD9EVC5KD5QNABNULDTSG

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  11/03/2020 - Edição nº 787

  Resumo: Projeto de Lei Nº 002/2020 de 26 de Fevereiro de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Campo Formoso para a Associação da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto de Baixão, Campo Formoso - Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 15QC2KBSTNEFEZ3VAQLELA

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  09/03/2020 - Edição nº 786

  Resumo: Portaria Nº 138/2020 - Com base no índice anual fornecido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA, Medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, com os valores acumulados de 2019, totalizando uma porcentagem de 4,31% (quatro vírgula trinta e um) por cento, fica corrigido a tabela de valores de concessão de diárias desta Casa Legislativa, no âmbito do Estado, Fora do Estado e Fora do País conforme tabela em anexada.

  Nº certificação: QU5KDBUNRXTMDEO2JV9AUQ

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  09/03/2020 - Edição nº 785

  Resumo: • Portaria Nº 130/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 131/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 132/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 133/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 134/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 135/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 136/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 137/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9BUUBES3F/EFJJMRH6I5QQ

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  04/03/2020 - Edição nº 784

  Resumo: Projeto de Lei Nº 001/2020 de 26 de Fevereiro de 2020 - Dá denominação oficial a Praça localizada no Povoado de Limoeiro, Município de Campo Formoso - Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ESFL6IDTL0U2M5EYCWI3JW

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  03/03/2020 - Edição nº 783

  Resumo: • Resultado de abertura da Carta Convite Nº 04/2020 - Cassio Contabilidade Empresarial - Ltda.
  -• Resultado de abertura da Carta Convite Nº 05/2020 - TV Dourado Contabilidade – Me.
  -• Resultado de abertura da Carta Convite Nº 06/2020 - Adriano Santos Diniz – Me.
  -• Resultado de abertura da Carta Convite Nº 07/2020 - R. da Silveira Guirra.
  -• Extrato do Contrato Nº 038/2020 - Contratado: Cassio Contabilidade Empresarial Lda.
  -• Extrato do Contrato Nº 040/2020 - Contratado: Adriano Santos Diniz - Me.
  -• Extrato do Contrato Nº 041/2020 - Contratado: R. da Silveira Guirra.
  -• Extrato do Contrato Nº 039/2020 - Contratado: TV Dourado Contabilidade - Me.
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  Nº certificação: 2PC2+M6ENG+X3EJYOYWVCW

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  02/03/2020 - Edição nº 782

  Resumo: • Ordem do Dia 2ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do Dia 03/03/2020.

  Nº certificação: YXSZDI4L3Z9ZF5QYJ4MXMG

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• Fevereiro - 2020

  26/02/2020 - Edição nº 781

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 037/2020 Contratado: Maize Aparecida de Deus Freitas - Bordados

  Nº certificação: EFJZOXRNAMKIM+FXCO9VLW

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  20/02/2020 - Edição nº 780

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 035/2020 - Abel Dias de Almeida Oliveira;
  -Extrato do Contrato Nº 036/2020 - José Adilson Vieira da Silva;
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  Nº certificação: PQHQ2ETINYPIB5RVAD9KNG

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  19/02/2020 - Edição nº 779

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 034/2020 - Contratado: Altair Coutinho de Sousa.

  Nº certificação: MFO45LKRGVOCSCFFGTZHWG

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  19/02/2020 - Edição nº 778

  Resumo: Portaria Nº 129/2020 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.

  Nº certificação: IXW62XPMSCXHIJX0SSJRAW

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  07/02/2020 - Edição nº 777

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 033/2020 - Marcelo Batista da Silva.

  Nº certificação: M57PGATAQEXUFX0NVYIUSG

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  03/02/2020 - Edição nº 776

  Resumo: Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 03/2020 - Alciole Rodrigues da Silva de Campo Formoso - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 032/2020 - Alciole Rodrigues da Silva de Campo Formoso - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 033/2020 - Marcelo Batista da Silva.
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  Nº certificação: CHS/3SX3RESJ9MMTWEQPEA

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  03/02/2020 - Edição nº 775

  Resumo: Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 01/2020 - J.N.F. Lima Locação e Transportes.
  -Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 02/2020 - STARP Estudio Arte Publicidade Ltda - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 029/2020 - Rádio Nuporanga 98 FM Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 030/2020 - JNF Lima Locação e Transportes - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 031/2020 - STARP Estudio Arte Publicidade Ltda - ME.
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  Nº certificação: R7Z7W3C47N8WEUARHHJ9CW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 774

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: RD8JJ7Q2KH33P3W/7TQJAW

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  31/01/2020 - Edição nº 773

  Resumo: Resultado de Abertura do Pregão Presencial Nº 01/2020 - Rádio Nuporanga FM 98 Ltda.
  -Relação de Contratos Realizados em Janeiro / 2020.
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  Nº certificação: YSWZ3NDKFIVUDZWDBOYVBA

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  23/01/2020 - Edição nº 772

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 028/2020 - Sonia Maria da Silva.

  Nº certificação: QCY+3PDMCL1N25W1YZW96A

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  22/01/2020 - Edição nº 771

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 013/2020. (Marcio Ribeiro Andrade).
  -Extrato do Contrato Nº 014/2020. (Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas).
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  Nº certificação: +RNYH/PBVHGUWVJDYUJDNG

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  21/01/2020 - Edição nº 770

  Resumo: • Aviso de Licitação na Modalidade Tipo: Pregão Presencial Nº01/2020.

  Nº certificação: LXREXX7VOP17QDQEC13ACQ

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  20/01/2020 - Edição nº 769

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 027/2020 - Contratado: Nilton Cesar Jesus de Souza.

  Nº certificação: OJD6S0CE7/NDBZWY7Z5MEQ

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  20/01/2020 - Edição nº 768

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 025/2020 - RC Comercio de Pneus e Peças Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 026/2020 - RC Comercio de Pneus e Peças Ltda.
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  Nº certificação: QNMF8QWADZ4TLDRI3SLG9G

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  13/01/2020 - Edição nº 767

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 024/2020 - INFORNET Provedor de Internet e Comercio – EIRELI.

  Nº certificação: CIXXZQDOCYJ5YPHLAHBNVG

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  13/01/2020 - Edição nº 766

  Resumo: Republicação com Correção - Termo Aditivo de Prazo Nº 01/2019 ao Contrato Nº 046/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - Posto Solon Ltda.

  Nº certificação: SPHJKM1WOZZOW6W/ZWYUYA

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  10/01/2020 - Edição nº 765

  Resumo: Portaria Nº 128/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: UABHKOVT22M/V9ZNK4VRCG

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  10/01/2020 - Edição nº 764

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 021/2020 -Contratado: Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – Me.
  -- Extrato do Contrato nº 022/2020 -Contratado: Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – Me.
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  Nº certificação: 8/KL+YGFDL5TB4BZILWXSG

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  09/01/2020 - Edição nº 763

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 09/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 10/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 11/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 12/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 13/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 14/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 15/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 16/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 17/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 18/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 19/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 20/2020.
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  Nº certificação: QTV1FIOICIBR0O0KOSFGJG

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  09/01/2020 - Edição nº 762

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 021/2020. (Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – Me.)
  -• Extrato do Contrato Nº 022/2020. (Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – Me.)
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  Nº certificação: ZJPUJJ5JZC/SM3DTMR1BRW

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  09/01/2020 - Edição nº 761

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 021/2020. (Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – Me).
  -Extrato do Contrato Nº 022/2020. (Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – Me).
  -Extrato do Contrato Nº 023/2020. (Paulo Cezar Nunes Galvão de Carvalho).
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  Nº certificação: 39CPZRXRVBOMBQF+Q2EORG

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  08/01/2020 - Edição nº 760

  Resumo: Portaria Nº 122/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 123/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 124/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 125/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 126/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 127/2020 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FTLG+ZSNEKKEI8WA5UPHNG

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  07/01/2020 - Edição nº 759

  Resumo: Termo Aditivo de Prazo Nº 01/2019 ao Contrato Nº 046/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - Posto Solon Ltda.

  Nº certificação: LPWFABUKYPGGT7JWTZKEXA

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  06/01/2020 - Edição nº 758

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 020/2020. (J.E.R de Souza Lava Jato.)

  Nº certificação: XEDCTNWJDKIB6IL7KC4GFW

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  06/01/2020 - Edição nº 757

  Resumo: - Extratos de Contratos N° 10/2020 ao 19/2020 da Câmara Municipal de Campo Formoso.

  Nº certificação: T4FK6/CY30ZWC/OMALTR8W

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  06/01/2020 - Edição nº 756

  Resumo: - Extrato da Inexigibilidade Nº 002/2020 Processo Administrativo: nº 002/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 02/2020 Contratado: Cardoso e Sena Advogados Associados
  -- Extrato do Contrato Nº 03/2020 Contratado: TV Dourado Contabilidade - ME
  -- Extrato do Contrato Nº 04/2020 Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP
  -- Extrato do Contrato Nº 05/2020 Contratado: ST – Consultoria Eireli
  -- Extrato do Contrato Nº 06/2020 Contratado: PROJECT Consultoria Ltda - ME
  -- Extrato do Contrato Nº 07/2020 Contratado: Adriano Santos Diniz - ME;
  -- Extrato do Contrato Nº 07/2020 Contratado: Porcino e Bonfim Advogados Associados - ME
  -- Extrato do Contrato Nº 08/2020 Contratado: Cassio Contabilidade Empresarial Ltda.
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  Nº certificação: ZZGJGZ1GMBQDYDQYCYFPUW

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  06/01/2020 - Edição nº 755

  Resumo: - Extrato de Inexigibilidade nº 001/2020-Contratado: Tv Dourado Contabilidade – Me.
  -- Extrato da Inexigibilidade nº 002/2020-Contratado: Cardoso e Sena Advogados Associados.
  -- Extrato do Contrato nº 01/2020-Contratado: Tv Dourado Contabilidade – Me.
  -- Extrato do Contrato nº 02/2020-Contratado: Cardoso e Sena Advogados Associados.
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  Nº certificação: W7SLGCSRCIZXHPUGMYMBYQ

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  03/01/2020 - Edição nº 754

  Resumo: Portaria Nº 121/2019 – Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: +MMOV6V4KUFSHOMMQ64OZQ

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